Conquista

C - João, o que diz o projeto do governo que institui as diretrizes nacionais para o saneamento?

João Xavier - Ele atende às multinacionais e ao FMI: aprofunda a privatização no setor de saneamento do Brasil. Hoje, 95% do setor de saneamento é gerido por empresas públicas municipais ou estaduais. Isto vai contra o projeto neoliberal que prevê a extinção do controle do Estado sobre serviços essenciais, como é o saneamento.

Ele tira a titularidade da água de cerca de 500 municípios de regiões metropolitanas, onde habitam mais de 50% da população do País. Deixa apenas as periferias, onde o faturamento é menor.

C - Por que regime de urgência e por que tanto interesse na água?

João Xavier - Dos 100% das águas no mundo, 97% estão nos oceanos. São águas salgadas que a gente não usa. Dos 3% que restam tem-se que descontar as águas de geleira, que são as que ficam nos pólos da terra e as que ficam nos valões. Destes 3%, restam apenas 0,07% para a irrigação e para o uso das pessoas. É pouca a água potável. A pressa é para cumprir acordo com FMI.

C - O Brasil possui boa parte destes 0,07%...

João Xavier - Pelo menos 25% ficam no Brasil.

C - É muita água boa para consumo nas mãos do Estado?

João Xavier - No Brasil, o controle da água é público e isto enche os olhos das multinacionais. A multinacional francesa a lisoux, uma das maiores do mundo, já controla a água na Argentina. O mercado avança sobre os países que têm água em abundância.

C - Se por acaso uma multinacional compra uma empresa estadual de saneamento, o que ela está comprando?

João Xavier - Hoje, 10 milhões e 500 mil pessoas no estado do Rio de janeiro recebem a água da Cedae tratada. Além destas, mais 1 milhão e 800 mil moradores de comunidades pobres recebem água gratuitamente. Se você entrega a empresa para o setor privado, isto acaba. Isto sem falar no aumento das tarifas. Hoje se paga por mil litros de água, uma média de R$ 0,60. A tendência é este valor, de cara, triplicar, como é o caso da Região dos Lagos onde houve privatização. Outro risco é a queda da qualidade. A Cedae faz milagre. A água que chega para tratamento é imunda e quando ela sai do outro lado está boa para consumo. A água da Cedae foi considerada por organismos internacionais como uma das melhores do mundo, em 1997. No Rio de Janeiro você pode beber a água da torneira que não fica doente.

C - Sério? Posso escrever que você falou isso?

João Xavier - Há situações em que a tubulação passa por dentro de valas negras e que às vezes em função de uma fura clandestina mal feita pode ocorrer de misturar a água do esgoto com água potável da Cedae. Aí pode ter problema. Alguns ambientalistas menos desavisados ou que tenham interesses que a gente não sabe quais são pegam estes exemplos e tentam transformá-los em regra.

C - Água é um grande negócio?

João Xavier - É. Em alguns lugares do mundo o barril de água está muito mais caro que o barril de petróleo. Países arabes trocam petróleo por água. Navios saem da França vendendo água para países desérticos do Oriente Médio. Mesmo aqui na cidade temos problema.

C - Que tipo de problemas?

João Xavier - A nossa água não é do Rio de Janeiro. Ela nasce em São Paulo e Minas Gerais, vem pelo rio Paraíba. Do rio Paraíba, desagua no rio Guandu, na Baixada Fluminense, que joga a água para a nossa estação de tratamento. Não existe uma bacia, no Rio de Janeiro, capaz de abastecer a cidade. Mais de 90% da população recebe uma água que vem de fora. Por isso nós dizemos que água é responsabilidade do município, do estado e do governo federal. Tem que ter esta parceria permanente das instituições para garantir água. É preciso que as bacias hidrográficas sejam controladas pela nação.

Se houver uma guerra entre dois estados, o que tiver a água pode fechar as torneiras.

C - Quais os fatores que estão levando à falta d’agua?

João Xavier - Superpopulação, degradação, poluição cada vez mais violenta dos nossos rios. Os rios estão diminuindo. Não há uma discussão sob a proteção às águas. Você tem algumas ONGs que discutem, mas elas estão mais preocupadas em pegar o financiamento do que em tratar ou mesmo socializar esta discussão. E o poder público não está preparado para intervir.

C - Como não está preparado?

João Xavier - Desde que assumiu o governo, FHC proíbe financiamento a empresas estaduais e municipais. Ele garante o financimanto se privatizar. O BNDES aponta dinheiro desde que privatize, se não privatizar, segura os recursos para a área de saneamento e meio ambiente. Este é o problema político de fundo. Essa é uma briga da cidade, do poder local, contra o projeto do governo federal.

C - O que é o Dia Mundial das Águas?

João Xavier - O Dia Mundial das Águas, dia 22 de março, nasceu na Europa de uma luta pelo reconhecimento do papel da água para a vida humana. Grupos franceses fazem um movimento para que a água seja considerada um bem da humanidade e que, por isso, nunca esteja nas mãos do controle privado. Na França há, hoje, grandes movimentos para a estatização da água, que é privatizada.

C - Como fazer as pessoas prestarem mais atenção neste assunto?

João Xavier - Audiência pública no dia 30, às 10h, no salão Nobre da Assembléia Legislativa para debater projeto do deputado Edmilson Valentin (PCdoB), que trata da política estadual de saneamento. Mobilização do dia 22 pelo Dia Mundial das Águas. Possibilidade de fazer uma caravana a Brasília contra o projeto do governo federal. Buscar o apoio dos municípios.

C - O que diz o projeto do Edmilson?

João Xavier - Ele cria o Sistema Estadual de Saneamento. O projeto define que a água é um bem de domínio público, ilimitado e que o setor de saneamento não pode ser tratado como um grande negócio. Propõe uma política saneamento para o nosso estado, hoje inexistente. Um exemplo: as tubulações da Cedae passam pela comunidade de Rio das Pedras, em Jacarepaguá, mas não a abastecem. Passam por lá e levam a água para a Barra.