NPC - Núcleo Piratininga de Comunicação

“Essa luta contra a globalização, contra o neoliberalismo, só é possível com a Internet”

Joaquim Palhares é formado em direito, apesar de ter estudado economia e história. Já advogado, Joaquim Pallares

tornou-se um dos re-fundadores da Teoria do Direito Alternativo, no Rio Grande do Sul, e criou o boletim impresso Carta Maior para difundir suas idéias. Com isso, ganhou da revista Veja, certa vez, o título de “inimigo público número um do sistema financeiro”.

Por ocasião do primeiro Fórum Social Mundial, pressentindo que a mídia comercial não cobriria o evento, transformou o boletim em uma agência de notícias na Internet, a Agência Carta Maior (www.agenciacartamaior.com.br). Nessa entrevista, concedida após palestra ministrada no 11º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), ele fala sobre o surgimento da Carta Maior e o governo Lula. A Bruno Zornitta e Renata Souza, Rede Nacional de Jornalistas Populares — Renajorp, dezembro de 2005

Bruno. Você é idealizador da Carta Maior. Conte para nós como surgiu essa agência.

Joaquim Palhares. A Carta Maior, na verdade, era um boletim jurídico, onde eu fazia o enfrentamento com o sistema financeiro. Acabei me transformando em um autor de teses jurídicas contra o sistema financeiro. E a revista Veja, numa ocasião, publicou uma matéria me chamando de inimigo público número um do sistema financeiro.

Joaquim Palhares. É, como se aquilo pudesse me causar alguma...pelo contrário, né? Passei a usar aquilo como bandeira. Aí eu achei que aquilo estava esgotado, o PT começou a dar mostras de que poderia ser...que pudesse influenciar na vida brasileira, e eu ingressei no partido em 86. Passei a ajudar. Nunca tive nenhum cargo no partido. E aí, em 94, crio o boletim jurídico, que durou até 2000.

Joaquim Palhares. Não, era uma publicação como um pequeno jornal. Começou com quatro página e daqui a pouco já estava com oito páginas. E começou mensal e virou quinzenal. Durou sete anos. Foi uma coisa importante, mexeu com as estruturas jurídicas do país. Porque eu sou um dos re-fundadores da teoria do Direito Alternativo, que foi re-fundado lá no Rio Grande do Sul. E foi a Carta Maior, no papel, que espalhou pelo Brasil essa teoria, do Direito Alternativo.

Joaquim Palhares. É o uso alternativo do Direito. A norma penal, para que tenha possibilidade de atingir alguém, não tem que ser analisada enquanto lei. Tem que ser analisada enquanto fato social. A pessoa que deve pra alguém, pra uma instituição bancária, primeiro têm que ser analisados os aspectos sociais que levaram ela a dever. Ela perdeu o emprego? Ela perdeu renda? Ela teve alguma doença? Quer dizer, em que medida o Estado tem responsabilidade por isso? Essa é uma tese até hoje utilizada nos países nórdicos, que têm um alto desenvolvimento social. O maior IDH está lá. E lá eles têm esse tipo de norma. Alto desenvolvimento social, alta renda, qualidade de vida fantástica e tem um troço desses.

Joaquim Palhares. Por causa do Fórum Social Mundial. Eu identifiquei que a imprensa não ia dar repercussão ao Fórum. Ia ser contra, criar um monte de dificuldades. Então eu vi que ia precisar de alguma coisa. E também, o partido estava maduro, pronto pra fazer uma disputa concreta pelo poder. E não tinham veículo alternativos. Os que têm hoje não existiam. Então eu achei que isso ajudaria a disputa. Abandonei a idéia do boletim e a Internet se apresentou como um instrumento importante. Hoje não existe nenhum jornal do mundo que não tenha um site. Todos têm um poderoso site. Eu participei, em Washington, uns 30 dias atrás, de um debate sobre mídia e Internet. Eu vim de lá estupefato. A mídia de Internet, nos EUA, já fatura mais do que a mídia televisão. É um negócio estonteante. E nós aqui não damos o devido valor a isso. Por exemplo, Seatle só foi possível graças à Internet. Gênova também. Assim como o FSM. Essa luta contra a globalização, contra o neoliberalismo só é possível tendo em vista a Internet.

Renata. Qual a importância da Carta Maior pra comunicação de esquerda no Brasil?

Joaquim Palhares. Eu sou suspeito pra falar, mas o que eu tenho ouvido de alguns intelectuais e as cartas que a gente recebe dizem que só foi possível entender a crise tendo em vista a Carta Maior.

Renata. Vocês estão disputando uma concessão de TV digital, né? Como está essa história?

Joaquim Palhares. Vai depender do governo Lula. Ou ele quer ter uma política de inclusão ou ele vai fazer a política de exclusão. Ou ele vai pro lado da Globo ou ele vai pro lado do povo. Então ele tem que aplicar no Brasil um modelo de TV digital europeu, não o norte-americano. Com o norte-americano, vai prevalecer a Globo, ela vai ser dona de tudo. Com o europeu, num fio, vamos chamar assim, vai caber uma infinidade de canais. Se prevalecer a política do Palocci, nós estamos encrencados.

Bruno. Por falar em governo, você criticou em sua palestra o fato de o governo Lula ter transformado a comunicação em marketing político. Como deveria ser o projeto de comunicação do governo?

Joaquim Palhares. A comunicação em um governo popular teria que ser, antes de mais nada, democrática, plural e ter verbas públicas pra que possa se desenvolver. Senão nós temos o seguinte quadro: eu não tenho verbas pra produzir. Se eu não consigo produzir, não tenho anúncio. Se eu não tenho anúncio, não terei dinheiro. Aí fica nesse ciclo vicioso. A gente tem que entender que a informação popular e democrática não é uma mercadoria, ela é um bem social. Se ela é um bem social, cabe ao Estado provê-la, tal como a educação, a saúde a segurança e assim por diante. O direito à comunicação está garantido na Constituição, só que eles não respeitam! Eles se preocuparam em salvar a Globo. O Palocci criou a comunicação dele e o governo não. Quem tem comunicação é o Palocci, que é feita pela Globo.

Bruno. Outra crítica que você fez em sua palestra foi sobre a mercantilização da notícia. Quais tem sido as conseqüências desse processo?

Joaquim Palhares. A distorção, a manipulação, as mentiras, a utilização de fontes anônimas. Como é que você vai fazer um jornalismo sem fontes? Então eles abrem aspas e deitam e rolam. E a fonte? Como é que faz?

Joaquim Palhares. O que esta em disputa é aquilo que a gente aprendeu lá atrás, com Marx, que é a luta de classes. Então, se eles, fazendo essa luta de classes, ganharem dinheiro, melhor ainda, né? A informação vai chegando na população em camadas. Tem uma camada que se informa de uma determinada maneira, E quando vai chegando na base da pirâmide, pra atingir essa camada, eles começam a ter a necessidade de transformar isso num show. Num Faustão, numa Ana Maria Braga, que passaram a ser críticos. Boris Casoy é um crítico... Quem é Boris Casoy? Que conteúdo político tem essa pessoa. Os arautos da moralidade pública. Quem é essa gente? O show está ligado a isso, é a última camada de inserção na cabeça das pessoas, é transformar aquilo num show. É o Casseta e Planeta, o Jô Soares. Por que a crise demorou, por que os números demoraram a cair? Porque a onda de informação não é imediata, ela vai ampliando e se solidificando. Agora chegou a informação. E a resistência não é nem a política econômica, porque está claro, está dado que a política econômica independe do Palocci, só o Lula não se deu conta disso. O próximo passo é derrubar o Lula. Eles derrubaram o Zé, agora vão derrubar o Lula.

Joaquim Palhares. Foram tantos, mas dá pra resumir em um erro: os métodos que ele adotou no Partido dos Trabalhadores. Os métodos da hegemonia do grupo político que ele liderou. Esse foi o grande erro que nos trouxe a esse patamar. Acabou o militante do coração. Acabou, não tem mais.