Em duas assembleias famílias decidem que não vão fornecer dados para cadastro. Elas defendem direito constitucional à moradia e denunciam que questão ambiental é pretexto para esconder interesse econômico pela área

Publicado em 16.05.13 - Por Marina Schneider - Colaboraram Alan Tygel, Aneci Palheta, Claudia Santiago e Sheila Jacob 

O Ministério do Meio Ambiente demarcou, pela primeira vez na história, a área que pertence ao Jardim Botânico. A ação ocorreu após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A delimitação do perímetro do parque é mais uma forma encontrada para tentar legitimar a remoção de 520 das 621 famílias que residem há décadas no Horto Florestal. Agora, o terreno onde estão as casas passa a fazer parte oficialmente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ). 

A medida foi anunciada à imprensa no último dia 7 pela ministra Izabella Teixeira. “O acordo era que qualquer informação só seria dada à imprensa depois que os moradores fossem comunicados, mas a ministra fez exatamente o contrário”, critica Emília Maria de Souza, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto (Amahor). 

“O que vai acontecer aqui é o que está acontecendo em toda a cidade. Se chama  ‘limpeza social’. Ou seja, é tirar os pobres para valorizar os imóveis dos ricos”, diz a presidente da Amahor. “Nós não vamos permitir que o capital venha e passe o rodo. Dinheiro não tem poder para tudo. Quem tem poder é o povo, é a coragem do povo de resistir e essa coragem nós temos”, completa Emília.  

E a assembleia disse não 

De acordo com o assessor especial do Ministério, Luiz Carvalho, não existe um projeto para realocar os moradores e cada caso vai ser tratado separadamente. Em assembleia com a participação de 500 pessoas, na noite do dia 7, os moradores rejeitaram a proposta do governo de recadastramento de seus dados. “Foi uma comoção coletiva e de forma unânime nós resolvemos que não vamos aceitar essa decisão. Primeiro pela falta da participação popular e, segundo, pela forma arbitrária e de total desrespeito aos moradores”, explica Emília.  

A decisão foi confirmada em nova assembleia no sábado, 11. Na assembleia os moradores afirmaram que o jornal O Globo produz matéria para jogar os cariocas contra os moradores do Horto. E afirmam que a Rede Globo tem interesse na área, inclusive para a construção de um estacionamento. Ainda de acordo com falas na assembleia a Globo tem forte influência na Associação de Moradores do Jardim Botânico (AMA-JB). 

Questão ambiental esconde política de remoção 

A Associação de Moradores e Amigos do bairro Jardim Botânico (AMA-JB) tem atuado fortemente contra a permanência das famílias nas proximidades do parque. A denúncia conjunta de que os moradores teriam invadido a área foi feita ao TCU pela Associação e pelo Jardim Botânico. 

Ao contrário do que tem sido divulgado pela imprensa, as famílias não invadiram a área. Ao longo da história, os administradores do órgão federal cederam terrenos aos funcionários em áreas vizinhas ao Jardim Botânico para que pudessem levar menos tempo até o trabalho. Os atuais moradores são seus descendentes. Muitos são também funcionários ou ex-funcionários do Instituto. Suas casas foram construídas com autorização do próprio Jardim Botânico ou de outras autarquias federais. 

Este é o caso de Milcir dos Santos, de 61 anos. Seu avô começou a trabalhar no Jardim Botânico em 1919. Biólogo e também funcionário da instituição, Milcir vive na comunidade desde que nasceu. “Eu não quero sair daqui por nenhum dinheiro, quero morrer onde nasci”, disse, emocionado, em entrevista após a assembleia de sábado ao Brasil de Fato. 

A moradora Eliete Martins conta que seu pai veio de Itaocara, no interior, para trabalhar no Jardim Botânico. “Ele amava esse lugar. Foi convidado a construir uma casa em um terreno cedido pelo próprio Jardim Botânico”, conta. 

Segundo Rafael da Mota Mendonça, advogado da Associação, os moradores preenchem todos os requisitos que a legislação exige para que tenham suas moradias regularizadas: ocupação da terra há mais de cinco anos e renda familiar de até cinco salários mínimos mensais.

^Imprimir