NPC - Núcleo Piratininga de Comunicação

Publicado em 13.5.13 - por MAB

Nesta semana, movimentos sociais e sindicais estão fazendo ações em diversas capitais brasileiras para protestar contra a 11ª rodada de licitações de blocos para a exploração de petróleo e gás natural, prevista para os dias 14 e 15 de maio, e contra a privatização de diversas barragens cujas concessões vencem até 2015. Além das mobilizações, mais de 50 organizações assinaram uma carta que será entregue nesta segunda (13) à presidenta Dilma exigindo o cancelamento do leilão do petróleo e da privatização das barragens.

Os atos acontecem no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília. Em São Paulo haverá distribuição de jornais nas estações dos metrôs. Com as mobilizações, os manifestantes querem demarcar posição contrária à privatização dos 289 blocos de petróleo, localizados em 11 estados brasileiros. O volume a ser leiloado poderá ultrapassar 40 bilhões de barris, o que equivale a um lucro próximo a R$ 1,16 trilhões que será apropriado por empresas transnacionais do petróleo. Ao todo 64 empresas estão disputando os blocos.

As manifestações cobram também que o governo brasileiro não faça a licitação de 12 usinas hidrelétricas e de 23 pequenas centrais que estão encerrando seus prazos de concessão até o ano de 2015. A usina hidrelétrica Três Irmãos, localizada em Andradina, interior de São Paulo, será a primeira delas. Antes controlada pela estatal Companhia de Energia de São Paulo (CESP), a usina teve seu contrato de concessão vencido em 2011 e já está sob propriedade da União.

Por lei, com o fim das concessões, o governo deveria abrir uma nova licitação para leiloar a usina. No entanto, movimentos sociais e sindicais questionam a lei de licitações, criada no âmbito das medidas neoliberais dos anos 90 e propõe que elas fiquem sob controle estatal.

Para o coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Gilberto Cervinski, estas licitações retomam o processo de privatização na energia. “Tanto os leilões do petróleo como a privatização das barragens representam uma séria ameaça à soberania energética nacional. Estaremos mobilizados em diversas capitais para cobrar o cancelamento desses leilões. É necessário que toda a população se manifeste contra essa ameaça”, apontou.