Comunica��o Alternativa
Prazo para solicitação do Canal da Cidadania acaba em 18 de julho de 2014
[Por Claudia Santiago –NPC] A Portaria 489 do Ministério das
Comunicações, de 2012, cria uma nova figura na televisão: o Canal da Cidadania.
O que é isso? Como funciona? Quem é o dono deste canal? É na TV aberta ou na TV
por assinatura? É analógico ou digital? Se você ficou confuso com tudo isso, é
normal. Mas... Acalme-se. Especialistas já trataram de responder a muitas de
nossas perguntas. Vamos lá!
Primeiramente precisamos
saber que este é um canal público, ou seja, não tem um dono. Deve ser gerido
por um Conselho que será o responsável final pelas quatro faixas de
programação. Como quatro? Isso mesmo é um só canal com quatro faixas de
programação. Vão operar de forma digital e na TV aberta.
A primeira medida a ser
tomada para que o canal comece a existir é o envio de uma solicitação ao
Ministério das Comunicações. Essa solicitação pode ser feita pela
prefeitura, pela Câmara Municipal ou mesmo por uma fundação. As quatro
faixas de programação devem ser divididas da seguinte maneira: uma para o poder
público municipal, uma para o poder público estadual e duas para transmissões
comunitárias.
Entenderam qual é a parte
que nos cabe neste latifúndio? Isso mesmo, as duas faixas comunitárias ficarão
sob a responsabilidade de associações locais. Associações estas que tanto podem
ser compostas por trabalhadores Sem Terra, Sem Teto, associações de
jornalistas, sindicalistas, quanto por banqueiros, latifundiários, donos de
portos, marinas, mineradoras e estádios de futebol. Quem decide, quem seleciona
essas associações é o Ministério das Comunicações. Gostou? Então, não é difícil
entender. É o modelo de TV comunitária que já funciona na TV por
assinatura agora funcionando na TV Aberta. Só falta você procurar o Fórum
Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
na sua cidade e garantir a participação dos trabalhadores neste canal.
No Rio de Janeiro, a Fale-Rio, instrumento de
organização de diversas organizações no campo da Comunicação reuniu-se na manhã
do dia 8 de maio com o vereador Reimont Otoni (PT) e assim começaram as
tratativas para a implementação do decreto. Leia
outros artigos sobre o tema:
.
Portaria
cria Canal da Cidadania: serão duas emissoras comunitárias por município em
sinal aberto – Por Claudia de Abreu
. Ministério
modifica procedimentos para instalação do Canal da Cidadania – Por Bruno
Marinoni
. Minicom
altera norma do Canal da Cidadania – Por Daniel Possebon
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