[Publicado em 22.04.2013 - Por Sérgio Cruz] Em artigo publicado em seu site, o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) denunciou a realização do 11º leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). Os trabalhadores afirmam que o leilão será "um negócio altamente lesivo aos interesses nacionais". "Vai-se trocar um patrimônio calculado em três trilhões de dólares por um bilhão de dólares", diz o texto do sindicato publicado na forma de editorial do site da entidade, coordenada por Emanuel Cancella.

Conforme a diretora da ANP, Magda Chambriard, serão oferecidos para as multinacionais, através do referido leilão, blocos que, segundo cálculos feitos por ela, possuiriam 30 bilhões de barris de petróleo. Esta avaliação da diretora-executiva da ANP foi feita em reunião com executivos de petroleiras privadas - leia-se cartel do petróleo - no Hotel Windsor, em Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro, em meados de março. "Como o valor do barril no mercado internacional custa em média 100 dólares, são reservas estimadas em três trilhões de dólares. Mas a ANP espera arrecadar um bilhão de dólares com o 11º leilão", assinala.

"Por isso comparamos o leilão à venda de um bilhete premiado", diz o Sindipetro-RJ. "Serão oferecidos 289 blocos, distribuídos em 11 Bacias Sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano... Tudo isso é notícia oficial extraída da página da ANP", denunciam os petroleiros, que decidiram entrar com uma ação na Justiça para impedir a realização do leilão previsto para 14 e 15 de maio.

"Para quem não sabe, o petróleo não é uma energia renovável, ele se esgota", alerta o artigo. "Não é como uma fruta que, no Brasil, pode chegar a várias safras por ano. É o caso da cidade de Petrolina, em Pernambuco, que produz até 2,5 safras ao ano de uvas, goiabas, mangas ou cocos, quase tudo para exportação. No caso do petróleo, são necessários milhões de anos para a formação dos hidrocarbonetos", acrescenta a entidade.

O Sindipetro-RJ rebate os argumentos utilizados pelo governo para justificar o leilão. "A ANP diz que os objetivos da 11ª Rodada são: 1) Promover o conhecimento das bacias sedimentares; 2) Desenvolver a pequena indústria petrolífera; 3) Fixar empresas nacionais e estrangeiras no país, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda".

Ninguém conhece as bacias sedimentares brasileiras melhor do que a Petrobrás, o que "desmente o primeiro argumento", rebate o texto. Ou seja, é a Petrobrás que faz e vem fazendo as pesquisas e as principais descobertas de petróleo no país. Todo o pré-sal foi descoberto pela estatal. "Além disso", prossegue, "não é verdade que as empresas estrangeiras vão se fixar no Brasil dando continuidade à demanda de bens e serviços locais". "As empresas estrangeiras jamais construíram sequer uma plataforma de petróleo, navio ou sonda no Brasil e são, radicalmente, contrárias a priorizar o conteúdo nacional na indústria de petróleo. Logo, também caem por terra os argumentos seguintes", afirma o artigo dos petroleiros.

O Sindipetro aponta exemplos das desvantagens da atuação das petrolíferas estrangeiras no Brasil. "Na rodada zero dos leilões (1998), a Odebrecht foi beneficiada com a exploração de campos de Bijupirá e Salema, na Bacia de Campos, a custo zero", lembra. "Depois esses campos foram vendidos pela Odebrecht para a Shell. A petrolífera estrangeira extrai desses campos cerca de 50 mil barris de petróleo por dia que vão diretamente para o exterior, livres de impostos, já que os produtos exportados são beneficiados pela "Lei Kandir", uma lei da época de FHC que se mantém em vigor e tem como finalidade estimular a exportação".

O artigo afirma que "os campos de Bijupirá e Salema produzem quantidade de petróleo superior ao consumo diário da Bolívia". E pergunta: "que vantagem o Brasil e o povo brasileiro levaram ou estão levando nesse negócio?". A exploração desses campos é feita pelo sistema de concessão, onde o petróleo extraído pertence às petroleiras e o país não vê uma gota do óleo. O sistema que será usado nos contratos da 11ª rodada de leilões da ANP também será o das concessões com grande prejuízo para o Brasil. E, acreditar que haverá espaço para pequenas empresas no setor de exploração de petróleo - completamente dominado por um cartel comandado pela Exxon e Shell - é o mesmo que esperar por uma visita do Papai Noel.

"Dizer que o leilão vai diminuir as desigualdades nacionais, como justifica a ANP, é uma piada de mau gosto", prossegue o sindicato. "Argumentar que as empresas estrangeiras vão atuar para diminuir as nossas desigualdades sociais, é acreditar que o povo é idiota", salienta o artigo. "Aliás", complementa, "seria bom dizer onde e em que outro país do planeta essas anunciadas vantagens aconteceram". "Muito pelo contrário, a presença dos estrangeiros em países com grandes reservas de petróleo como México, Angola, Nigéria só serviu para aprofundar a miséria. Até pode aumentar a qualidade de vida, mas isso em Paris, Nova York ou Londres!".

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