NPC - Núcleo Piratininga de Comunicação

Publicado em 8.4.13

Após as chacinas da Candelária e Vigário Geral, em abril de 2003 mais um capítulo da história de violência policial no Rio infelizmente foi escrito. No final da tarde do dia 16 de Abril, quatro rapazes foram assassinados durante operação policial do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na comunidade do Borel, Zona Norte do Rio de Janeiro. Em memória e por justiça desses jovens, estão sendo organizadas duas atividades:

• 16/04 - Exibição de filme e debate, na Jocum (Terreirão), às 18h.
• 20/04 - Caminhada na comunidade e instalação de uma placa em lembrança a chacina. Concentração às 15h30, em frente à antiga quadra da Unidos da Tijuca (Borel).

Sobre o caso

Impedidos de se identificarem, Carlos Alberto da Silva Ferreira, pintor e pedreiro; Carlos Magno de Oliveira Nascimento, estudante; Everson Gonçalves Silote, taxista; e Thiago da Costa Correia da Silva, mecânico, foram atingidos na cabeça, tórax, braço e antebraço. O laudo cadavérico mostrou que os disparos foram efetuados à “queima roupa”.

Além das quatro vítimas fatais, essa incursão policial ainda deixou baleados Pedro da Silva Rodrigues e Leandro Mendes. Os policiais registraram as mortes como “autos de resistência”, alegaram uma suposta “legítima defesa” contra alguma agressão. No entanto, as investigações concluíram que os quatro rapazes foram mortos numa emboscada.

A luta por justiça

As mobilizações e pressões levaram com que a polícia civil indiciasse cinco, dos dezesseis policiais envolvidos, por homicídio qualificado. Mas o desfecho não foi satisfatório para familiares das vítimas: em 2004, o 3º sargento da PM, Sidnei Pereira Barreto, foi julgado e absolvido por júri popular. Em 2005, o 2º tenente, Rodrigo Lavandeira Pereira, que comandou a operação no Borel, também foi julgado e absolvido.

Em 2006, o cabo Marcos Duarte Ramalho foi julgado e condenado a 52 anos de prisão, pelos homicídios qualificados e tentativa de homicídio. Como previa na época o Código Penal, o policial teve direito a um novo júri, pois sua pena ultrapassava 20 anos de prisão. O novo júri aconteceu em 27/11/2006 e confirmou a condenação, alterando a pena para 49 anos de prisão (45 por três homicídios e 4 por uma tentativa de homicídio). Em 2009, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiu, por maioria, aceitar o recurso apresentado pela defesa de Marcos, que já estava cumprindo pena, e anulou o julgamento de 27/11/2006. Como consequência, Marcos Duarte foi libertado e o novo julgamento foi adiado várias vezes, até sua absolvição.

O policial Paulo Marco da Silva Emílio, que foi julgado no dia 29/11/2010 (período da invasão do Complexo do Alemão, o que pode ter influenciado o júri) também foi absolvido. Embora todas as provas e evidências apontassem para sua condenação (as provas mostravam que ocorreu execução, pelas costas), a defesa do policial usou o clima existente de “guerra da polícia heróica pela pacificação do Rio”.

Da chacina à UPP

As violações de direitos nas favelas ocupadas pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) têm sido frequentes, incluindo execuções sumárias. Passado um período inicial de expectativa, os moradores das favelas “pacificadas” começam a se mobilizar contra essas violações, e também nessa nova fase da luta o Borel foi pioneiro: em protesto ao “toque de recolher” imposto por policiais da UPP instalada na comunidade, os moradores, principalmente os jovens, os que mais sofrem com as arbitrariedades da polícia, organizaram-se e se mobilizaram no ato intitulado “Ocupa Borel”, para demonstrar que não concordavam com mais esse absurdo.

Saiba mais na página da Rede Contra a Violência