Publicado em 5.4.13 - por Folha de S.Paulo

O Tribunal do Júri de Marabá (PA) absolveu na quinta-feira (4/4), por falta de provas, o principal acusado pela morte, em maio de 2011, dos extrativistas e militantes ambientais José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. Os dois denunciavam a ação de posseiros e a extração ilegal de madeira na

O agricultor José Rodrigues Moreira, que foi inocentado, era apontado como mandante do crime. O episódio teve repercussão internacional e expôs o agravamento da violência agrária na Amazônia. Os dois acusados de efetuar o crime foram condenados. Irmão de Moreira, Lindonjonson Rocha recebeu pena de 42 anos e oito meses de prisão, e Alberto Lopes do Nascimento, de 45 anos.

As penas pelo duplo homicídio tiveram os agravantes de motivo torpe, crueldade e impossibilidade de defesa das vítimas. José Cláudio teve parte da orelha direita cortada como prova da morte. Rocha e Nascimento foram levados ao Centro de Recuperação Agrícola de Marabá, onde já cumpriam prisão preventiva desde 2011.

Impunidade

O Ministério Público do Pará recorreu da absolvição. O promotor Danyllo Pompeu disse que a decisão dos sete jurados -todos da região sudeste do Pará- transpareceu receio de condenar mandantes, a exemplo do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em 2005.

Em nota divulgada antes do fim do julgamento, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência havia defendido a condenação dos réus. "Que os assassinos sejam punidos com rigor, evitando a perpetuação da impunidade no país", dizia o texto.

Os nomes de José Cláudio, 54, e Maria, 53, constavam da lista de pessoas ameaçadas de morte divulgada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT),  mas nunca receberam segurança do poder público. Segundo a CPT, de 1.018 mortes causadas por conflitos de terra de 1985 a 2011 na Amazônia, somente 30 casos foram julgados.

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