NPC - Núcleo Piratininga de Comunicação

Publicado em 4.4.13 - por FNDC

Reunidos em Montevidéu no Seminário “Democratização da Comunicação nas Américas”, dirigentes sindicais e assessores de 12 países latino-americanos (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana e Uruguai) reafirmaram a defesa da liberdade de expressão como elemento central na política da CSA (Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas) para o próximo período.

O objetivo do encontro, iniciado nesta quarta-feira (3), é definir um plano de ação para implementar as deliberações do II Congresso da entidade, que já havia definido a democratização das comunicações, “com o enfrentamento aos monopólios e oligopólios do setor”, como ferramenta indispensável para garantir democracia e liberdade no Continente.

Para o secretário geral da CSA, Victor Báez, o “latifúndio midiático” em mãos de poucos grupos privados acaba sendo um poder de fato. “Este poder lhes proporciona a capacidade de incidir sobre os entornos políticos e sociais e influir na cotidianidade de trabalhadores e trabalhadoras. Ou seja, esta concentração impede, entre outras questões, a consolidação da liberdade de organização e ação sindical para a defesa dos direitos dos trabalhadores”, disse.

Na avaliação do especialista Gustavo Gómez, um dos principais responsáveis pela redação do projeto da nova lei de telecomunicações do Uruguai, a atual concentração de meios se soma à propriedade cruzada, em que jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão passam a pertencer a um mesmo dono, como banqueiros e latifundiários. Gustavo acredita que a decisão política por maior diversidade e menos concentração já foi tomada a partir do momento em que o movimento sindical filiado à CSA colocou o tema em sua pauta de reivindicação. “Não podemos deixar este assunto somente nas mãos dos governos, pois são mudanças a longo prazo que necessitam do movimento social organizado”, frisou.

A luta por novos marcos regulatórios para o setor deve estar entre as prioridades dos movimentos sindical e social, apontou o coordenador de Comunicação da FES (Fundação Friedrich Ebert), Omar Rincón, para quem é necessário garantir que as verbas de publicidade oficial sejam também democratizadas, possibilitando o surgimento de novos atores. “Os meios comunitários, cidadãos, públicos e não comerciais necessitam de recursos, que continuam sendo financiados – mesmo por governos progressistas - e fazendo a sua batalha pelo relato da hegemonia política. É assim que fazem a disputa desigual pelo mercado da opinião pública”, destacou.

Coordenador da Agência Latino-americana de Informação, o equatoriano Oswaldo León, frisou que o movimento sindical já possui uma grande arma, que são os seus veículos de comunicação, “mas que precisam estar coordenados por uma agenda comum, que vá além das pautas corporativas”. “Se isso for efetivado, não precisaremos pedir favor a ninguém”.

A secretária nacional de Comunicação da CUT e coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, destacou que no Brasil está em curso uma campanha para a coleta de 1,8 milhão de assinaturas para dar suporte a projeto de emenda popular com vistas a um novo marco regulatório para o setor. Rosane lembrou que esta é uma pauta que deve estar permanentemente no discurso de cada dirigente sindical. E sugeriu: “Por que não fizemos ainda uma marcha nacional pela democratização da comunicação, a exemplo do que já fizemos em defesa de uma política de valorização do salário mínimo e pela redução da jornada? Esta é uma necessidade inadiável”.

O dirigente da União Operária da Construção da República Argentina (UOCRA), Gerardo Martínez, compartilhou a experiência do canal de televisão Construir TV, mantido pelo Sindicato da categoria, filiado à CGT, e veiculado pela tv digital argentina, distribuído gratuitamente para todo o país. Gerardo mostrou como o Construir TV inova na linguagem e no foco, ao colocar o mundo do trabalho no centro, sem ficar preso ao jargão sindical.

Em nome da rede de Comunicadores da CSA, Leonardo Severo fez um balanço dos avanços do coletivo, formado por profissionais das centrais, nos últimos três anos. Entre outras campanhas que ganharam destaque e visibilidade, Leonardo resgatou a de 7 de outubro, em defesa do trabalho decente, e os dias de ação e solidariedade com países como Espanha, Panamá e México.

De acordo com Amanda Vilatoro, secretária de Políticas Sindicais e Educação da CSA, campanhas bem sucedidas como a da ratificação da Convenção 189 da OIT - que garante os direitos dos trabalhadoras e trabalhadores domésticos – devem servir de exemplo de como conseguir dialogar mais amplamente com a sociedade.