Publicado em 18.10.12 - por Sheila Jacob

O segundo dia de curso do Brasil de Fato (17/10) debateu a mídia na América Latina hoje, tema central no continente. Para falar sobre o assunto, foram convidados Vito Giannotti (NPC), Altamiro Borges (Centro Barão de Itararé) e Dênis de Moraes (UFF). Os três criticaram o atual sistema de comunicação no Brasil, e defenderam a mobilização da sociedade civil para pressionar por outra lei e políticas públicas no campo da informação e cultura. Basta seguir o exemplo dos governos da Argentina, Equador, Venezuela e Bolívia, que vêm enfrentando o poder dos grandes grupos midiáticos com legislações antimonopólicas e mais democráticas.

Altamiro Borges avaliou a situação atual do continente, lembrando que passamos de laboratório do receituário neoliberal a polo de lutas de resistências a esse modelo pela via eleitoral. Foi o que ocorreu na Venezuela, com a vitória de Hugo Chávez; no Brasil, com a eleição de Lula; na Bolívia de Morales, no Paraguai de Fernando Lugo etc. “Esses são projetos importantes, mas ainda frágeis, pois não mexeu na estrutura de poder. O risco correm ficou claro com os golpes de Honduras e do Paraguai”, lembrou, reforçando que a mídia vem ocupando um papel cada vez mais central como partido do capital. “A mídia hoje substitui partidos, agenda políticas, define cronogramas, como vimos recentemente com o julgamento do mensalão no STF na época das eleições”.

Para Miro, a esquerda precisa urgentemente se apropriar desse debate. “Precisamos criar e fortalecer nossos próprios veículos. Comunicação não é gasto. É investimento em luta de ideias”, disse. Ele considera também necessário forçar mudanças na nossa legislação em políticas de comunicação, a exemplo do que fizeram países como Argentina, Equador, Venezuela e Bolívia. “Diferente dos outros países, o governo brasileiro não comprou essa briga. Para governar fez pactos com o capital financeiro, agronegócio e com os barões da mídia. Então é preciso que os movimentos façam cada vez mais pressão”, concluiu, lembrando a importância de se reunirem em torno da campanha ‘Para expressar a liberdade’, lançada recentemente pelo FNDC.  

"Precisamos parar de chorar e construir a nossa mídia"

Vito Giannotti, coordenador do NPC, também elogiou o governo Cristina Kirchner, e brincou dizendo que “se fizer 10% do que ela fez na Argentina, já está bom demais”. Ele concordou com Altamiro Borges, defendendo que precisamos nos mobilizar para exigir novas leis e lutar por, por exemplo, revogar as concessões - “que são públicas só na teoria”. "A esquerda precisa parar de lamentar e construir a sua própria mídia", ressaltou diversas vezes. Ele também lembrou que na sexta-feira, 19 de outubro, o país vai parar por causa do último capítulo da novela Avenida Brasil. “Cadê a nossa TV alternativa, comunitária, disputando espaço e disputando a cabeça das pessoas?”.

Ele apresentou uma notícia do jornal O Globo, na qual o publicitário Washington Olivetto destaca o imenso poderio da TV aberta em nosso país. “Ele dá uma mensagem às empresas estrangeiras que querem investir aqui: apesar de se falar muito sobre as novas mídias, a Avenida Brasil mostra a imensa força da televisão”, destacou. Ele lembrou ainda que durante a Ditadura, aqui no Brasil houve uns 150 jornais alternativos, ou seja, aqueles que se opunham ao regime de então. Depois, na década de 1980, foi a vez da comunicação sindical. “Nesse tempo havia seis jornais sindicais diários. E hoje, quantos existem?”. Ele afirmou que não foram feitos muitos investimentos na mídia contra-hegemônica da década de 1990 pra cá, citando como uns dos poucos exemplos a revista Caros Amigos e o jornal Brasil de Fato. Alguns passos sugeridos foram: pressionar para garantir mudanças na lei com gente na rua, como a Lei dos Meios argentina; e exigir financiamento público para os veículos alternativos. “Ou fazemos isso, investindo na nossa própria mídia, ou seremos eternamente os reis do choro”, concluiu.


Argentina, Venezuela, Bolívia e Equador: o eixo da esperança 

“Nossos adversários da mídia hegemônica são muito poderosos e não vão, em hipótese alguma, abrir mão de suas grandes fatias de privilégio e lucro”, avaliou o professor Dênis de Moraes (UFF), concordando com o diagnóstico crítico feito pelos outros dois palestrantes. Ele disse ainda se sentir envergonhado de termos, no Brasil, “o sistema de comunicação mais atrasado da América do Sul”. Ao contrário do que ocorre no nosso país, nas nações vizinhas a comunicação vem sendo uma das prioridades. Em sua fala ele destacou a “outra comunicação plenamente possível” que está sendo desenvolvida nos países que integram “o eixo da esperança”: Argentina, Venezuela, Bolívia e Equador.

A Argentina foi destacada por causa de sua Lei dos Meios, que surgiu a partir da mobilização de um grupo plural, chamado Coalizão para Radiodifusão Democrática. O grupo elaborou 21 pontos básicos para um sistema democrático, inclusivo e anti-monopólico. Essas sugestões foram discutidas com os mais diversos segmentos da sociedade civil, em um processo de consulta ampla e democrática. “A Lei dos Meios vai fazer três anos, e o dia 7 de dezembro é o prazo estabelecido pela Corte Suprema para que as empresas cumpram os percentuais exigidos pela lei. Ou seja: não será mais possível acumular licenças, que é o que faz o grupo Clarin hoje”, explicou.

Nos outros países também houve significativos avanços: a Bolívia aprovou no Congresso uma lei que põe fim às discriminações de qualquer tipo nos meios de comunicação. Lá também está havendo um maior investimento nos veículos comunitários, principalmente indígenas. Na Venezuela Chávez não renovou a concessão da emissora RCTV, que organizou o golpe contra o presidente em 2002. Hoje o canal é um dos cinco estatais na TV aberta. Também lá foi criada a lei Resorte, para conter abusos, mentiras e depreciações nos meios de comunicação, além de haver investimentos públicos em veículos comunitários. “O que se passa lá, para ódio das elites, é que o governo reorientou o processo de investimentos sociais, culturais e econômicos na Venezuela”, observou.

Em relação ao Equador, muito elogiado, uma das medidas tomadas pelo governo de Correa foi a proibição de haver anúncios públicos em órgãos que mentem ou manipulam. “E um dos aspectos mais interessantes, que merece destaque, foi a criação das redes culturais comunitárias para se contrapor às programações midiáticas alienantes", ressaltou. Por meio do Ministério da Cultura são financiadas redes itinerantes em todo país que, além de levar informação diferenciada, contribuem para a formação de novas gerações de artistas. “Algo muito semelhante com o que tínhamos aqui no Brasil com os Pontos de Cultura, uma política que infelizmente foi abandonada”, lamentou.

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