Publicado em 18.10.12




Entre os dias 12 e 16 de outubro, São Paulo sediou a 68ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Como já era de se imaginar, o tom da cerimônia oficial de abertura foi a “preocupação com as ameaças à liberdade de imprensa no continente”. Os principais “inimigos” da democracia seriam, segundo o presidente do comitê anfitrião da entidade, Júlio César Mesquita, os governos da Venezuela, Equador e Argentina.

Como avalia o professor Dênis de Moraes (UFF), esses países foram atacados porque a SIP é radicalmente contrária a qualquer forma de regulação democrática dos meios de comunicação na América Latina. “A defesa do Estado de direito democrático causa profundo incômodo para a entidade, que inclusive se notabilizou por apoiar golpes e ditaduras genocidas na América Latina”. Para o professor, além desse “espírito golpista”, a SIP é, hoje, porta voz dos interesses monopólicos dos grandes grupos privados de mídia. São grupos que, nos últimos anos, vêm enfrentando iniciativas de intervenção no sistema de comunicação para barrar a concentração midiática e desenvolver políticas públicas de diversidade informativa e cultural.

O professor destaca que a SIP está a associada ao grupo Diario de Las Americas, formado pelos grandes jornais dos principais países da América Latina. “Esses jornais estão muito bem articulados na divulgação de notícias mentirosas, deturpadoras e falsificadoras contra os governos de Cristina Kirchner (Argentina), Rafael Correa (Equador), Hugo Chavez (Venezuela) e Evo Morales (Bolívia). O pior é que o poder de fogo desse grupo é muito grande e absolutamente desproporcional em relação aos sistemas estatais e públicos desses próprios governos. Em relação à mídia comunitária, não preciso nem falar”, lamentou o professor.

Dênis de Moraes ressaltou, ainda, que a ação desses grupos de mídia vai além da “batalha das ideias”. “Este é um instrumento para tentar desestabilizar politicamente esses governos, simplesmente porque contrariam suas ambições lucrativas e suas pretensões monopólicas”, afirmou. Um exemplo claro é a Lei dos Meios da Argentina, reconhecida pela ONU como a mais avançada legislação antimonopólica de mídia no mundo neste momento. A legislação vem enfrentando duros ataques dos grandes grupos de mídia. “O grupo Clarín está no centro dessa resistência porque acumula mais de 200 licenças de rádio e TV. E não quer abrir mão, em hipótese alguma, de tamanho privilégio”, explica.

Por todos esses motivos, movimentos sociais que defendem historicamente a democratização da mídia no Brasil fizeram manifestações contra a SIP em 15 de outubro. Pela manhã, eles fizeram um ato público em defesa da “ampla e verdadeira liberdade de expressão”, organizado pela FNDC e pela Frente Paulista pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação, em parceria com diversos veículos. À tarde houve uma contraconferência online com o tema “Liberdade de expressão na América Latina: de que lado está a SIP?”. 

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