Publicado em 2.10.12 - Por Rede 2 de Outubro

 “O ser humano é descartável no Brasil / como modess usado ou bombril
Cadeia guarda o quê o sistema não quis / esconde o que a novela não diz”

Racionais MCs, “Diário de um Detento”

Em 2 de outubro de 1992, no mínimo 111 homens presos e desarmados foram brutalmente executados por mais de 300 policiais militares fortemente armados, fato nomeado historicamente como o “Massacre do Carandiru”.

Foi o maior massacre da história das penitenciárias brasileiras, só comparável aos grandes massacres indígenas e africanos do período Escravocrata e aos massacres de grandes rebeliões populares ao longo da história do país, como Palmares e Canudos. A exemplo do que ocorreu em relação às prisões, torturas e assassinatos da Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1988), também em relação ao “Massacre do Carandiru”, ocorrido em pleno regime ‘democrático’, operou-se e ainda se opera uma série de medidas para negar às vítimas e à sociedade o direito à memória, à verdade e à justiça.

Passados quase 20 anos do Massacre, os responsáveis também seguem impunes. O estado de São Paulo e o próprio Estado Brasileiro insistem em não cumprir as importantes recomendações feitas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA relacionadas ao ocorrido (http://www.cidh.oas.org/annualrep/99port/Brasil11291.htm). A questão se torna ainda mais grave quando se observa que, no lugar de desmantelar as estruturas repressivas que desencadearam o massacre e responsabilizar todos os seus executores diretos ou indiretos, a estrutura repressiva segue a cada dia mais fortalecida e muitos dos responsáveis pelo Massacre têm sido absurdamente promovidos (basta verificar quem é o atual comandante da Rota)[2].

A REDE 2 DE OUTUBRO foi composta em 2011 por um conjunto de organizações, movimentos sociais e grupos culturais que partilham a percepção de que a dinâmica social que produziu o Massacre do Carandiru ainda continua vigente e segue a fomentar massacres cotidianamente.

Desde a organização do ato político-cultural em memória dos 19 anos do Massacre do Carandiru, realizado no ano passado, a REDE 2 DE OUTUBRO tem promovido reuniões, seminários, debates e outras atividades com o objetivo de denunciar e debater as origens e o significado das terríveis condições de encarceramento, do caráter seletivo do sistema penal e prisional, do uso desmedido da violência pelo Estado com evidente corte racial e de classe, entre outras questões.

O presente manifesto é fruto dessa caminhada e expõe um pouco como a REDE 2 DE OUTUBRO pensa a tão propalada questão da “segurança pública” e como pretende pautar sua atuação daqui em diante.

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