Os moradores do Horto não são invasores. Pelo contrário: seus familiares, antigos funcionários do Jardim Botânico, foram incentivados no passado a construir ali suas casas pela própria administração do Parque, para que morassem perto do local de trabalho.

Publicado em 14.09.12 - Por Sheila Jacob

Desde o anúncio da realização dos megaeventos no Rio, está havendo uma série de remoções forçadas de diversas comunidades no Rio de Janeiro. As principais atingidas estão localizadas em áreas valorizadas da cidade, como é o caso daquelas que estão na região da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes. A Vila Autódromo é um exemplo clássico.

Na Zona Sul da cidade, outras famílias estão sendo ameaçadas de remoção. O alvo agora é a comunidade do Horto, formada por cerca de 600 famílias que há mais de 40 anos lutam pelo direito de permanecer onde estão. Como informa o professor de direito Miguel Baldez, em uma carta pública divulgada recentemente, após muita mobilização teve início o processo de regularização fundiária da comunidade pelos órgãos competentes da União Federal, “tudo feito com transparência pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e apoio oficialmente anunciado da Faculdade de Arquitetura da UFRJ”. Ou seja: legalmente já está sendo reconhecida a possibilidade de permanência  dos moradores do Horto e a posse histórica do terreno que ocupam, tudo feito com rigor técnico e respeito ao meio ambiente.
 
No entanto, a comunidade recebeu um duro golpe recentemente. No dia 5 de setembro, o Tribunal de Contas da União determinou, em primeira instância, a retirada dos moradores. A decisão diz que a saída deve acontecer até outubro de 2013 e considera ilegal o processo movido pela SPU para a regularização fundiária das casas. A presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto (Amahor), Emília Souza, disse que o departamento jurídico da entidade já está trabalhando no recurso para contestar a decisão.  “Foi feito um trabalho sério por pesquisadores da UFRJ, em parceria com os moradores, que questiona a necessidade de remoção. O estudo mostra inclusive que as famílias que estão em área de risco, e são poucas casas, têm condição de ser remanejados para terreno dentro da própria comunidade”, afirma.

Medida do TCU é fruto de discriminação

Para Emília Souza, a ameaça de remoção da comunidade é fruto de discriminação e está sendo movida por interesses da especulação imobiliária. “Quem quer nos tirar dali é quem acha que pobre não deve morar na Zona Sul. O que realmente prejudica o meio ambiente são as mansões no alto Jardim Botânico”, questiona. Ao contrário do que tem sido divulgado em muitos veículos da chamada “grande mídia”, os moradores do Horto não são invasores. Pelo contrário: seus familiares, antigos funcionários do Jardim Botânico, foram incentivados no passado a construir ali suas casas pela própria administração do Parque, para que morassem perto do local de trabalho.

No passado a permanência ali era bem vista. Hoje, o erro dessas famílias é estarem em uma zona privilegiada, uma das áreas mais nobres do Rio de Janeiro. “Ninguém questiona a privatização que está sendo feita pelo presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, Liszt Vieira. Ele diz que quer ampliar a área de pesquisa do Parque, mas está privatizando o espaço. Criou ali lanchonete, cinema, cafeteria, estacionamento. Ou seja: não cumpre a função social do terreno e não tem relação alguma com a pesquisa botânica”, denuncia Emília. Segundo ela, isso em nenhum momento é contestado pela AMA JB.

Para acompanhar a resistência e a luta dos moradores do Horto para permanecer no local, acesse o site http://www.amahor.org.br/

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