Publicado em 29.6.12 - por Sheila Jacob

Na manhã desta sexta-feira, 29 de junho, militantes em defesa dos direitos humanos estiveram reunidos na OAB do Rio em clima de luto e de medo da impunidade. O motivo foi o assassinato recente de dois pescadores, Almir e João (Pituca), integrantes da Associação de Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), cujos  corpos foram encontrados no início dessa semana. A organização é composta por pescadores artesanais que lutam contra os impactos socioambientais gerados por grandes empreendimentos econômicos na Baía de Guanabara.  Em repúdio ao assassinato e para cobrar uma investigação séria desses crimes, o ato público realizado na manhã dessa sexta-feira contou com a presença de parlamentares, ativistas e pescadores. Como disse a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Margarida Pressburger, a intenção desta mobilização é cobrar às autoridades uma total apuração dos casos, com nomes e situações em que aconteceram e os mandantes dos crimes.


Alexandre Anderson, da AHOMAR, um dos pescadores ameaçados

“Estão nos perseguindo, estão nos matando. Essas mortes não são individuais. Sabemos de onde vieram: de quem está ganhando muito dinheiro com os empreendimentos na Baía de Guanabara. Será que vivemos em um Estado democrático?”, questionou o pescador Alexandre Anderson de Souza, liderança da AHOMAR. Ele e a esposa, Deize de Souza, vêm sofrendo constantes ameaças por lutarem contra os poderosos e em defesa dos direitos humanos.  Por este motivo, fazem parte do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. Bastante comovido com a perda dos companheiros, Alexandre emocionou todos os presentes pedindo justiça e o fim da impunidade.



Sandra Carvalho, da Justiça Global

Sandra Carvalho, da Justiça Global, ressaltou a importância de se apurarem as ameaças e os homicídios recentes de forma relacionada, incluindo outros assassinatos de pescadores ocorridos nos anos de 2009 e 2010. Como ela lembrou, em fevereiro foi lançado o Plano de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no Estado do Rio, em parceria com o Governo Federal e gestão do Projeto Legal. “Mas o decreto ainda não foi assinado. É necessário e urgente que o Governo do Estado formalize e institucionalize este programa, para evitar que outras mortes aconteçam”, disse Sandra. O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL/RJ) lembrou que, além deste, também não funcionam o Programa de Proteção à Testemunha e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência. "Atualmente esses programas estão parados por falta de estrutura e de verba. Não foi por falta de aviso que esses dois pescadores foram assassinados. É o cúmulo da banalização da morte da violência", disse o deputado, lembrando que essas mortes têm cunho político e se comprometendo a cobrar da Secretaria de Segurança Pública medidas para que outros lutadores não sejam assassinados.

Pescadores artesanais são ameaçados por enfrentarem a lógica reinante

O professor Roberto Leher, da Adufrj, lamentou o atual modelo de desenvolvimento econômico, que favorece os setores poderosos e geram brutais exclusões. “Lutadores da AHOMAR afirmam outra lógica de desenvolvimento, outra relação com o espaço e com a natureza que se torna inviabilizada pelos grandes empreendimentos”. Segundo ele, os pescadores artesanais estão sofrendo ameaças e violência por consistirem uma ameaça à lógica reinante. “Por esse motivo, está se formando uma comissão permanente dos atingidos por grandes empreendimentos, para tratar esses casos de forma articulada”, informou.


Ivo Soares, pescador da Baía de Sepetiba

Ivo Siqueira Soares, pescador da Baía de Sepetiba, apresentou um drama semelhante ao que sofrem os pescadores artesanais da Baía da Guanabara. Ele relatou a morte de um companheiro em 2008, atropelado por uma balsa da Companhia Siderúrgica do Atlântico, um megaempreendimento da transnacional alemã ThyssenKrupp (TKCSA) localizado em Santa Cruz (RJ). Pescadores, moradores e militantes vêm se mobilizando contra o complexo, que causa diversos impactos ambientais e  na saúde da população local.  “Vivemos sob ameaça. O Governo é assassino: dá a licença para empresas, mas não fiscaliza. O meio ambiente está sendo arrasado e estão matando trabalhadores”, denunciou o pescador.

Também participaram do ato em repúdio ao assassinato dos pescadores da Baía de Guanabara a deputada estadual Janira Rocha (PSOL/RJ); o deputado federal Chico Alencar (PSOL/RJ); e Carlos Martins, da Associação dos Servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes. Um abaixo-assinado, organizado pela Justiça Global, também foi divulgado, para que outras entidades e organizações expressem a indignação pela morte dos dois lutadores.

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