[Por Sheila Jacob - NPC] Durante a Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio +20 organizado pelos movimentos sociais, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esteve no Aterro do Flamengo para tentar fechar a Rádio da Cúpula dos Povos, transmitida na frequência 90,7. Junto com a Polícia Militar, a Anatel tentou tirar a antena da Rádio. Para defender o direito de liberdade de expressão, um grupo de comunicadores e ativistas abraçaram a emissora e impediram a ação repressiva.

Os agentes estiveram duas vezes no local para tentar impedir a transmissão, após uma "denúncia anônima" de que a rádio estaria interferindo na comunicação do aeroporto Santos Dumont, que fica ao lado do Aterro do Flamengo. Este argumento é bastante usado por agentes da Anatel e da Polícia para fechar rádios comunitários. O representante nacional da Associação Mundial das Rádios Comunitárias (Amarc), Arthur William, questionou tal justificativa, lembrando que "a Rádio Globo transmite com 100 mil watts de um local muito próximo à Rádio dos Povos e não recebe visitas da Anatel e da polícia por esse motivo". Em entrevista à Agência Pulsar Brasil, Arthur destacou ainda que emissora da Cúpula dos Povos opera com apenas com 25 watts desde sexta-feira (15). O ativista ressaltou que "a ideia de que as rádios comunitárias derrubam aviões é uma velha mentira". Além disso, criticou a Lei 9612, que regula as comunitárias no país, por criminalizar comunicadores em todo o país.

Após uma tensa negociação, a EBC assumiu a responsabilidade pela Rádio Cúpula e o MiniCom emitiu uma licença em caráter provisório. A rádio voltou a ser transmitida na frequência 98,7. Graças à mobilização dos presentes, houve relativa vitória dos movimentos sociais, que impediram que a arbitrariedade do poder público ferisse o princípio do direito humano à comunicação.

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