M�dia
Flexibilização e desregulamentação da Voz do Brasil
Publicado em 25.6.12 - por Beto Almeida*
Na semana
passada, os coronéis da mídia reunidos no 26º Congresso Brasileiro da
Radiodifusão (ABERT) ouviram com gratidão o compromisso do Ministro do
Planejamento, Paulo Bernardo, em atuar para que o mais antigo programa de
rádio do mundo, a Voz do Brasil, tenha o seu horário de veiculação flexibilizado,
sonho acalentado pelos empresários para dar um passo célere para a extinção
desta experiência prática de regulamentação informativa no Brasil. O sonho dos
barões da mídia é antigo, nova é a conversão de setores da esquerda à
flexibilização. Em ano eleitoral, declarações em favor das teses liberais
são ainda mais valorizadas.
Flexibilizado
o horário de veiculação, a Voz do Brasil caminha para tornar-se inaudível, já
que não há capacidade para a fiscalização se cerca de 7 mil emissoras
estarão realmente difundindo o programa. Com isso, milhões e milhões de
brasileiros poderão perder talvez uma das poucas oportunidades de obter
informações sobre os trabalhos do executivo, do judiciário e do legislativo.
Inclusive, informações importantíssimas sobre os recursos do Fundeb enviados a
municípios longínquos, sobre programas do Ministério da Pesca, sobre as verbas
para os programas de saúde, o Bolsa Família, o Brasil Carinhoso
etc. Evidentemente, os barões da mídia, pelas rádios privadas, jamais
divulgam essas informações sobre os programas sociais do governo que
combatem com rancor. Nada justifica esta flexibilização a não ser a
indefensável voracidade do grande empresariado do rádio em ter uma hora a mais
de baixaria radiofônica, ou de rádio comercial e alienante. Em prejuízo da
informação de uma população que vive nos grotões do campo ou da cidade, com
baixíssimo índice de leitura de jornais.
Mais
surpreendente, foi a declaração do Presidente da Câmara Federal, Marcos Maia,
que prometeu colocar o projeto de lei da flexibilização na pauta,
mas, foi além: presente ao Congresso da ABERT, pediu que haja pressão da mídia sobre o
Congresso para garantir que ele seja aprovado. Ou seja,
quando tanto se percebe a necessidade de regulamentar democraticamente serviços
essenciais, como o da comunicação, setores da esquerda sinalizam para demolir
uma prática bem sucedida de regulamentação criada na Era Vargas, tal como a
CLT, sempre alvo de conspirações . Quem sabe os parlamentares não vinculados à
oligarquia da mídia e que só pela Voz do Brasil chegam à opinião pública,
reagem? Assim como também deveria reagir o Forum Nacional de Democratização da
Comunicação...
* Beto
Almeida é diretor da Telesur
Núcleo
Piratininga
de Comunicação
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