Publicado em 28.05.12 - por Sheila Jacob

No 3º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, o auditório ficou lotado na manhã de sábado para a discussão sobre a defesa da liberdade de expressão na blogosfera. Dessa mesa, participaram blogueiros censurados, processados e até ameaçados devido às suas denúncias. Todos destacaram a importância de se obedecer à Constituição, que prevê a liberdade de expressão, e defenderam a criação de uma associação de apoio jurídico para que possam, unidos, reagir aos ataques.

 Emílio Gusmão, blogueiro de Ilhéus (BA), explicou que sua página começou denunciando a onda de corrupção da cidade de Ilhéus, quando o prefeito foi cassado.  “O meu blog (www.blogdogusmao.com.br) começou aí, gravando e postando no Youtube as manifestações da população. No ano seguinte fui condenado a pagar 52 mil reais porque, mesmo com a mudança de Prefeito, disse que a corrupção na cidade havia continuado. Recorri, e agora a matéria está no STF”, contou. Ele defendeu que haja um movimento forte para que os juízes considerem, nestes casos, a liberdade de expressão, e não o direito à privacidade, já que se trata de pessoas públicas e que, portanto, devem prestar contas à população. “Há pressão psicologia, familiar, mas eu sonho com um mundo melhor, começando pela minha cidade. Sei que vai ser importante discutirmos apoio jurídico aos Blogueiros, um dos objetivos deste encontro”, desabafou o blogueiro. 

Já Esmael Moraes contou que, além de ter sofrido multa, seu blog (esmaelmorais.com.br) vem sofrendo forte censura, pois em apenas três anos de existência ficou mais de um ano fora do ar. “O que está em jogo é a batalha pela internet, pois ela permite que o feio, o sujo e o mais pobre se manifestam, o que não é interessante para quem está no poder”, afirmou. Para ele, é fundamental que o marco civil da internet garanta a liberdade de expressão. “A justiça não está preparada para este embate democrático, ainda age com censura. Acho que nossa palavra de ordem deve ser contra tirar site do ar”, concluiu.

Paulo Henrique Amorim também apontou a crescente judicialização da censura, já que ele próprio é alvo de dezenas de processos, muitos deles de autoria do banqueiro Daniel Dantas. Ele lembrou que é importante levar os casos até o Supremo, já que dois ministros do STF, Carlos Ayres de Britto e Ricardo Lewandowsy, enviaram para o encontro mensagens de apoio. “A liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade”, disse Britto, para quem é necessário deixar claro o papel educador da blogosfera e dos serviços que presta à democracia. “No âmbito do Conselho Nacional de Justiça ele irá fazer isso. E nós devemos levar nossas causas ao Supremo, até que a justiça no país deixe de cumprir o papel de censura”, afirmou Paulo Henrique Amorim, defendendo que se amplie esse movimento e conquiste mais setores da sociedade para a blogosfera. “Temos que abrir essa sala, ter blogueiros professores, músicos, metroviários, mulheres, trabalhadores em geral. Temos que nos multiplicar por mil, porque nossa batalha é muito mais ampla. É pela própria democracia", concluiu, ressaltando que o mote deste encontro deve ser, como disse Franklin Martins, garantir a Constituição Federal.
 

Eduardo Guimarães [www.eduardoguimaraes.com.br]  ressaltou a importância do movimento dos blogueiros, pois, segundo ele, está havendo reação nas redações da grande mídia a quem levanta sua voz contra a manipulação. Guimarães contou ainda que, além da judicialização da censura, vem sofrendo ameaças de violência física também. “É necessário sair do papel essa ideia de cooperativa de apoio jurídico, pois precisamos nos organizar para  poder reagir. Antes éramos ignorados, mas agora estamos incomodando e precisamos tomar medidas, em conjunto, contra essas ações”, disse.

O blogueiro paraense Lúcio Flavio Pinto não pôde estar presente. Ele enviou uma mensagem por telefone aos participantes do Encontro, relatando as perseguições e os processos dos quais vem sendo vítima por denunciar o poder local em seu blog (www.lucioflaviopinto.com.br). Neste mesmo dia ele lançou o livro Grileiros mais juízes: ameaças às terras do Pará.

Ao final do encontro, ficou a perspectiva de se realizar, em 5 de outubro, o Dia de Celebração da Constituição Federal, lembrando que o que os comunicadores querem está garantido ali.
 

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