Publicado em 28.05.12 - por Sheila Jacob

Blogueiros e comunicadores de todo o país estiveram reunidos neste final de semana em Salvador (BA) para participar do 3º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. A ideia do encontro foi procurar fortalecer o movimento, unir forças em defesa de um novo marco regulatório e “traçar ações conjuntas que respeitem a diversidade da rede”, esclareceu Altamiro Borges, do Centro Barão de Itararé. Foram três dias intensos (25, 26 e 27/5) de seminários e debates sobre a liberdade de expressão na rede, a importância de se criarem mecanismos de defesa jurídica de blogueiros e experiências internacionais no campo da blogosfera. No sábado houve ainda uma audiência pública sobre o marco civil na internet, além de mesas autogestionadas sobre diversos temas, incluindo a importância e a viabilidade de um jornal diário de esquerda - com a participação do NPC. Ao final do dia foi lançado oficialmente o Blogoosfero, uma plataforma nacional que possibilita oferecer maior segurança à blogosfera e às redes sociais. No domingo foi aprovada a Carta de Salvador, que em breve será divulgada.


Mídia livre é fundamental para garantir democracia

Foto por: Manoel Porto

Ato político em defesa da blogosfera

Na abertura do encontro houve um ato político em defesa da blogosfera e da liberdade de expressão, do qual participaram diversas personalidades, como Márcio Pochmman, presidente do IPEA, para quem a comunicação é fundamental na construção de um país desenvolvido. “Para isso, é necessário garantir a participação e a organização da sociedade civil”, declarou. Também estiveram presentes o blogueiro Paulo Henrique Amorim e representantes da EBC, da CUT, da CTB, FNDC e da secretaria de comunicação do estado da Bahia. Todos concordaram com a centralidade da mídia alternativa para as lutas sociais e para a garantia da democracia, pois possibilita o combate à concentração da informação. Versos do poema “O livro e a América”, de Castro Alves, foram recitados por Paulo Henrique Amorim, para ilustrar a importância de os blogueiros superarem suas barreiras e levarem informação à sociedade como um todo. “Oh! Bendito o que semeia / Livros... livros à mão cheia...  / E manda o povo pensar! / O livro caindo nalma / É germe — que faz a palma, / É chuva — que faz o mar”, finalizou esse primeiro momento.


“Não exigimos nada além da Constituição”

Foto por: Manoel Porto


“Nas redes e nas ruas pelo direito à comunicação” foi o tema da primeira mesa de debates, que contou com a participação de Franklin Martins, ex-ministro da Secretaria de Comunicação do Governo Lula. Ele ressaltou a importância de um marco regulatório para as comunicações eletrônicas, rádio e TV, já que são concessões públicas e, por esse motivo, possuem obrigações frente à sociedade brasileira. A “regulação existe em todas as democracias do mundo, porque se não houver não há garantia de informação plural e democrática”, lembrou. Ele ressaltou ainda a importância de haver um amplo debate com a sociedade brasileira, com determinação e inteligência para mostrar que o que o movimento quer está garantido na Constituição Federal de 1988. “Complementaridade entre os sistemas público, privado e comunitário; proibição de monopólios e oligopólios; políticos não podem ter concessão de rádio e TV; garantia  do direito de resposta; cota para produção regional; incentivo à produção independente... Está tudo lá [na Constituição], e é exatamente isso que nós queremos", afirmou o ex-ministro.

A campanha pelo marco regulatório tem sido a prioridade da Frente Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). A coordenadora da entidade, Rosane Bertotti, destacou que é preciso haver muita mobilização para sua aprovação. “Seminários como este são importantes, mas esse debate sobre a importância da regulação tem que estar nas ruas, além da blogosfera. Essa discussão tem que chegar à casa do trabalhador,  para que ele se sensibilize para o direito de todos à comunicação e o papel do Estado em garanti-lo. Só assim haverá a mudança estrutural que nosso país necessita”, disse Bertotti, lembrando que o Governo já anunciou uma consulta pública para o novo marco. “Os movimentos sociais têm que intervir nesse processo, pois ele deve ser construído junto à sociedade, e não entre quatro paredes. Essa campanha está sendo chamada pelo FNDC”, concluiu a militante.

O deputado Emiliano José (PT-BA), da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação (Frentecom), ressaltou que a velha mídia tem um projeto político bem definido para o Brasil. “Não devemos ter ilusão de mudar essa mídia. O que pretendemos é garantir a multiciplicidade de vozes na cena midiática brasileira”, explicou, concordando que se apenas a constituição fosse aplicada já se daria um passo gigantesco para a democratização da comunicação. E, para isso, é necessário mobilizar a sociedade brasileira para que se entenda o que é o direito à comunicação. “Ou conseguimos mobilizar e ampliar essa compreensão, ou as coisas ainda demorarão. Estamos num momento chave, e essa discussão da mídia é parte do caminho para a democracia do país”, concluiu o parlamentar, se comprometendo a trabalhar para que o marco seja aprovado no Congresso. Para ser aprovado pelos parlamentares, é necessária uma ampla mobilização dos movimentos sobre o tema.

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