Publicado em 27.03.12

Nos dias 18 e 19 de abril será realizado, na UERJ, o seminário A dívida pública em debate. A atual crise financeira mundial escancarou o papel da Dívida Pública como mola mestra de um modelo econômico que privilegia o setor financeiro privado e grandes corporações internacionais. Este modelo exige privatizações das riquezas nacionais com a justificativa de pagar a Dívida Pública. Afinal, que dívida é essa? Quais os reflexos na vida dos trabalhadores e do país? Como ficam a pactuação salarial, os benefícios de aposentadoria, o desenvolvimento de programas educativos, sociais, culturais, saúde, segurança, investimento em infra estrutura?

Como essa dívida tem afetado o estado do Rio de Janeiro? O que os leilões das jazidas de petróleo e até do pré-sal tem a ver com a dívida pública? Qual a relação entre a depredação ambiental e o modelo econômico financeirizado e voltado para a exportação de produtos primários? Como essas questões devem ser levadas à Rio + 20?
Como as entidades da sociedade civil, sindicatos, movimentos estudantis e cidadãos inconformados com a injustiça social em nosso rico país podem participar de uma Auditoria Cidadã?

A UERJ convida para o debate.

PROGRAMAÇÃO:

Dia  18 de abril de 2012, quarta-feira

8:30 h ABERTURA – Presença de autoridades locais, representantes da UERJ e organizadores do evento (representante do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida no Rio de Janeiro)

Mediador  dos Painéis I, II e III -  Henrique Acker-Jornalista / Radialista-Progr Boca Livre / Paulo Passarinho - Economista e Jornalista/Progr.Faixa Livre


9:30 h - PAINEL I - CONJUNTURA NACIONAL E INTERNACIONAL: A CRISE GLOBAL E O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO
- Qual a relação entre os produtos financeiros dos bancos – derivativos - e a crise global?
- Quais os mecanismos financeiros que geram endividamento público?
Por que quase metade do Orçamento da União é destinado anualmente ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública que entretanto nunca diminui,  aumentando sem cessar?
- Hoje a dívida brasileira ultrapassa 3 trilhões de reais. Só em 2011 houve um aumento de 10%. Quem se beneficia dessa dívida? Quem paga a conta?
Venha debater essas questões com:

  Maria Lucia Fattorelli – Auditora, Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida
  Marcelo Carcanholo – Prof. de Economia da UFF - Universidade Federal Fluminense
11:00h – DEBATE

12:30 às 13:30h: Intervalo para almoço

13:30h – Painel II –Qual a relação do BNDES com o aumento da dívida interna brasileira? Que papel social e econômico este banco cumpre? Quais os critérios de seleção no financiamento de projetos?
O governo tem divulgado que grande parte da dívida pública tem sido destinada a capitalizar o BNDES e a Petrobrás. Quem se beneficia desse processo? Qual o papel do BNDES para o desenvolvimento brasileiro? O que o BNDES tem feito e o que poderia fazer?

Carlos Lessa - Economista, Professor de Economia da UFF e UFRJ , Ex Reitor da UFRJ e Ex-presidente do BNDES no Governo Lula /2003-2004
Reinaldo Gonçalves – Economista, Professor da UFRJ                                        
15:00 – DEBATE

16:00h – Painel III – PETRÓLEO E DÍVIDA PÚBLICA
Grande propaganda tem sido feita em torno da destinação dos recursos do Fundo Social do Pré Sal para investimentos em áreas sociais. Quais os riscos da utilização desses recursos para a compra de papéis podres que inundam o mercado financeiro internacional? Por que o Brasil vem leiloando e privatizando Poços Petrolíferos desde o governo FHC e Lula? Por que o s recursos das privatizações são destinados para o pagamento da dívida pública?
- Fernando Siqueira – Ex. Presidente do Sindicato dos Engenheiros da Petrobrás
- Francisco Soriano – Ciências Econômicas, Tesoureiro do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro
- Ildo Sauer - Diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE-USP) e ex diretor de gás e energia da Petrobrás   
17:30h - DEBATE





Dia  19 de abril de 2012, quinta-feira

Mediador  dos Painéis IV –Alberto Dias Mendes ( SINTUPERJ) V e VI Beto Almeida – Jornalista /TV SENADO

8:30 h - PAINEL IV – QUAL A ORIGEM DA DÍVIDA  PÚBLICA DOS ESTADOS E AS INÉDITAS INICIATIVAS  QUE OS NÚCLEOS DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA TOMARAM EM DOIS ESTADOS DA FEDERAÇÃO - RIO  GRANDE DO SUL  E  MINAS   GERAIS
-    Qual a origem da dívida pública dos estados federados?
-    Qual a relação dessas dívidas e o processo de privatização do patrimônio estadual?
-    Quais os indícios de ilegalidade e ilegitimidade já apontados pelos estudos realizados pelos Núcleos de MG e do RS?

Venha debater essas questões com:

- Adelmo Leão – Deputado Estadual da ALMG, autor do requerimento para instalação da Comissão Especial de investigação da Dívida do Estado de Minas Gerais com a União
- Maria Eulália Alvarenga – Auditora e Coordenadora do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida em Minas Gerais  
- Pio Giovani Dresch – Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS
- João Pedro Casarotto – Auditor, Coordenador do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida no Rio Grande do Sul e autor do estudo sobre a dívida pública do estado do RS
- Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida do Estado do Rio de Janeiro
- Rodrigo Ávila – Economista da Auditoria Cidadã da Dívida
11:00h – DEBATE

12:30 às 13:30h: Intervalo para almoço

13:30h – Painel V –CRIAÇÃO DE UMA  NOVA ARQUITETURA  FINANCEIRA QUE GARANTA A  SOBERANIA DA  AMÉRICA  LATINA LIVRE  DAS IMPOSIÇÕES DO BANCO MUNDIAL E  DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL/ PROPOSTA DE UM  “BANCO DO SUL”
Já vimos os impactos do modelo econômico e do sistema financeiro desregulado nos âmbitos internacional, nacional e estadual.
Qual é a saída?
Outra organização do sistema financeiro é possível
Outra integração da América Latina é possível, urgente e necessária

- Pedro Páez  Pérez -  Economista, Professor, Escritor, Ex ministro do governo do Equador
- Luiz Alfredo Salomão - Economista, Engenheiro, Professor, Deputado Federal, Secretário de Estado
15:00 – DEBATE

16:00h – Painel VI – AÇÃO  PARLAMENTAR DE INVESTIGAÇÃO  DA  DÍVIDA PÚBLICA /ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO RUMO A RIO + 20

Diversas Comissões Parlamentares investigaram nossa Dívida Pública. As conclusões foram estarrecedoras e apesar disso nada foi feito pois a base do Governo opta pela omissão. Em todas as CPIS transparece a relação direta entre Dívida e perdas salariais, cortes nos Direitos Previdenciários e  abastardamento das políticas públicas. Na preparação da Rio + 20 vamos levantar a bandeira da  “Auditoria da Dívida Já “usar como estratégia a mobilização popular integrando sindicatos, movimentos   sociais e estudantis na demonstração cabal que só as iniciativas cidadãs e populares tem interesse em investigar a sangria da dívida pública, democratizando o conhecimento e levando  o debate para às ruas.
-  Paulo   Ramos – Deputado do Estado do R.J –PDT                                            
-  Chico Alencar -  Deputado Federal PSol
-  Representantes dos movimentos sindicais e sociais
17h30    -  Debate

18h3O  -  Painel   VII  -  A CPI  da Dívida Pública  2009/2010- Proposta Do Deputado Federal (PSOL –SP ) IVAN VALENTE


A CPI da Dívida Pública foi concluída em 2010 seis meses depois  de haver sido instalada. Neste curto período levantou documentos inéditos jamais acessados e apontou indícios e provas de ilegalidade e ilegitimidade no nosso processo de endividamento. A CPI contou com a assessoria técnica de Maria Lúcia Fattorelli. O relatório final alicerçados com provas fidedignas foi entregue ao Ministério Público para que e pronunciasse e desse continuidade às investigações.
Ouçamos ao vivo os principais protagonistas da história:

 - Ivan Valente
 - Maria Lucia Fattorelli
19,30  -  Debate
18:30h – ENCERRAMENTO: Membros das entidades organizadoras do evento: Sindicato dos Trabalhadores da UERJ em parceria com o Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida no Rio de Janeiro


Realização  :  Sintuperj  (Sindicato dos Trabalhadores da UERJ em parceria com o Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida no Rio de Janeiro)
Apoio: SINTUPERJ/ ASSIBGE /SINDIPETRO /SINTUFF/ASDUERJ

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