Publicado em 16.03.12

Acordo com o governo sinaliza compromissos em pagar a dívida histórica do Estado com os atingidos por barragens

Divulgação - MAB

Manifestação do MAB em frente ao Ministério de Minas e Energia

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) encerrou na quinta-feira, 15 de março, sua Jornada Nacional de Lutas, que mobilizou milhares de atingidos em todo o país. Em Brasília, os atingidos passaram o dia em manifestação em frente ao Ministério de Minas e Energia, para pressionar o governo a atender a pauta da Jornada. Entre outros pontos, o Movimento pediu a criação de uma política de tratamento dos direitos dos atingidos por barragens, bem como um fundo para viabilizar essa política e permitir que o Estado brasileiro pague sua dívida social com os atingidos.

Após negociar com a Secretaria Geral da Presidência, o MAB conseguiu o compromisso do governo em atender aos pontos da pauta. A Secretaria se comprometeu a apresentar, em um prazo de 60 dias, uma metodologia para fazer o diagnóstico da situação dos atingidos no Brasil, com o objetivo de pagar a dívida social com eles. Além disso, vai formular, ainda neste semestre, uma proposta de decreto estabelecendo a política de tratamento dos direitos dos atingidos por barragens.

Com relação ao fundo de recursos reivindicado pelo Movimento para o pagamento da dívida, o governo se comprometeu em desenvolver um estudo para identificar e analisar fundos já existentes que possam destinar recursos para resolver os problemas dos atingidos. Outro ponto é o reassentamento das 12 mil famílias atingidas já cadastradas pelo Incra. A Secretaria se comprometeu a articular reunião com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Incra e a Secretaria do Patrimônio da União para elaborar um cronograma visando o reassentamento dessas famílias.

O governo também se comprometeu a dar continuidade a projetos de alfabetização dos atingidos e de capacitação para produção de alimentos saudáveis e energias alternativas nas comunidades atingidas.

Para a coordenação do MAB, a negociação foi muito positiva. “Tivemos avanços tanto no âmbito estrutural quanto de medidas específicas no atendimento da pauta nacional. Agora os próximos passos serão a concretização das conquistas obtidas e o fortalecimento da organização do Movimento”, afirmou Joceli Andrioli, da Coordenação Nacional do MAB.


[Fonte: Boletim da Jornada Nacional de Lutas]

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