Publicado em 14.03.12 - por SEPE-RJ

Nesta quarta-feira, 14 de março, os profissionais das escolas estaduais e municipais farão uma paralisação de 24 horas. A paralisação faz parte de uma mobilização nacional em defesa da educação pública e da valorização dos profissionais do setor. Às 10h, na Cinelândia, a rede estadual e a municipal do Rio farão um ato público conjunto em defesa da escola pública e para reivindicar melhores salários. Com o mesmo objetivo, em outros municípios do estado  serão realizados atos públicos.

Os profissionais da rede estadual já iniciaram a campanha salarial de 2012. Eles reivindicam um reajuste de 36%, a incorporação imediata da gratificação do programa Nova Escola, entre outras reivindicações. A rede municipal do Rio (cerca de 34 mil profissionais que atuam nas 1.064 escolas municipais na capital) também está em campanha salarial e reivindica um reajuste de 20%.

Outra reivindicação comum às duas redes é o cumprimento por parte dos governos da lei federal nº 11.178, que estipula 1/3 da carga horária do professor para atividades extraclasse – e que também cria o piso nacional do magistério. Os governos estaduais pediram no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade da lei, mas o STF decidiu pela sua validade. Mesmo com a decisão do Supremo, os governos estaduais vêm se recusando a aplicar a lei, o que fez com que o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio (SEPE-RJ), no começo do ano, entrasse com uma ação na Justiça estadual. 

Uma das conquistas da greve da rede estadual em 2011 foi uma emenda ao Decreto nº 677 do governador Cabral, aprovado em agosto pelos deputados, que garantia o cumprimento da Lei do 1/3. No entanto, desrespeitando o que havia sido negociado para o término da greve, Cabral vetou esta emenda. Na semana passada, a Alerj manteve o veto de Cabral, causando ainda mais revolta na categoria.

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