Publicado em 9.03.12

Na próxima semana, entre os dias 12 e 16 de março, milhares de atingidos por barragens se mobilizarão em diversas capitais brasileiras para reivindicar seus direitos, denunciar o atual modelo energético e apoiar a luta dos trabalhadores do setor elétrico. É a jornada nacional de lutas que comemora o 14 de Março: Dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida.

Na concepção do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o modelo energético brasileiro, pautado na produção de energia através da construção de grandes barragens, tem causado enormes prejuízos sociais e ambientais para as populações atingidas e a toda a classe trabalhadora.

“O Estado brasileiro planeja as hidrelétricas, concede as licenças ambientais, libera financiamentos públicos para construir as obras. Porém, até hoje o Estado não tem uma política de tratamento às populações atingidas”, afirma Joceli Andrioli, da Coordenação Nacional do MAB.

Dessa forma, em cada local onde as barragens são construídas fica a critério das empresas a definição de como tratar os atingidos. “São elas que determinam quem é ou não atingido e quem deve ou não ser reassentado ou receber indenização. Com o interesse de diminuir o custo da obra e aumentar seus lucros, as empresas do setor elétrico tentarão negar ao máximo os direitos dos atingidos”, acrescenta Joceli.

O resultado é que a construção de barragens no Brasil vem deixando um rastro de violações. Um relatório do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou 16 tipos de violações de direitos humanos que ocorrem de maneira recorrente na construção de barragens. Mais de um milhão de pessoas já foram expulsas, milhares destas ficaram sem terra, sem casa, sem trabalho e sem renda. E com a privatização do setor elétrico, a partir dos anos 90, o quadro piorou.

Entre as reivindicações do Movimento dos Atingidos por Barragens nesta jornada de luta, estão:

1. Pelos direitos dos atingidos:

a) Que seja criada uma política adequada de reparação das perdas e prejuízos da população atingida, com direito a reassentamento adequado com moradia, assistência técnica, créditos, verba de manutenção, infraestrutura.

b) Que se estabeleça um fundo para os atingidos por barragens com aporte de recursos para atender toda a política de reparação e a pauta dos direitos dos atingidos.

c) Propomos que, de imediato, seja criado um órgão ligado ao sistema ELETROBRÁS responsável para tratar, cuidar e implementar a política de reparação e tratamento das populações atingidas, com ampla participação dos atingidos.

2. Não às barragens: seguimos lutando contra a construção de Belo Monte e também de outras barragens socialmente injustas e ambientalmente irresponsáveis.

3. Não à privatização da água e da energia: lutamos pela renovação das concessões do setor elétrico, para não deixar que privatizem o que ainda é estatal. Somos contra a privatização da água, que vem ocorrendo em diversos municípios brasileiros.

4. O preço da luz é um roubo: reivindicamos mudanças na política energética para baixar as tarifas para todas residências brasileiras.

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