Publicado em 1.02.12

As organizações de direitos humanos Justiça Global, Brigadas Populares e Rede de Comunidades Contra a Violência lançaram o relatório Pinheirinho: um Relato Preliminar da Violência Institucional. O texto se estrutura em três momentos: os conflitos entre o judiciário e o executivo nas esferas estadual e federal, que precederam a ação policial; o despejo e as consequências do excesso de violência contra os moradores; e o tratamento desumano e degradante que tem sido dado aos desabrigados pela prefeitura de São José dos Campos. O texto denuncia ainda os constantes impedimentos da atividade da imprensa e de organizações de defesa dos direitos humanos no local.

O relatório será entregue oficialmente à Defensoria Publica de São Paulo, Ministério Público, Ouvidoria de Polícia, Secretaria de Segurança Pública e parlamentares, além dos órgãos federais correlatos. O dossiê segue ainda para as relatorias de Direito à Moradia Adequada; Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais; e Independência do Judiciário da ONU e para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

Feridos e desaparecidos

Até o momento da finalização do relatório preliminar não foi possível comprovar as mortes que teriam acontecido durante a ação realizada pela polícia do Estado de São Paulo e nos confrontos posteriores nos bairros vizinhos. No entanto, de acordo com relatos de moradores, há famílias de pessoas desaparecidas sendo coagidas a não denunciar os casos e nenhum corpo foi encontrado até o momento.

As denúncias mais comuns, que podem ser comprovadas pelas marcas deixadas no corpo dos moradores – incluindo mulheres e crianças -, são de agressões, ameaças, espancamentos, ferimentos e intoxicação devido a disparos, bombas, gás e spray de pimenta. 

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