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Boletim do
NPC —
Nº 29
— De 1 a 15/10/2003
Para
jornalistas, dirigentes, militantes
e
assessores sindicais e dos Movimentos Sociais
Notícias do NPC
 Curso anual do NPC: tudo confirmado
Sem dúvida nenhuma, a comunicação está na pauta. Proliferam debates e seminários sobre o tema em várias cidades do País. Outubro e novembro estão cheios deles. Entre os quais, o 9º curso de Comunicação Sindical do NPC, no qual feras da comunicação de vários estados do País se reunirão para trocar experiências, ensinar, aprender e reafirmar que uma outra comunicação é possível e indispensável para os querem um outro mundo. Segue a programação do curso e, em seguida, informações sobre as atividades afins. 9º Curso Anual do NPC Nossa comunicação para a disputa de hegemonia hoje De 20 a 23/11/2003, no Rio de Janeiro Auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-RJ), Av. Buenos Aires, nº 40, centro - Rio de Janeiro PROGRAMA DO 9º CURSO ANUAL DO NPC QUINTA, 20/11 (manhã) 9h - 10h45 . Comunicação Sindical hoje Com Antônio Carlos Spis, secretário de Comunicação da CUT e Claudia Santiago, jornalista do NPC e CUT-RJ 11h - 13h . O nome da Marca: MC Donald´s, Nike, Coca-cola ... Com Isleide Fontenelle, pesquisadora da PUC-SP, e autora do livro "O Nome da Marca"
QUINTA (tarde) 14h -15h45 # OPÇÃO A - A Comunicação nas Prefeituras Populares Com Paulo Riccordi, professor e consultor popular # OPÇÃO B - Comunicação Alternativa Com César Benjamin, editor da Contra-ponto Editora 16h - 18h # OPÇÃO A - Comunicação sindical e Memória Operária Com Adelaide Gonçalves, professora de Jornalismo da UFCE # OPÇÃO B - Jornalismo Popular e sensacionalismo Com Marialva Barbosa, professora de Jornalismo de UFF SEXTA, 21/11 (manhã) 9h - 10h45 . Comunicação Popular e Hegemonia Com Pedrinho Guareschi, professor de Jornalismo da PUC-RS 10h45 - 12h15 . A disputa pela informação mundial Com Marcos Dantas, professor do Departamento de Comunicação da PUC-RJ
SEXTA (tarde) 13h15 - 15h45 # OPÇÃO A - Mídia e MST Com Gilmar Mauro, coordenação do MST # OPÇÃO B - O apagão de Nova Iorque: o que Mídia não disse Com Reginaldo Moraes, escritor e professor do Departamento de Ciências Sociais da Unicamp 16h - 18h # OPÇÃO A - Mídia, servidores e serviços públicos nos últimos dez anos Com Eduardo Alves, cientista político e assessor da Condsef # OPÇÃO B - Web-Rádio: uma experiência prática Com Nato Kandhall jornalista / radialista e produtor da web-radio do Crea-RJ # OPÇÃO C - Mídia e favela Com Marco Morel jornalista / historiador, autor do livro "Jornalismo Popular nas Favelas Cariocas"
Sábado, dia 22/11 (manhã) 9h - 10h45 . Os grupos de mídia no Brasil de hoje Com Raimundo Pereira, editor da Reportagem e da Oficina da Informação 11h - 13h . Mídia faz campanha disfarçada de notícia Com José Arbex Jr., professor de jornalismo da Cásper Líbero e editor do Brasil de Fato 14h - 15h45 . Deus é inocente, a Imprensa não Com Carlos Dornelles, jornalista, repórter da TV Globo 16h - 18h . A Mídia contra o povo na Venezuela Com Gilberto Maringoni jornalista, ilustrador Domingo, dia 23 9h às 10h45 . A Revolução Farroupilha e "A Casa das 7 Mulheres" Com Mario Maestri, professor da UFP/RS Das 11h às 13h . A Muralha da Linguagem e a hegemonia Com Vito Giannotti, coordenador do NPC Das 13h às 13h30 . Encerramento e entrega de certificados Às 13h30 . Almoço de confraternização INSCRIÇÕES AO 9º CURSO ANUAL DO NPC As inscrições devem se feitas mediante preenchimento e envio da ficha de inscrição para o NPC através do endereço eletrônico npiratininga@uol.com.br. Banco do Brasil, Ag.9288-7, CC 63.311-0. Após feito o depósito enviar comprovante, via fax, para o NPC, a/c Augusto. (021) 2220-56 18. Outras informações: (21) 2210-1493. 9628-5022
NPC Informa
Setembro: mês dos festivais dos jornais comunistas da Europa
Na Europa Ocidental, onde há partidos comunistas com seus jornais diários, é tradição, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, fazer grandes festas destes jornais, no mês de setembro. O brasileiro que desembarcar em Portugal, logo poderá observar muitos cartazes, espalhados pelas ruas e praças de Lisboa, convidando para a festa do Avanti, jornal diário do Partido Comunista Português. Mais do que a festa o que desperta a atenção é que o PCP continua resistindo e, sobretudo, possui seu quotidiano, vendido em bancas para quem quiser comprar. Em Paris, no mesmo período, também acontece a grande festa de encerramento do festival de l´Humanité, jornal do PCF. É gente do mundo todo chegando e participando de debates, festas, shows, e tudo regado a vinho e queijos. Na Itália o terreno é mais fértil: lá há três jornais diários da área comunista. L ´Unitá, do ex-partido comunista, hoje chamado Democrático de Esquerda, continua com o antigo nome da época em que foi fundado por Gramsci, embora tenha abandonado idéias e símbolos de quando se chamava de comunista. Abandonou símbolos, idéias e ideologia, mas não abandonou a famosíssima festa Dell`Unitá. Há outro partido, na Itália, que recolheu a bandeira com a foice e martelo que o antigo PCI jogou fora, o Partido da Refundação Comunista. Desde o seu nascimento, em 92, tem seu jornal. Diário, obviamente. Assim, a Refundação tem o seu Liberazione. Estes dois diários da área de esquerda realizam um mês inteiro de festa-debate, sempre em setembro. E esta festa acontece em Roma, capital, e em muitas cidades menores. Há um outro jornal, mais intelectualizado, que se define, desde 1968, como um quotidiano comunista: Il Manifesto. Este é o único que não faz a tradicional festa do jornal, em setembro. Assim, nos três paises com fortes tradições de esquerda, Itália, França e Portugal a partir dos seus jornais comunistas, o mês de setembro é transformado em um mês de debates, shows, músicas, danças, teatro,lançamento de livros, revistas e mais debates, debates e debates. (Por Vito Giannotti) Curiosidade: Por que na Espanha não há esta festa ? Responda para o coordenador do NPC. Conversaremos pessoalmente sobre sua resposta. vitogiannotti@uol.com.br
Mais um suicídio relacionado à guerra no Iraque abala a Inglaterra
O corpo do jornalista James Forlong foi encontrado, na segunda, dia 6, por sua mulher, Elaine, na casa do casal, em Hove, sudeste da Inglaterra. Em nota à imprensa, Elaine sugere que o marido tenha cometido suicídio devido à pressão que vinha sofrendo depois de ser forçado a pedir demissão da rede Sky News: “James ficou devastado pelo recente golpe em sua carreira como jornalista”, esclarece a nota. Forlong foi forçado a sair da Sky News depois de ser acusado de fraudar uma reportagem sobre um submarino da Marinha Real durante a guerra. A reportagem mostrava a preparação de um disparo de míssil. O fato reacendeu na memória dos britânicos o caso do especialista em armas David Kelly, que se matou em julho depois de ter sido envolvido na divulgação de dados falsos usados pelo governo como desculpa para iniciar o ataque ao Iraque. (Fonte: Jornal do Comércio RS, publicado no Sintrajufe/RS)
Justiça Federal condena Anatel e Rádios comunitárias voltam a funcionar
O lacramento de vários rádios comunitárias de Porto Alegre, Guaíba, Canoas e de outras cidades do Estado, realizado ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) teve um primeiro julgamento no dia 9 de setembro. O Juiz da 3ª Vara Federal, Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia, concedeu liminar para a Ação Civil Pública contra Anatel, movida pela Associação Americana de Juristas (AAJ), a pedido do Conrad (Conselho Regional de Radiodifusão Comunitária), determinando que retire imediatamente o lacre dos equipamentos e devolva aqueles que foram apreendidos. O procurador do Ministério Público, Paulo Gilberto Leivas, sustentou que o processo tramita há mais de um ano e estava em condições de ser apreciado, sendo desnecessário a apresentação de novas provas. No parecer, os atos da agência reguladora foram considerados inconstitucionais levando em conta a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1668, do Supremo Tribunal Federal. "O fato de a norma condicionar o uso da rádio freqüência à prévia outorga não implica concluir que a Anatel tenha poder de polícia para lacrar equipamentos", ratificou o magistrado. Com esta decisão as rádios comunitárias Nova Ipanema (Beco do Adelar), Restinga e Y-Biã (Cefer), de Porto Alegre, podem continuar transmitindo e prestando serviços para a comunidade. Para o presidente da rádio Nova Ipanema, César Beiras, a decisão trouxe um alívio, pois ele irá apresentar à 16ª Delegacia de Polícia, onde responde a inquérito cível. De acordo com o advogado Cláudio Hiran Duarte, da AAJ, o juiz atendeu parcialmente a sua petição inicial. "Ele concedeu 10 dias, para as rádios de Guaíba e Canoas apresentarem os documentos que comprovem a autuação da Anatel, para serem incluídas na liminar". No entanto, com esta decisão o advogado pretende encaminhar mais autos de autuação para que outras rádios também sejam beneficiadas. "O importante é que foi colocado um freio nos atos que a Agência vinha realizando", acrescentou. Na avaliação da secretária geral do Conselho Regional de Radiodifusão Comunitária (Conrad), Dagmar Camargo, esta liminar abre precedentes importantes para a luta pelo direito das rádios comunitárias estarem no ar, desde que a Lei da Radiodifusão Comunitária (Lei 9612/98) entrou em vigor. "Há vários anos que sofremos esta ação abusiva da Anatel e agora o Judiciário reconheceu isto. Outro fato inédito é que esta é a primeira vez que utilizamos como instrumento jurídico a Ação Civil Pública", concluiu. Contatos com Dagmar Camargo (Conrad) - 51. 9187.3565. Acesse a jurisprudência na página www.conrad-rs.cjb.net (Katia Marko e Marcelo Souza – POA)
Decisão da 3ª Vara Federal/RS é utilizada para tentar evitar lacre
Dois fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lacraram em setembro o transmissor de uma rádio comunitária no Jardim Santa Lúcia, em Campinas. A ação dos fiscais na Rádio Luz gerou tumulto porque, comunicados por um funcionário da estação sobre o fato, representantes da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) foram ao local e chamaram a Polícia Militar para tentar evitar a lacração do transmissor. "Quisemos denunciar abuso de autoridade e constrangimento ilegal", alega o coordenador estadual da Abraço, Jerry Alexandre de Oliveira. "Os fiscais me pressionaram e ameaçaram chamar a polícia ou os bombeiros para arrombar a porta da sala do transmissor", afirma o locutor da Rádio Luz, Marcílio Pereira. Com a chegada da PM, todos os envolvidos foram prestar depoimento no 6º Distrito Policial, no Santa Lúcia, onde foi registrado Boletim de Ocorrência por "desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicações". "Os fiscais não poderiam lacrar o transmissor porque não tinham um mandado judicial nem estavam acompanhados pela Polícia Federal", diz Oliveira. Segundo o coordenador, a Abraço impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 1668/97) contra a Lei Geral de Telecomunicações (n.º 9.472/97) e obteve do Supremo Tribunal Federal a suspensão do poder de apreensão de bens e de lacração pela fiscalização da Anatel. "A Anatel é um órgão regulador e não tem poder de polícia", avalia Oliveira. O coordenador da Abraço apresentou um despacho da 3ª Vara Federal do Rio Grande do Sul que determinou, com base na Adin 1668/97, a retirada dos lacres e a suspensão da interrupção dos serviços de três rádios comunitárias de Porto Alegre. No dia 9 de setembro, o juiz Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia concedeu liminar para a Ação Civil Pública contra Anatel, movida pela Associação Americana de Juristas (AAJ), a pedido do Conrad (Conselho Regional de Radiodifusão Comunitária), determinando que retire imediatamente o lacre dos equipamentos e devolva aqueles que foram apreendidos. A assessoria de imprensa da Anatel diz que o órgão não se pronuncia sobre ações judiciais. Os fiscais, segundo a Anatel, só não têm poder de apreender as rádios (fechar as instalações ou remover equipamentos), função reservada à Polícia Federal, mas podem lacrar os transmissores. (Fonte: Com informações da Agência Anhangüera, de Campinas)
Comunicação regional
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 256/91, de autoria da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), que regionaliza a programação das emissoras de rádio e televisão. A matéria assegura a exibição de programas regionais durante 22 horas semanais nas regiões com mais de 1,5 milhão de domicílios com aparelhos de televisão; de 17 horas em regiões entre 500 mil e 1,5 milhão de aparelhos; e de 10 horas nas regiões com menos de 500 mil. Os programas serão exibidos na faixa horária entre 5 e 24 horas. A proposta prevê punição para as emissoras infratoras, como advertência e multa. O projeto democratiza os meios de comunicação, possibilitando o acesso e divulgação da cultura de cada região, além de gerar empregos. "A regionalização da programação está prevista na Constituição, é uma reivindicação dos profissionais que vivem fora do eixo Rio-São e sobretudo é uma exigência daqueles brasileiros que não se vêem refletidos nos monitores de TV", disse o jornalista Alberto Dines. Como a tramitação no Senado será mais difícil, entidades em defesa da democratização da comunicação estão conclamando a sociedade para pressionar os senadores pela aprovação do projeto. (Extraído do Boletim da Aepet)
Cinema na Casa de Cultura da Maré, no Rio de Janeiro
A Casa de Cultura da Favela da Maré exibiu no domingo, dia 5, o filme ‘Seja o que Deus quiser”, do cineasta Murilo Salles. Salles dirigiu também "Nunca fomos tão Felizes" (1984); "Faca de dois Gumes" (1989); "Todos os corações do Mundo" (1995) e "Como nascem os Anjos" (1996). Em entrevista divulgada pela Casa de Cultura Salles afirma que “muitos podem questionar, ao ver o filme, como o malandro carioca pode ser tão indefeso e sem malícia. PQD é a continuação do personagem Japa, de Como Nascem Os Anjos. Um camarada muito romântico, boa gente, de uma inocência que remete a filmes lançados nos anos 60, como Cinco Vezes Favela e A Grande Cidade. Mas eu acho que isso é totalmente possível hoje. Essa demanda do malandro carioca espertalhão é totalmente clichê e preconceituosa. Faz parte dessa satanização do morro e de seus moradores. É uma visão superficial, por conta da violência no Rio de Janeiro. Achar que na favela só tem marginal é, no mínimo, uma generalização. No morro, as contradições são muito grandes e as tentações, tamanhas. Ou você é de Deus ou é do diabo. Ou você é do bem, ou é bandido. Por outro lado, a classe média hoje pode produzir um malandro muito mais vil do que o do morro, por causa dessa mania inaceitável de querer se dar bem a qualquer preço”. O colaborador do Núcleo Piratininga, Leon Diniz, é um dos animadores da Casa de Cultura da Maré.
Marx e a prática. Duarte Pereira (JORNALISTA E ESTUDIOSO DO MARXISMO) 16/10
Segunda unidade O marxismo da Escola de Frankfurt. Jorge de Almeida (LITERATURA/USP)) 20/10 O marxismo de Rosa de Luxemburgo. Isabel Loureiro (FILOSOFIA/UNESP) 21/10 O marxismo de Gramsci. Marcos Del Roio (CIÊNCIA POLÍTICA/UNESP)) 27/10 O marxismo de Althusser. Décio Saes (EDUCAÇÃO/UMESP) 28/10 O marxismo de Lênin. João Quartim de Moraes (FILOSOFIA/UNICAMP) 29/10 O marxismo e a experiência socialista. Eleutério Prado (ECONOMIA /USP) 30/10 Horário: sempre às 19h30. Local: Biblioteca Mário de Andrade, (Rua da Consolação, 94, São Paulo).
A Comunicação que queremos
Seminário de Comunicação da região Sul define plataforma de ações conjuntas
Pela primeira vez, as CUTs dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná se reuniram para definir uma política de comunicação comum. Durante três dias, dirigentes sindicais e assessores de comunicação da região Sul participaram do Seminário “CUT construindo uma Política de Comunicação para a Região Sul”, na Escola Sul, em Florianópolis/SC. De 1º a 3 de outubro, temas como democratização da comunicação, formação e qualificação profissional, comunicação alternativa, políticas públicas, ética e estratégias para a área foram debatidos em painéis e oficinas pelos 50 participantes. O encontro também contou com o apoio dos Sindicatos dos Jornalistas do RS e de SC, filiados à CUT. Na mesa do segundo dia, “O desafio dos 20 anos e as estratégias de comunicação da CUT”, o coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação Vito Giannotti e o petroleiro e atual secretário de comunicação da CUT Nacional, Antônio Carlos Spis, foram os painelistas. Spis ressaltou a importância deste debate e disse estar impressionado com a qualidade da organização do seminário. Segundo ele, a CUT entrou com pedido no Ministério de Comunicações para a obtenção de concessão de canal de TV e rádio. Também salientou a participação da Central no Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e a necessidade do movimento sindical se inserir nos comitês regionais. Vito Giannotti, com a sua eloqüência natural, entusiasmou os participantes. Mesmo aqueles não ligados à área de comunicação, como o relator do debate, saíram do seminário dizendo que se o Vito é o “tarado da comunicação” na Brasil, ele será no Paraná. Giannotti destacou o papel fundamental da imprensa sindical na eleição de Luis Inácio Lula da Silva à presidência da República, por exemplo. Para ilustrar, mostrou edições do jornal Surgente, dos petroleiros do Rio de Janeiro. No último dia, dirigentes e assessores aprovaram propostas para uma plataforma de ações conjuntas. Entre estas, ficou definida a constituição de um Coletivo de Comunicação da Região Sul incluindo as três CUTs, a Escola Sul e os sindicatos de jornalistas e a formação de uma Rede de Comunicação. O objetivo também é reproduzir o seminário nos estados com a perspectiva de realizar um novo encontro regional no próximo ano. Também foram apontadas propostas para a formação na área tanto de dirigentes como dos profissionais que trabalham com o movimento sindical. Além disso, entre as propostas podemos destacar a que indica que as CUTs e sindicatos filiados participem da Quinzena pela Democratização da Comunicação, de 17 de outubro a 9 de novembro, aprovada na X Plenária do FNDC, que será encaminhada pelos comitês regionais. E a que propõe que o movimento sindical ocupe efetivamente, com a produção de programas, as TVs e rádios comunitárias. Em uma reunião entre os três secretários de comunicação e a coordenação da Escola Sul com o secretário nacional Antônio Carlos Spis, este comprometeu-se em incentivar a iniciativa em outras regiões do país e caminhar para a organização de um seminário nacional para viabilizar uma política de comunicação para a CUT. (Kátia Marko – Porto Alegre)
Comunicar é preciso... e bem!
A Secretaria Nacional de Comunicação da CUT, SNC, apresentou à Executiva Nacional, dia 16 de agosto deste ano, um plano de trabalho para ser implantado a curto e a médio prazos. Alguns itens deste plano já estão sendo executados, como a transformação do site da CUT em portal; a organização de um encontro nacional de comunicação; a reestruturação interna da Secretaria de Comunicação e a retomada de sua participação nos fóruns que discutem a democratização da comunicação no país.
Para nós, da SNC, é imprescindível que a CUT dê, efetivamente, um grande salto de qualidade num momento conjuntural ímpar para os trabalhadores e para o País. A vitória de Lula à Presidência da República trouxe uma nova perspectiva para a central na comunicação.
Se é verdade que a Central quer ampliar sua relevância na sociedade, conquistar mais sindicatos, filiar mais trabalhadores e ser mais representativa a cada dia, principalmente, num possível cenário de liberdade e autonomia sindical, devemos precisar com mais clareza nossas bandeiras de luta e nos equiparmos melhor.
Por um lado, temos um potencial formidável (material e humano) se levarmos em consideração as estruturas das CUT Estaduais, Confederações, Federações, entidades nacionais e os mais de 3 mil sindicatos cutistas filiados. Por outro lado, infelizmente, ainda não temos condições de levarmos a todos os cantos do País, de maneira rápida e eficiente, o que, de fato, a CUT pensa e propõe. Talvez a própria estrutura sindical corporativa, arcaica, atrasada e enraizada há 60 anos no País, tenha impedido que a direção lançasse um novo olhar sobre a comunicação. Tal e qual a estrutura vigente, a comunicação ainda é fragmentada, localizada e voltada quase que única e exclusivamente a um pequeno e segmentado grupo de trabalhadores: os filiados aos sindicatos. Se essa estrutura sindical tem que ser modificada, a nossa comunicação também, para chegar cada dia a mais trabalhadores, e com mais qualidade.
(Por Antonio Carlos Spis, secretário Nacional de Comunicação da CUT)
Jornada pela Democratização da Comunicação
No dia 9 de novembro, no encerramento do Fórum Social Brasileiro, em Belo Horizonte, a Coordenação dos Movimentos Sociais, que reúne o MST, a CUT, a UNE entre outras entidades, lança a Jornada pela Democratização da Comunicação, contra a criminalização dos movimentos sociais promovida pela mídia. O evento abrange debates, manifestações de rua e pelo menos três grandes atos públicos: um no Mineirinho, em Belo Horizonte no dia 8 de novembro, junto às atividades do Fórum Social Brasileiro; outro no Rio de Janeiro, dia 10; e o terceiro em São Paulo, no TUCA, no dia 11. O Núcleo Piratininga participa da preparação da Jornada no Rio de Janeiro. Nosso representante é Guilherme Marques (Soninho). Vários grupos e entidades que atuam na cidade já se integraram: Jornal Brasil de Fato, Consulta Popular, Tv Caos, Comunicativistas, Refazendo, Terceiro Setor, MST, Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), Ong Circo Esperança/Amal Laranjeiras, Enecos, Tv Comunitária de Niterói, Uerj, Rádio Kaxinawá, jornal A Verdade, PCR, Bicuda Ecológica, Sindipetro/RJ, ADIA, Bicuda/ Agência PontoCom. FNDC aprova realização da “Quinzena pela Democratização da Comunicação” Com a participação de mais de 70 pessoas, de 43 entidades de 12 estados brasileiros, a X Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), realizada em São Paulo de 19 a 21 de setembro, indicou suas frentes de lutas. Entre elas, o FNDC promoverá a “Quinzena pela Democratização da Comunicação” e rearticulará os comitês regionais instituindo comissões pró-comitês. De 17 de outubro a 9 de novembro, o FNDC promoverá a Quinzena pela Democratização da Comunicação, incorporando-se ao calendário de campanhas que serão promovidas pelos movimentos populares no Brasil reivindicando o maior controle público dos meios de comunicação pela sociedade. A data foi escolhida, pois em 17 de outubro em todo o mundo os movimentos antiglobalização organizam protestos contra os monopólios e oligopólios da comunicação. Além disso, a Quinzena alia-se à Semana pela Democratização da Comunicação, de 17 a 24 de outubro, organizada pela Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos), uma das entidades da Executiva do FNDC. A idéia é que a luta pela comunicação não deve ser encarada de forma fragmentada, mas como parte essencial da luta por mudanças pretendidas pelos movimentos sociais e populares. Será uma semana inteira de eventos (debates, palestras, vídeos, manifestações...) problematizando a situação da comunicação no país e como esta contribui para a manutenção e legitimação da ordem social vigente. A semana pretende lançar a Campanha Contra a Renovação Automática das Concessões de Rádio e Televisão, que estará sendo tema dos debates. Rearticulação em movimento Apesar do grande número de entidades que participavam do encontro nacional do Fórum pela primeira vez, o entendimento em relação ao pacto que fundou o FNDC foi mantido. A Plenária aprovou não só a sugestão do Conselho Deliberativo de abrir um processo de consulta para atualizar o documento "Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil", como tomou a mesma providência em relação ao estatuto social do FNDC. Ambos foram aprovados em Plenárias ocorridas em meados da década de 90. Para isso, foi criada uma comissão responsável por recolher as proposições e sugestões em relação aos dois documentos. Os trabalhos do grupo deverão se estender de outubro a março ou abril de 2004, período previsto para a realização da XI Plenária do FNDC. Uma amostra do que pode surgir no processo de consulta foi aprovada pela própria Plenária a partir de dois textos de avaliação do FNDC apresentados pela Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos) e pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). O debate dominou o sábado e se estendeu pelo domingo. Como resultado, foi produzido um novo texto que definiu sete pontos que devem pautar a atuação do Fórum. Já na abertura, o documento evidencia o espírito mobilizador do texto: "O FNDC deve atuar em seu objetivo fundamental de congregar entidades que buscam a democratização da comunicação, fortalecendo as ações locais e propiciando iniciativas mais amplas. Sua luta deve ser pautada a partir da articulação dos comitês regionais, a verdadeira base da Coordenação Executiva do Fórum. Ao mesmo tempo, reconhecemos a importância de se manter representação institucional junto aos órgãos e instâncias governamentais e de persistirmos na exigência de formulação de políticas públicas para a área" (acesse a íntegra clicando aqui). (Marcelo Souza - Porto Alegre) Notas da editora: 1. NPC pede filiação ao FNDC O Núcleo Piratininga esteve presente na X Plenária como observador. Fomos representados pelo companheiro Marcelão (Marcelo Souza) do Rio Grande do Sul. Durante a X Plenária foi formalizado o pedido de filiação do Núcleo ao FNDC como entidade nacional. Depois de uma discussão sobre os vários pedidos feitos antes da Plenária, entre eles o do NPC, ficou decidido que será realizada uma atualização do estatuto do Fórum, para que se possa incorporar outras entidades ao seu quadro de associados. Atualmente a caracterização do que seria uma entidade nacional é bastante vaga, não permitindo definir exatamente o que é uma entidade com atuação nacional, que é o caso do NPC. Porém, ficou claro que existe uma vontade política das entidades presentes à Plenária que o Núcleo faça parte do quadro de associados do FNDC. Ficando pendente apenas a questão formal do enquadramento no estatuto. O prazo para a revisão do estatuto, aprovado na Plenária, é até março/abril do próximo ano, quando será realizada a XI Plenária do Fórum, em Brasília ou Goiás. Enquanto vai sendo resolvida a questão formal da filiação, o NPC tem participado do comitê regional do Rio Grande do Sul. Essa participação é fundamental para o fortalecimento do movimento pela democratização da comunicação. Somente com a atuação dos Comitês Regionais nos estados, conseguiremos construir um Fórum representativo e enraizado nas discussões cotidianas sobre a democratização da comunicação. 2. Informação sobre as atividades do Enecos no seguinte endereço: democratizacao2003@yahoogrupos.com.br Pode-se também entrar em contato com: Rogério Tomás Jr. (MA) (98)8806-4675 Mariana Moreira (PE) (81) 3446-3972 / 228-6079 Daniel Fonsêca (CE) Jacson Segundo (ES) (27) 9272-7307 Jonas Valente (DF) (61) 272-8294 Carlos Leal (RJ) (21) 2553-8650 Ana Maria Straube (SP) (11) 9659-4947 Micheline Michaelsen (RS) (51) 9105-3055
Pré-Conferência "Por Uma Informação Cidadã"
Com a presença do jornalista e do presidente da Radiobrás Eugênio Bucci, Santos realizou nos dias 6 e 7 de outubro, das 19h às 22h a pré-conferência "Por Uma Informação Cidadã". O evento recebeu o apoio das Faculdades de Comunicação: UniSantos - UniSanta – Unimonte. Informações: (13) 3224-3000 // 9135 – 1700.
De Olho Na Mídia
“Não se faz jornalismo sem se fazer vítimas"
A frase é do jornalista Heródoto Barbeiro, apresentador de jornal na TV Cultura e na Rádio CBN, que participou de debate, em Santos, promovido pelo Sindicato dos Urbanitários da Baixada Santista, em agosto. O jornalista falou sobre jornalismo para uma platéia formada, em sua grande maioria, por sindicalistas e profissionais de imprensa. Heródoto Barbeiro adotou um tom provocativo ao apresentar várias frases sobre jornalismo, levando muitos dos presentes a esboçarem expressões de espanto ou de concordância. Uma das mais polêmicas, sem dúvida, foi a frase do editor da revista Carta Capital, Mino Carta: "A grande imprensa é uma porcaria inominável". O escritor norte-americano Mark Twain, morto em 1910 e autor de livros como "Tom Sawyer" e "O Princípe e o Mendigo", também foi lembrado pela frase: "Jornalismo é separar o joio do trigo. E publicar o joio".
Quando o povo fala?
Heródoto Barbeiro afirmou que existe o jornalismo oficial, no qual apenas as autoridades falam. "Quando é que o povo fala?", perguntou o jornalista ao público, no sindicato dos urbanitários, que preferiu não responder. Com certeza, muitos dos sindicalistas presentes estavam pensando, ainda, no "Decifra-me, ou devoro-te". Os sindicalistas sabem muito bem como é lidar com a imprensa nessa relação de poder, sabem muito bem como a imprensa pode "demonizar" um movimento grevista, uma manifestação por melhores salários, etc. Para terminar com chave de ouro e trazer um pouco de esperança ao público, Heródoto Barbeiro terminou sua exposição citando o jornalista Cláudio Abramo: "O jornalismo deve ser o exercício diário da inteligência, e a prática diária do caráter". (Por Rosângela Gil. De Santos)
Dinheiro do BNDES. E a contrapartida?
Debate sobre a democratização dos meios é imprescindível, mas por ora só se fala no financiamento
A incompetência administrativa generalizada, a crença quase juvenil na consistência de uma política econômica baseada na paridade do real com o dólar e décadas de desserviços à construção de um país mais justo e igualitário nos levam à manhã da terça-feira 30 de setembro. Logo cedo anunciam jornais, sites, rádios e tevês: as principais associações patronais da mídia nativa vão apresentar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma proposta de financiamento às empresas de comunicação.
Qualquer um tem o direito de pedir empréstimo ao BNDES. É justo que o banco estatal ouça os apelos de um setor estratégico. Converse, analise a viabilidade e conveniência dos clamores dos empresários da mídia. Mas o resultado deste debate, para o bem da nação, precisa ser diferente do que sempre se observou na história das relações entre os meios de comunicação e o poder público.
Para começo de conversa, qualquer plano de socorro à mídia certamente deverá levar em conta princípios de acesso isonômico e transparente a todos os interessados. Sem privilégios a grupos específicos, por maior poder de pressão que tenham.
Depois, não faria sentido financiar as empresas sem a exigência de contrapartidas que possam, de alguma forma, democratizar a posse, o uso e o acesso aos meios de comunicação. Tramitam no Congresso ou dormitam em gavetas no Planalto Central, há oito anos, projetos de lei com esse objetivo. Bastaria colocá-los na pauta de discussão.
Tais projetos procuram solucionar algumas questões. Listamos algumas. Como é possível falar em competição justa e, por conseqüência, em maior diversidade de opiniões e visões, se uma organização poderosa é dona de tevê, rádios, jornais e revistas, de papel e on-line? E faz venda casada, utilizando o espaço de um e outro meio para promover seus próprios produtos. Como, de resto, fazem os demais.
Eis a servir de exemplo a revista semanal de poderosa organização. Em uma manobra cujo registro é meramente contábil, a publicação é anunciada no canal que transmite os jogos do principal torneio de futebol do País, nos intervalos das novelas e dos programas jornalísticos. Pergunta-se: podem as demais revistas concorrer em pé de igualdade pela verba publicitária?
A mesma pergunta cabe quando se constata que os chefões e os chefetes políticos locais, praticamente sem exceção, são os proprietários dos meios de comunicação – e se aproveitam dessa relação para drenar verbas publicitárias dos governos estaduais e municipais.
Espera-se que a União, o Congresso e a própria mídia sejam capazes de debater o tema de forma ampla, sem levar em conta apenas os aspectos financeiros. Instale-se um debate transparente e democrático sobre o papel que a mídia tem – ou deveria ter – no aperfeiçoamento da sociedade. (Mino Carta- Em Carta Capital de 8/10)
Globo espalha campanha das agências internacionais contra a Venezuela
A manchete sobre a Venezuela de O Globo de sábado 4/10 é só mais um tijolo na construção do golpe para derrubar Chavez: "Chavez confisca equipamento de TV opositora". É assim que a mídia internacional, alimentada pelas mega-agências de notícias mundiais, noticiam os fatos da Venezuela. Esta manchete leva qualquer leitor distraído a uma única reação. A desejada por esta mídia: "sim, realmente Hugo Chavez é um ditador que silencia a oposição.Por isso... golpe nele!” Nas últimas linhas do artigo e O Globo há uma frase que parece inocente, mas na verdade é uma aula sobre as fantasias que são repetidas por aí, sobre a neutralidade, objetividade e imparcialidade da imprensa.Vejamos a aula de O Globo: "O presidente já acusou a Globovion de ter apoiado a tentativa de golpe de Estado contra ele no ano passado". Está claro? Chaves acusou. É uma acusação dele. Uma simples acusação, faltou explicitar. O Globo esqueceu que o golpe contra Chaves, em abril do ano passado, foi organizado, planejado e patrocinado exatamente pela Globovion e pelos outros meios de comunicação. Este golpe foi conhecido internacionalmente, pela mídia minimamente independente, como um golpe midiático. O Globo quer fazer esquecer que a Globovision, nas horas seguintes ao golpe, escondeu a manifestação de 4 milhões de pessoas que exigiam a volta de Chaves e a punição dos golpistas. Enquanto milhões de manifestantes de Caracas desciam dos seus morros para as ruas e praças, a bela Globovision, para esconder esta reação popular e garantir o golpe, mostrava desenhos animados e repetia que em Caracas estava tudo tranquilo. É isso que O Globo quer que se esqueça. E, evidentemente, sonha com a derrubada de Chavez, que pode ser um péssimo exemplo para o Brasil. Já imaginou se a moda pega? Globovision na Venezuela, Globo no Brasil. Muito perigoso. É melhor esconder. Em Tempo: para acompanhar o papel das agências internacionais de notícias na disputa da hegemonia mundial é muito útil ler o livro "Deus é inocente , a imprensa não", de Carlos Dornelles. O autor estará participando do 9º Curso anual do NPC e autografando seu livro. (Claudia Santiago)
A imprensa se repensa
Este é o título de duas páginas sobre o jornalismo brasileiro que apareceram no Caderno Idéias e Livros do Jornal do Brasil, de sábado 4/10. O subtítulo explica o conteúdo das matérias: "Da história dos primeiros periódicos a analises teóricas, o jornalismo brasileiro vira alvo de reflexão". O artigo fala de 12 livros atuais sobre os mais variados temas da comunicação. São títulos instigantes que mostram a centralidade do tema neste ano de 2003. É sintomático o florescer de livros sobre jornalismo e comunicação, neste momento. O investimento que o Governo Federal está fazendo em comunicação e propaganda é uma demonstração desta centralidade neste polêmico começo de novo governo. O livro "Palavra, imagem e poder: o surgimento da imprensa no Brasil do século 19" é de autoria de Marco Morel. Morel fará uma exposição, no 9º Curso Anual do NPC, agora em novembro, sobre o tema: "Mídia e favela". Quem quiser, traga seu exemplar para Marco autografar, após sua palestra. (Por Vito Giannotti) Veja os 12 títulos que o JB analisou: 1 - O legado de Guterberg e a imprensa brasileira no século XIX. De Abigraf/EP e Associados 2 - O mundo em comunicação. De Silvana Gontijo. 3 - Palavra, imagem e poder: o surgimento da imprensa no Brasil do século 19. De Marco Morel e Mariana de Barros 4 - O nascimento da imprensa brasileira. De Isabel Lustosa 5 - O jornalismo dos anos 90. De Luís Nassif 6 - A milésima segunda noite da avenida paulista. De Joel Silveira 7 - Capas de jornal. A primeira imagem e o espaço gráfico visual 8 - Jornalismo e literatura. Org. de Gustavo de Castro e Alex Galeno 9 - Jornal literário Agora – De Pedro Pires Bessa 10 - O habitus na Comunicação – De Clóvis de Barros Filho e Luís Mauro Sá Martino 11 - Liberdade de Expressão – De Carlos Heitor Cony, Heródoto Barbeiro e Artur Xexéo
Cartas
Jornalista sindical se sente desamparada por suas entidades sindicais
Trechos da carta da jornalista Leonor Costa (Fenajufe) ao Sindicato dos Jornalistas-DF Caros companheiros, ... Sugiro que incluam também na pauta dos fóruns da categoria a discussão a respeito das assessorias de comunicação dos movimentos populares e sociais e do jornalismo sindical e alternativo, que cresce bastante e abriga boa parte do contingente de bons profissionais. Quando falo da comunicação alternativa, não falo da comunicação ligada ao terceiro setor e das ditas ONGs, que reforçam cada vez mais o poder das grandes corporações econômicas, seguindo a lógica do capitalismo. Me refiro à imprensa alternativa, do movimento popular e sindical que faz um trabalho que, infelizmente, tem pouco reconhecimento em nosso meio profissional, até mesmo nas entidades sindicais da categoria. Uma modalidade de jornalismo completamente diferente da que é praticada hoje na grande imprensa ou na imprensa burguesa como muitos preferem chamar. Chamo a atenção para o trabalho realizado pelo Núcleo Piratininga de Comunicação, do Rio de Janeiro, que já realiza este ano o seu 9º Curso de Jornalismo Sindical. Um trabalho bastante interessante que pensa a comunicação como um instrumento importante para romper com as amarras impostas na sociedade e na imprensa pelo modelo capitalista e neoliberal. Penso que os nossos sindicatos poderiam começar a dar maior atenção para esse tema. Existem muitos jornalistas desta área, como eu, que se sentem desamparados pelas nossas entidades sindicais no que se refere às discussões e debates mais aprofundados sobre o verdadeiro papel da comunicação para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária e, quem sabe, socialista. Como diz o pessoal do próprio Núcleo Piratininga: "a comunicação alternativa como disputa de hegemonia". Saudações, (Leonor Costa - jornalista da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e do MPU. e colaboradora do jornal Brasil de Fato).
Novos artigos em nossa página
A Revolução Farroupilha e a Casa das Sete Mulheres. De Mario Maestri
De volta ao presente O espectro do romance histórico sobre a Guerra Farroupilha não cessa de assombrar a literatura sulina, pondo em geral a pique, com grande, algum ou nenhum sucesso de público, inúmeros escritores que se embarcaram na arriscada aventura, desde a publicação, em 1847, de A divina pastora, de Caldre e Fião, patriarca do romance rio-grandense. O romance A casa das sete mulheres, de Letícia Wierzchowski [Rio de Janeiro: Rercord, 2003], consagrado por superprodução televisiva nacional, percorre os grandes e pequenos pecados cometidos por inúmeros protagonistas desse drama literário. Mario Maestri falará sobre este tema no 9º Curso de Comunicação do NPC.
Grandes editoras ignoram feira de livros na periferia do Rio. De Emir Sader
A I Feira do Livro de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi ignorada pela imprensa e não conta com estandes de nenhuma das grandes editoras brasileiras. Mais um sinal de como é discriminada e execrada a população de regiões pobres do país. (05-10)
Enlatado made in U.S.A - Samuel L. Jackson vai ao Festival do Rio 2003 lançar seu novo filme. Por Latuff
Setembro é o mês em que o Rio de Janeiro se torna a capital latina do cinema, graças ao Festival do Rio que há quatro anos vem apresentando filmes provenientes dos quatro cantos da terra. O Festival, que se restringia a salas localizadas na zona sul e centro, neste ano se extendeu até os subúrbios cariocas, onde serão exibidos cerca de 300 filmes nas chamadas "Lonas Culturais" da prefeitura. Nada mais justo, afinal é no subúrbio que se concentra a população mais carente de tudo, inclusive cultura. Os preços dos ingressos variam de 10 até 2 reais. E não poderíam faltar a essa seleção pra lá de heterodoxa os famigerados enlatados norte-americanos.
Gugu e PCC: urubus e latifúndios. Por Sérgio Domingues
A entrevista que o Domingo Legal fez com supostos membros do PCC levanta vários problemas. Um deles, é a audiência às custas da miséria e da injustiça social. Outro é a liberdade que o monopólio que as grandes emissoras desfrutam. Verdadeiros latifúndios da comunicação.
"Imprensa pública não deve ser partidária", diz Eugênio Bucci. Por Bia Barbosa
Em palestra na Assembléia Legislativa de SP, o presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci, afirmou que zelar pela imagem do governo é função das relações públicas do Palácio do Planalto, e não da empresa de comunicação que ele dirige. Eugênio Bucci lembrou da manifestação dos servidores públicos em Brasília, no dia 11 de junho, que não foi noticiada na página na internet da Radiobrás, nem na Voz do Brasil. Segundo ele, neste dia, a informação foi sonegada à população, fato que não deve se repetir. “Eu, pessoalmente, posso apoiar um lado da situação, mas uma instituição pública não pode”, afirmou. “Essas instituições pertencem ao público e o dever do Estado é fazer com que elas trabalhem para os cidadãos, e não para o governo. Precisamos conviver com a verdade. Todo cidadão tem direito de saber tudo”, disse Bucci. No dia seguinte à manifestação, a página da Radiobrás trouxe um editorial reconhecendo o erro.
Expediente
Boletim do Núcleo Piratininga de Comunicação
Av. Rio Branco, nº 277 sala 1706 CEP. 22245-120 Tel. (21) 222-56-18 / 2210-14-93 / 9628-5022 www.piratininga.org.br / npiratininga@uol.com.br Coordenador: Vito Giannotti Edição: Claudia Santiago (MTB.14.915) Projeto Gráfico: Edson Dias Colaboraram nesta edição:Kátia Marko (Porto Alegre), Marcelo Souza (Porto Alegre), Rosane Vargas (Porto Alegre) e Rosangela Ribeiro Gil (Santos)
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