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Boletim do
NPC —
Nº 215
— De 15 a 30/5/2012
Para
jornalistas, dirigentes, militantes
e
assessores sindicais e dos Movimentos Sociais
Notícias do NPC
 Em parceria com SENGE, NPC organiza Cine Fórum sobre neoliberalismo
Desde março tem ocorrido, no Centro do Rio de Janeiro, um ciclo de cinema e debates sobre a destruição neoliberal no mundo, organizado pelo NPC em parceria com o Sindicato dos Engenheiros do Rio. Os filmes que abordam essa temática são exibidos na última quinta-feira de cada mês, sempre às 19h. A próxima sessão será nesta semana, dia 31 de maio, com exibição do filme francês “A cidade está tranquila”, do diretor Robert Guédiguian. O longa aborda histórias de vida e desespero de uma cidade onde o emprego virou coisa rara, focando no drama de uma mãe operária que faz de tudo para salvar sua filha das drogas. Após o filme haverá um debate com Miguel Borba de Sá, do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS).
As atividades ocorrem no Senge: Avenida Rio Branco, 277, 17º andar, Cinelândia. A programação completa, até outubro, pode ser conferida aqui.
Livraria Antonio Gramsci lança boletim especial sobre comunicação
Nós, do NPC, entendemos a mídia como uma ferramenta estratégica para a disputa de consciências e a construção de um outro mundo. Por isso, a Livraria Antonio Gramsci dedica boa parte de seu acervo a livros que versam sobre essa temática, passando desde a história dos meios, a sua relação com as instâncias de poder e as várias teorias comunicacionais até a discussão política da apropriação desses veículos pelos movimentos populares.
Para ajudar a pensar nessas questões, a Livraria A. Gramsci lançou um boletim especial sobre mídia, com destaque para alguns títulos da área de teorias da comunicação e da informação. O boletim completo está disponível em http://migre.me/9g4Fr
Radiografia da Comunicação Sindical
APP-Sindicato aposta em educação para comunicação digital
[Por Denise Soares] A APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Paraná cada vez mais explora as novas mídias a favor da comunicação dos trabalhadores. O portal WWW.apppsindicato.org.br conta com notícias atualizadas diariamente, majoritariamente produzidas pela própria equipe (três jornalistas e um diagramador). São cerca de 10 mil visitas todos os dias, chegando a dobrar em dias de mobilização. Para ampliar o número de pessoas atingidas via web, o sindicato passou a apostar nas redes sociais. Porém, visto que quase metade da categoria é composta por aposentados, foram necessárias ações simples de educação para comunicação digital. Todos os núcleos sindicais receberam um manual simples e didático sobre como cadastrar-se e começar a usar o Facebook e Twitter. Em poucos meses o Facebook da APP atingiu 5 mil amigos e foi transformado em página, mas após isso, o número parou de subir. Concluiu-se que muitas pessoas não sabiam que no novo modo era necessário clicar em “curtir” para receber as notícias. A solução foi, mais uma vez, simples. Foi colocado um banner em flash no portal explicando o procedimento passo a passo. Nos dois meses seguintes, 1.400 pessoas “curtiram” a página. Mais de 700 pessoas seguem o twitter, principalmente jornalistas e formadores de opinião. A utilização destas novas ferramentas acrescentou pouco trabalho à redação, já que o conteúdo que é postado no site automaticamente é disparado para as redes sociais.
Proposta de Pauta
Brasil usa 19% dos agrotóxicos produzidos no mundo
O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), José Agenor Álvares da Silva, afirmou que o País é responsável por 1/5 do consumo mundial de agrotóxicos. O Brasil usa 19% de todos os defensivos agrícolas produzidos no mundo; os Estados Unidos, 17%; e o restante dos países, 64%. O diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, afirmou que, em 2011, foram registrados mais de 8 mil casos de intoxicação por agrotóxicos no Brasil. Segundo ele, essas notificações não expressam o número real, que é maior. Franco Netto destacou ainda que, de 2005 a 2010, houve aumento do consumo de agrotóxicos no País, assim como das notificações de intoxicação. De acordo com ele, dois grupos populacionais estão mais expostos à contaminação por agrotóxicos: adultos jovens (20 a 49 anos) e crianças, intoxicadas por exposição acidental. O diretor também citou estudo feito pela Universidade Federal da Bahia que aponta aumento, na última década, da mortalidade provocada por exposição aos agrotóxicos. Os registros revelam que o número de mulheres afetadas é maior do que o de homens. Fonte: EcoDebate
Homofobia deve virar crime no País
A comissão de juristas do Senado responsável por propor o novo Código Penal pretende tornar crime a homofobia e ampliar a quantidade de situações em que uma pessoa pode responder na Justiça por discriminação. Pelo texto, poderá ser processado quem pratica discriminação ou preconceito por motivo de gênero, identidade ou orientação sexual e também em razão da procedência regional. A conduta será considerada imprescritível (o discriminado pode processar a qualquer momento), inafiançável e não passível de perdão ou indulto. A comissão manteve para os crimes a mesma pena aplicada hoje pela Lei 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor: de 2 a 5 anos de prisão. O crime também estaria configurado se a discriminação ocorrer em meios de comunicação e na internet. A pena para a prática pode ser aumentada em um terço até a metade caso a discriminação tenha sido cometida contra menores. Fonte: Estado de S. Paulo
Democratização da Mídia
3º Encontro Nacional de Blogueiros defende democratização da mídia, apoio jurídico aos blogueiros e investigação da Veja
Comunicadores de todo o país estiveram reunidos neste final de semana em Salvador (BA) para participar do 3º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. A ideia do encontro foi procurar fortalecer o movimento, unir forças em defesa de um novo marco regulatório e “traçar ações conjuntas que respeitem a diversidade da rede”, esclareceu Altamiro Borges, do Centro Barão de Itararé. Foram três dias intensos (25, 26 e 27/5) de seminários e debates sobre a liberdade de expressão na rede, a importância de se criarem mecanismos de defesa jurídica de blogueiros e experiências internacionais no campo da blogosfera. No sábado houve ainda uma audiência pública sobre o marco civil na internet, além de oficinas autogestionadas sobre diversos temas. Uma delas foi sobre a importância e a viabilidade de um jornal diário, com a participação do Núcleo Piratininga de Comunicação. O coordenador do NPC não pôde estar presente, mas gravou um vídeo no qual destaca o papel estratégico de um veículo impresso diário de esquerda para a disputa de hegemonia. O vídeo pode ser conferido aqui.
Durante o encontro também foi lançado oficialmente o Blogoosfero, uma plataforma nacional que possibilita oferecer maior segurança à blogosfera e às redes sociais. No domingo foi aprovada a Carta de Salvador, que pode ser lida aqui.
Para saber mais sobre o evento, basta acessar http://migre.me/9go3N
FNDC divulga nota criticando hesitação do Governo na área da comunicação
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lançou na sexta-feira, 25 de maio, um manifesto cobrando ações do governo, principalmente em relação à promulgação de um novo marco regulatório da mídia. Como diz a nota, o Governo afirma já ter um documento, já sinalizou seu lançamento para consulta pública, mas com a CPI do Cachoeira e o projeto do Código Florestal, parece deixar a questão de lado para não ter que lidar com temas polêmicos. Segundo a entidade, tal hesitação permite que a grande mídia venha cometendo diversas arbitrariedades, como a reação em bloco dos meios contra a possível convocação para depoimento na CPMI de Cachoeira de Policarpo Jr, diretor da revista Veja. Outro absurdo seria uma reportagem veiculada recentemente pela Band Bahia, na qual uma repórter humilha de diversas formas um cidadão negro detido por roubo e acusado de estupro, evidenciando uma prática recorrente de boa parte das emissoras em explorar o sensacionalismo e o preconceito a fim de conquistar mais audiência. Esses são alguns exemplos que, segundo o FNDC, mostram a urgência de um novo marco regulatório das comunicações no país. Por este manifesto a entidade cobra o lançamento da consulta e abertura do debate público pelo Ministério das Comunicações, com amplos mecanismos de participação social. Confira a nota na íntegra aqui.
De Olho Na Mídia
Humilhação de jovem negro na TV abre debate sobre Regulação da Mídia
[Por Raphael Tsavkko Garcia / GVO] No início do mês de maio, foi ao ar uma reportagem do programa Brasil Urgente, onde um rapaz, pobre e negro, com o rosto que demonstrava ter sido vítima de violência, era “entrevistado” pela repórter Mirella Cunha, que o acusava de haver tentado estuprar uma mulher. No vídeo, a jornalista da Rede Bandeirantes da Bahia, faz piada com a falta de instrução do rapaz que, chorando, demonstra desespero ao admitir que tentou roubar a mulher, mas que jamais teria tentado estuprá-la. No Brasil, mesmo alguém preso em flagrante por roubo ou qualquer outro crime tem direito por lei à sua defesa antes de ser acusado. Paulo Sérgio, acusado na TV de forma pública de um crime que alega não ter cometido, é um rapaz pobre, morador da periferia, negro e vítima preferencial em um país marcado pelo racismo e pelo preconceito. Casos como este acendem ou reacendem o debate sobre a necessidade da regulação da grande mídia brasileira e da imposição de limites ao costume de estereotipar minorias e pessoas em situação vulnerável. O jornalista e professor Laurindo Lalo Leal Filho, especializado em regulação da mídia, demonstrou surpresa em uma entrevista à Revista Fórum: “neste tipo de programa policialesco violações aos direitos humanos são comuns […] mas eu nunca vi o comportamento de uma repórter que chegasse a este nível de humilhação. Ela extrapolou todos os limites éticos da profissão. Inclusive, acredito, infringido normas legais ao colocar em situação vexatória uma pessoa em situação de fragilidade. Foi além de todas as barbaridades já cometidas por esse tipo de programa”. No dia 22 de maio aconteceu um tuitaço #SensacionalismoForaDoAr para protestar contra as violações aos direitos humanos promovidas por programas televisivos sensacionalistas. O Ministério Público Federal da Bahia abriu uma representação no dia 23 de maio contra a jornalista por indícios de violação dos direitos constitucionais de Paulo Sérgio. Confira o texto completo.
Associação de moradores da comunidade Vila Autódromo (RJ) desmente matéria do jornal O Globo
A Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo, comunidade situada na região da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, divulgou uma carta de repúdio à matéria publicada pelo jornal O Globo no dia 10 de maio de 2012, no caderno Barra (n. 2.242). Segundo a carta, “a matéria, assinada por Leandra Lima, deturpa e distorce as informações cedidas gentilmente pelo presidente da AMPVA [Altair Guimarães], bem como da moradora Sandra Isidoro. Altair Guimarães jamais disse que aceitariam ser transferidos para o Parque Carioca, muito menos declarou que o problema nesse processo seria o ‘temor que residentes de outras comunidades também sejam transferidos’ para lá. A remoção não é um caminho aceito pelos moradores do bairro, assim como nenhum deles disse que não pretendem dividir o espaço com moradores de outras comunidades”.
Contrapondo-se à matéria veiculada pelo jornal, a carta dos moradores também explica que a resistência das famílias em continuar na comunidade não está relacionada ao limitado tamanho das moradias impostas pela Prefeitura. “O fato de permanecer no bairro articula a luta por direitos, a luta por participação das decisões sobre a organização dos espaços da cidade e, por fim, a luta pela afirmação da dignidade humana”. Segundo o documento, a matéria de Leandra Lima foi uma tentativa de diminuir a complexidade que incorpora a Vila Autódromo. A permanência das famílias é “legítima” e é uma “luta que atravessa décadas”. Leia a carta completa na página da Renajorp.
De Olho Na Vida
Quilombo Rio dos Macacos apresentará denúncias à Comissão da Câmara
Quilombolas do Rio dos Macacos se reunirão com representantes da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Federal para falar sobre o episódio do dia 28 de maio, quando 60 fuzileiros da Marinha coagiram a comunidade. Os oficiais montaram acampamento no local, que fica Simões Filho, cidade próxima a Salvador. A justificativa dada pela Marinha foi a de que a entrada foi motivada pela reconstrução de uma das casas da comunidade, destruída pelas chuvas que atingiram a região nos últimos dias. Após pressão popular e acordo com o poder público, os militares deixaram o território por volta das 21h. Maurício Correia, da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR), conta que os oficiais da Base Naval de Aratu “sitiaram o local”, usando de violência contra a comunidade. Crianças e idosos ficaram assustados com a presença armada dos militares. Em nota, a Marinha destacou que pretende construir novas instalações no local. No entanto, Maurício lembra que os direitos quilombolas estão assegurados na Constituição e no Decreto 4887, de 2003. Ele ressalta que a situação desse quilombo baiano não é isolada, criticando o governo de Dilma Rousseff por não ter demarcado terras quilombolas desde que assumiu o poder.
Fonte: Agência Pulsar
De Olho No Mundo
Evo Morales lança TV digital na Bolívia
O presidente Evo Morales lançou, neste mês de maio, o canal estatal digital Bolívia TV HD. Segundo a Prensa Latina, o chefe de Estado assegurou que este novo sistema contribuirá para melhorar o conhecimento da realidade e da diversidade da cultura boliviana. “É uma alegria inaugurar nossa televisão digital”, sublinhou o boliviano, destacando a importância de que esse canal do Estado e do povo sempre deve estar comprometido com a verdade para informar a população e aos setores mais necessitados e abandonados. Morales advertiu que o desafio é a instalação de repetidores em todo o país, para ter uma cobertura total.
Encontro no Uruguai defende “protagonismo do Estado” frente às arbitrariedades da mídia
[Por Leonardo Severo] Responsáveis de comunicação das centrais sindicais de vários países das Américas do Sul e Central estiveram reunidos em Montevidéu, Uruguai, para definir um plano de ação que potencialize as mobilizações pela democratização do setor. Eles também defendem uma “efetiva liberdade de expressão, sequestrada da sociedade pelos grandes grupos e corporações midiáticas”. De acordo com a Central Sindical das Américas (CSA), criou-se na região uma “ditadura comandada por grandes grupos econômicos corporativos que dominam o latifúndio midiático”, poder que lhes proporciona “capacidade de incidir sobre os entornos políticos e sociais e influir no cotidiano dos trabalhadores e trabalhadoras”. Frente à ação daninha de monopólios e oligopólios que controlam a comunicação do continente, “promovendo golpes de Estado, como na Venezuela e em Honduras”, ficou estabelecido que as entidades procurarão fortalecer a rede sindical e a articulação com meios comunitários, alternativos e populares para contribuir decisivamente nos “processos de mudanças legislativas” na matéria.
Leia o texto completo na página da CUT.
NPC Informa
Vitória parcial para Ação de Inconstitucionalidade em relação aos artigos que versam sobre comunicação
Em outubro de 2010, o professor Fábio Konder Comparato encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (Adin) a respeito de vários artigos da Constituição Federal relativos à comunicação. Dentre eles estão o artigo 220, que proíbe o monopólio e o oligopólio nas comunicações; o artigo 221, que define as finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas da programação de rádio e TV; e o artigo 5º, em sua previsão sobre o direito de resposta. Recentemente, o jurista obteve uma vitória parcial na ação, o que, para o professor Dênis de Moraes, pode significar uma “luz no fim do túnel para a causa da democratização da comunicação no Brasil”. Em um texto assinado pela vice-Procuradora Geral da República, Deborah Duprat, o órgão máximo do Ministério Público se pronunciou favoravelmente à ação. A PGR entende que há a necessidade de disciplina legal da vedação ao monopólio e oligopólio dos meios de comunicação: “Revela-se legítima a intervenção do Estado na estruturação e no funcionamento do mercado. Principalmente quando se trata de coibir os excessos da concentração de poderes em determinados grupos econômicos, de modo a se garantir a diversidade de pontos de vista e a prevalência da autonomia individual na livre formação da convicção de cada um”. Para Dênis de Moraes, “regular democraticamente a mídia constitui providência decisiva para coibir a concentração monopólica e, sobretudo, diversificar os meios sob concessão pública (rádio e televisão). Cabe à Suprema Corte determinar ao letárgico Congresso que cumpra o seu dever de regulamentar artigos capazes de assegurar a plena liberdade de expressão e o pluralismo”, conclui.
TV dos Trabalhadores apresenta biografia do educador Paulo Freire
O aniversário de 90 anos do nascimento do pernambucano Paulo Freire foi comemorado no dia 19 de setembro de 2011. Para homenagear o educador, o programa Pra Você Ver, da TV dos Trabalhadores (TVT), exibiu no dia 11 de maio de 2012 um especial sobre esse grande pensador brasileiro, apresentando desde sua biografia a exemplos da aplicação da teoria freireana desenvolvida com base em suas reflexões. Paulo Freire, um dos maiores educadores do país, foi perseguido durante a ditadura militar por querer levar o conhecimento crítico para todo o povo brasileiro. Mesmo assim, nunca desistiu de lutar pela educação. Seu maior sonho era um país livre do analfabetismo.
Este vídeo é indicado não apenas a educadores e educadoras, mas para todos aqueles que se identificam com a educação libertadora e acreditam em seu potencial emancipador.
Confira em http://youtu.be/dcPsXRDhJMg
Imagens da Vida
Marcha das Vadias
Foto: AWB Fotografia
Dicas
Filme Xingu, de Cao Hamburguer
O filme Xingu, em cartaz nos cinemas de todo o Brasil, recupera a saga dos irmãos Villas-Bôas, que dedicaram suas vidas à proteção dos indígenas e à defesa de suas culturas. O longa mostra como Orlando, Claudio e Leonardo partiram em uma missão para o Oeste do país em busca de aventura, mas logo se identificaram com os povos originais que foram encontrando pelo caminho. Passando a questionar a atuação dos fazendeiros e do próprio governo em relação a essa população, eles conseguem, após muita luta, fundar em 1961 o Parque Nacional do Xingu, uma reserva indígena destina a preservar o pouco que havia sobrado da cultura local. Apesar de não abordar temas da atualidade, este filme nos ajuda a pensar sobre a ocupação de terras por interesses econômicos, em detrimento da população local.
Livro Eduardo Leite: BACURI
Este livro-reportagem de Vanessa Gonçalves narra a história de um dos maiores militantes políticos na luta contra a ditadura civil-militar. Bacurí, como é conhecido Eduardo Leite, militou na VPR, REDE e ALN. Como diz Paulo Vannuchi na apresentação, a história do militante aqui retratado e este livro se voltam inteiramente para o futuro. "Para a construção de um Brasil em que não se torture mais, onde as ditaduras não tenham qualquer possibilidade de retorno, onde nenhuma luta pela liberdade, pela igualdade, pela democracia e pelos Direitos Humanos seja reprimida. Enfim, o Brasil onde um jovem com elevados sentimentos de justiça social possa se mudar do interior de Minas para uma metrópole qualquer. E nela trabalhar, estudar, criar, manifestar livremente suas idéias, participar da vida política. Conhecer Denise, amar e ter Eduarda no colo. Sem ser jamais impelido a empunhar armas contra a opressão. E muito menos ser executado covardemente ao final de um calvário de 109 dias de bestiais torturas".
Artigos
Descompasso na comunicação: texto de Beto Almeida sobre mídia na América Latina
[Por Beto Almeida] Há um processo de mudanças envolvendo vários países na América Latina, nos quais, com apoio popular, governos progressistas vão recuperando a capacidade dos estados de agir com protagonismo em defesa de interesses coletivos, afastando-se do raquitismo minimalista neoliberal que havia causado amplas perdas de patrimônio e de direitos pelos povos da região. Tal protagonismo estatal não se verifica apenas em áreas como educação, energia, saúde, infra-estrutura. Avançam também pela área da cultura e da comunicação. Já no Brasil, há um descompasso em relação aos processos de construção de uma comunicação de natureza pública que se está forjando nos países citados. Confira o artigo completo.
"500 anos de falcatruas" - artigo de José Arbex Jr. sobre a impunidade da corrupção no Brasil
[Por José Arbex Jr.] A “nova” CPI mista terminará em pizza, mesmo que a mídia tente vender a versão de que “desta vez” será diferente. Nada acontecerá de fato, até que o Brasil liquide de vez o latifúndio da terra, do ar e das finanças e proclame a abolição real dos escravos. Leia o artigo completo.
Entrevistas
Em entrevista ao Sind. dos Engenheiros de São Paulo, Laurindo Leal defende que trabalhadores devem ocupar a TV
[Por Rosângela Gil/ SEESP] Laurindo Lalo Leal tem uma vida profissional e acadêmica voltada para a comunicação. Sociólogo e jornalista, ele é professor da USP (Universidade de São Paulo) e atualmente apresenta o programa VerTV exibido pela TV Brasil e pela TV Câmara. Nesta entrevista ao SEESP, o professor fala sobre a importância dos sindicatos “ocuparem” o meio televisão para que se contraponham à informação nem sempre correta sobre os direitos e as lutas dos trabalhadores na televisão comercial. Leia a entrevista completa.
Entrevista com o jornalista Caco Barcelos
[Por Aydano André Motta / Portal Onda Jovem] O gaúcho Caco Barcellos é um exemplo de vitória pelo esforço. Nascido numa comunidade pobre de Porto Alegre, 59 anos atrás, ele transformou-se num dos mais respeitados jornalistas brasileiros, com uma trajetória marcada pela ética e qualidade no trabalho. Repórter investigativo, forjado na ditadura civil-militar, foi correspondente internacional, e autor de livros como Rota 66, a história da polícia que mata, um impressionante levantamento sobre a tropa de combate da polícia de São Paulo que o obrigou a sair do país, sob ameaças de morte. Caco recebeu mais de 20 prêmios jornalísticos, entre eles uma distinção especial das Nações Unidas, como um dos cinco jornalistas que mais se destacaram, nos últimos 30 anos, na defesa dos direitos humanos no Brasil. Hoje, toda essa experiência orienta jovens profissionais, no programa jornalístico “Profissão: repórter”, da TV Globo. Caco conversou com a revista, sobre suas experiências formadoras. Leia a entrevista completa.
Expediente
Núcleo Piratininga de Comunicação
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Tel. (21) 2220-5618www.piratininga.org.br / npiratininga@uol.com.br Coordenação: Vito Giannotti
Redação: Sheila Jacob
Edição: Claudia Santiago
Web: Luisa Souto Colaboraram nesta edição: Marina Schneider (RJ).
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