Com 53 votos a favor, três contra e uma abstenção, a Alerj aprovou no dia 22/06 um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que cria um Comitê e um Mecanismo de Prevenção à Tortura no Estado do Rio de Janeiro. Com a nova lei, a criação desses órgãos vai garantir o monitoramento permanente das condições existentes nas carceragens policiais, presídios, unidades sócio-educativas e manicômios. Hoje, essas unidades de privação da liberdade não contam com qualquer mecanismo eficaz de fiscalização dos direitos humanos.

 “Tem alguém nesse momento sendo torturado no Rio de Janeiro. Hoje, há dificuldade de acesso das organizações de direitos humanos a esses locais, onde ainda a tortura ocorre de forma sistemática e sob a responsabilidade do Estado”, disse Freixo.

O PL 3105/10 deve ser sancionado em breve. O Brasil está bem distante de cumprir suas responsabilidades firmadas em acordos internacionais de enfrentamento à tortura. A situação piora ainda mais quando se sabe que o próprio Estado aparece como o responsável pelas barbaridades, especialmente nas instituições de privação de liberdade.

Leia o projeto na íntegra: marcelofreixo.com.br

Historiador lança obra sobre o cangaço

O livro Os cangaceiros, ensaio de interpretação histórica (Boitempo Editorial), de Luiz Bernardo Pericás, aborda toda a vigência do cangaço brasileiro no Nordeste, no período que vai de 1890 a 1940. O historiador é bastante conhecido por seus trabalhos sobre Che Guevara e sobre o teórico indigenista marxista peruano José Carlos Mariátegui. Os nomes dos capítulos dão ideia do caráter abrangente da obra: “Teoria do banditismo social”; “Origens de classe e motivações para a entrada no cangaço”; “Mulheres e crianças dentro do cangaço”; “Relações sociais e estrutura dos bandos”; “Aspectos militares de volantes e cangaceiros”; “Punições, torturas e a questão ‘racial’ no cangaço”; “Secas e crises econômicas”; “Prestes, Lampião, o movimento operário e os comunistas”; “O cangaço entre o arcaico e o moderno”; e as conclusões.

Com 300 páginas e centenas de fontes, grande parte inéditas, o autor retoma os estudos anteriores e propõe uma nova abordagem ao movimento do qual fizeram parte personagens conhecidos como Lampião, Corisco, Sinhô Pereira, Maria Bonita, entre outros.

Fonte: Caros Amigos

Filme aborda a ‘operação mata mendigos’ e debate situação dos moradores de rua

Nesta semana foi lançado no Rio o filme Topografia de um desnudo, de Teresa Aguiar, que parte de um fato real para discutir a situação dos marginalizados do país. No elenco, nomes conhecidos do grande público como Lima Duarte, Ney Latorraca e Gracindo Junior. O longa se passa nos anos 1960 e conta o fato que abalou o mundo: a chamada “operação mata-mendigos”, que teve repercussão nacional e internacional. Esse episódio aconteceu no Rio, e culminou com a morte de vários moradores de rua, que eram presos, torturados e depois jogados aos rios Guandu e da Guarda. O fato esteve ligado à visita da Rainha Elizabeth ao Brasil, e foi tratado pelas autoridades como um processo de “limpeza social”. Alguns pesquisadores relacionam as torturas a uma espécie de treinamento pelo qual estavam passando quadros da polícia, já que o episódio ocorreu pouco antes do Golpe Militar de 64. Este filme é mais do que atual para as políticas de muitos estados com relação a moradores de favelas, de periferias e pobres em geral. O longa ganhou vários prêmios internacionais e foi exibido no evento para assinatura da Politica Publica para População de Rua, com a presença  do Presidente Lula, em dezembro 2009 em São Paulo. O filme ficou dois meses meses em cartaz no Belas Artes/SP.

De Olho No Mundo


TeleSur completa 5 anos

No dia 24 de junho de 2005 iam ao ar as imagens inaugurais da TeleSur. A emissora tem exibido nestes cinco anos de vida uma outra América Latina, mais integrada e em constante transformação. Em um vídeo produzido para comemorar os três primeiros anos da rede latino americana de TV é feito o convite: “TeleSur se levanta como uma trincheira do pensamento para mostrar a América Latina que sonhamos, vamos nos conhecer!”

Confira em  http://www.youtube.com/watch?v=0k7xbcKmX3U&feature=player_embedded

Fonte: Portal Vermelho

Guia alternativo mostra lado social dos países que estão na Copa

O mundo está de olho na África do Sul, país sede da Copa do Mundo de 2010. Essa é a primeira vez que o evento mundial acontece no continente, e teve a maior participação de seleções africanas da história: estiveram na primeira fase Argélia, Camarões, Costa do Marfim, Gana e Nigéria, além da África do Sul. O continente, no entanto, enfrenta desafios ainda mais difíceis e urgentes que os enfrentados em campo. Sobre as carências de ordem econômica, social e política que existem na África, foi lançado um guia alternativo chamado Scoring for Africa, que significa algo como “marcando pontos para a África”. Os responsáveis são Kofi Annan, presidente do Painel para o Progresso da África, e também Didier Drogba, o atacante da Costa do Marfim que foi destaque na partida do dia 20/06 contra o Brasil. Além de jogador, o que poucos sabem é que ele é embaixador da Boa Vontade do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A publicação analisa, além dos dados referentes ao futebol, as estatísticas sociais e econômicas dos países que estiveram na primeira fase. Ao lado da posição dos países no ranking da Fifa, há a colocação em outras listas, como a do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), da percepção de corrupção, do desempenho ambiental e da competitividade. As tabelas dos jogos também trazem números do PIB (Produto Interno Bruto), da emissão de gás carbônico e da expectativa de vida, entre outros. Além disso, é feita uma avaliação dos pontos positivos e negativos na relação entre as duas nações envolvidas em cada jogo, e uma lista de “faltas” cometidas pelos dois lados.
Na apresentação, Kofi Annan e Didier Drogba fazem uma cobrança enfática aos países ricos. “Muitos países africanos e em desenvolvimento ainda estão em grande desvantagem. Eles não têm permissão de competir internacionalmente em um campo nivelado, com um árbitro imparcial e uma série de regras e normas claras e aceitas. Longe disso. O que seria um escândalo no mundo do futebol é ainda algo comum na sociedade das nações”, escrevem os dois.

                                                                                                      [Com informações do PNUD]

Programa da TV Pública argentina questiona o monopólio da mídia

[Por Flamarion Maués] O programa televisivo 6,7,8, da Argentina, é um dos elementos mais interessantes na batalha que vem sendo travada contra os grandes grupos que controlam a mídia no país, liderados pelos jornais Clarín e La Nación. O programa é exibido diariamente pela TV Pública (do governo federal), dedicado, segundo seu apresentador, a fazer “uma resenha crítica dos meios de informação na Argentina”. Um apresentador, cinco debatedores fixos e dois convidados diferentes a cada dia formam a bancada do 6,7,8. O programa bate pesado nos jornais, rádios e TVs comerciais, desmascarando seus interesses, suas manipulações grosseiras e seu falso distanciamento ao tratar dos principais fatos políticos, sociais e econômicos.

Uma das críticas ao programa é a de que é “oficialista”, ou seja, pró-Kirchner. De fato o é, e eles assumem isso. O programa não se assume exatamente como pró-governo, mas sim como a favor das principais linhas políticas que o norteiam o governo.

Trata-se de uma experiência inovadora, pois se propõe a fazer uma crítica dos meios de comunicação no veículo mais popular dentre todos eles: a televisão. Para quem quiser conferir o programa, basta acessar a página da TV Pública argentina: www.tvpublica.com.ar.

Leia o texto completo.

Pérolas


Por José Saramago

"Acho que na sociedade atual nos falta filosofia. Filosofia como espaço, lugar, método de reflexão, que pode não ter um objetivo determinado, como a ciência, que avança para satisfazer objetivos. Falta-nos reflexão, pensar, precisamos do trabalho de pensar, e parece-me que, sem ideias, não vamos a parte nenhuma”.
Último texto publicado no blog do escritor português José Saramago.

Memória


O mundo perde José Saramago

[Por Sheila Jacob] Todos nos sentimos um pouco órfãos com a notícia da morte do escritor português José Saramago, ocorrida na manhã do dia 18 de junho. Dentre os seus livros mais conhecidos estão Memorial do Convento, O Evangelho Segundo Jesus Cristo e Ensaio sobre a Cegueira. Este último foi adaptado para o cinema, chegando às telas sob a direção do brasileiro Fernando Meirelles. O escritor foi ainda vencedor do Prêmio Nobel de Literatura em 1998, e do Prêmio Camões, em 1995, o mais importante da literatura de língua portuguesa. Em suas obras, tratava de grandes temas: religião, morte, solidão, cegueira e lucidez coletivas. O verdadeiro protagonista, contudo, sempre foi o povo: em sua ficção dava lugar à voz de trabalhadores, camponeses, prostitutas, gente pobre, enfim, a “todos os nomes”, principalmente aqueles silenciados pela História oficial.

Além de sua inigualável presença na literatura portuguesa e universal, Saramago foi um contundente homem político, adotando posições em defesa dos trabalhadores de todo o mundo. Militante do Partido Comunista Português desde 1969, foi um dos construtores da Revolução dos Cravos de 25 de Abril, que marcou a derrota do fascismo em Portugal. Também voltou os olhos para o Brasil, denunciando, em 1997, o massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido um ano antes. Saramago foi autor do prefácio do livro/cd Terra, lançado para relembrar a chacina contra os militantes sem-terra e marcar a importância da luta pela Reforma Agrária. A publicação reuniu, além de seu texto, fotografias de Sebastião Salgado e músicas de Chico Buarque.

O escritor defendia em seus livros e na sua vida pública os princípios da igualdade e da solidariedade, reafirmados em entrevista concedida ao repórter Edney Silvestre. Por fim, declarou: “Parece que todos gostariam que eu passasse para o capitalismo, depois do desastre do comunismo conforme ele foi posto em prática. Lamento desapontá-los. No meu entender, ser comunista é um estado de espírito. Nunca renunciarei a isso."

Entrevista


Venício Lima lança livro sobre imprensa no Brasil e no mundo
[Por Claudia Santiago] Em “Liberdade de Expressão X Liberdade de Imprensa” Venício Lima traça um panorama do desenvolvimento destes dois conceitos na Europa e nos Estados Unidos. Nesta entrevista, ele afirma que o Brasil descumpre a Constituição ao permitir que os meios de comunicação social sejam objetos de monopólio ou oligopólio. Leia a entrevista completa.

Entrevista Walter Lima Jr: "Continuamos vivendo nesse latifúndio televisivo"

[Por Marcelo Salles/ Caros Amigos] Não restam dúvidas. Walter Lima Jr. é sujeito que tem história pra contar. Aos 71 anos, lembra com clareza de fatos ocorridos cinquenta anos atrás, como as gravações de "Deus e o Diabo na Terra do Sol", filme em que trabalhou como assistente de direção de Glauber Rocha. O passeio pelas ruas dessas cidades é o fio condutor para entender a história desse cineasta brasileiro, entusiasta da cultura cineclubista, que já realizou duas dezenas de filmes, entre eles o inovador A lira do delírio e o premiado A ostra e o vento. A conversa-passeio é apenas entrecortada por críticas ao modelo televisivo brasileiro, que está “solapando nossas trincheiras culturais”, e pelas duras lembranças da ditadura civil-militar de 1964, que o deixou preso por 50 dias. Conversando com o professor Walter se aprende, com gosto, sobre cinema, história e política. Leia a entrevista completa.

Artigos


A boa diferença e o bom Conselho

[Por Beto Almeida] A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que abriga a TV Brasil, registra entre tantas diferenças em relação às demais empresas de comunicação privadas do país, a boa diferença de ser a única de alcance federal a possuir um Conselho Curador, composto pelos mais variados segmentos sociais, inclusive com representante de segmento da população negra, responsável por decidir pelos rumos da instituição pública. Uma inquestionável vantagem democrática, superioridade social comunicativa, sintonia com a Constituição brasileira. Leia o texto completo.

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Corte da OEA julga Brasil por crimes da ditadura militar

[Por Maria do Socorro Castelo Branco] “A única luta que se perde é a que se abandona”.  Esta frase estava estampada na camiseta e é o lema da vida de Criméia Alice Schmidt de Almeida. Ela foi companheira e é a mãe do único filho de André Grabois. No início dos anos 1970, durante as operações comandadas pelas Forças Armadas Brasileiras para reprimir a Guerrilha do Araguaia, no Sul do Estado do Pará, ela foi seqüestrada pelo Exercito e André desapareceu. Desde então, Criméia participou de várias campanhas, expedições à região e ações judiciais na esperança de esclarecer o desaparecimento do companheiro. Leia o texto completo.

Como transformar propostas da 1ª Confecom em ações

[Por Venício Lima/ Observatório da Imprensa] Há algumas semanas comentei neste Observatório em relação às centenas de propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) que, historicamente, entre nós, tem sido assim: na hora de transformar proposta em ação, os atores que de fato são determinantes na formulação das políticas públicas do setor de comunicações mostram o tamanho de sua força e os "não-atores" acabam, como sempre, excluídos. Leia o texto completo.

Expediente Núcleo Piratininga de Comunicação Rua Alcindo Guanabara, 17, sala 912 - CEP 20031-130 Tel. (21) 2220-56-18 / 9923-1093 www.piratininga.org.br / npiratininga@uol.com.br Coordenador: Vito Giannotti Edição: Claudia Santiago (MTB.14915) Redação: Claudia Santiago e Sheila Jacob Web: Luisa Vieira   Colaboraram: Chico Carlos (PE), Jéssica Santos (RJ), Sérgio Domingues (RJ), Tatiana Lima (RJ). Se você não quiser receber o Boletim do NPC, por favor, responda esta mensagem escrevendo REMOVA.