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Boletim do
NPC —
Nº 144
— De 15 a 30/4/2009
Para
jornalistas, dirigentes, militantes
e
assessores sindicais e dos Movimentos Sociais
Notícias do NPC
 Festa de encerramento do curso de Comunicação será na próxima semana
[Capa do Jornal O Cabistão] No dia 25 de abril, a partir das 19h, será realizada a festa de encerramento do curso de comunicação comunitária ministrado pelo NPC no município de Arraial do Cabo. A Reserva Extrativista Marinha de Arraial será o tema do evento. O nome da festa é “Venha conhecer a Resex-Mar”. Na ocasião, haverá comidas típicas cabistas, apresentações culturais, exposições de artistas da cidade e apresentação de resultados do Projeto Ressurgência, realizado pela Coppe-UFRJ, com patrocínio do programa Petrobrás Ambiental. No evento, além da formatura dos alunos, será distribuído à população o 3º número do jornal O Cabistão, fundado durante o curso. Em um grande telão ainda serão exibidos os vídeos produzidos pelos alunos, com depoimentos de pescadores e professoras da cidade. É também na festa que serão anunciados os vencedores do Concurso de Redação Resex-Mar. Curso forma comunicadores populares Durante a festa, 48 jovens de Arraial do Cabo receberão o diploma de comunicador popular. Os alunos tiveram durante oito meses, quinzenalmente, aulas práticas e teóricas sobre a história e geografia da cidade, redação jornalística, fotografia, técnicas de rádio e de vídeo, história da imprensa no Brasil, e outros temas. O Curso de Comunicação foi coordenado por Claudia Santiago, com a assistência dos jornalistas Arthur William, Raquel Junia e Sheila Jacob.
Domingo é dia de cinema debate ditadura e choque de ordem
A próxima sessão do Domingo é Dia de Cinema será neste domingo, dia 19 de abril, às 9h, no Cinema Odeon (Cinelândia, RJ). O tema do debate será “Da Ditadura Militar à Ditadura do Choque de Ordem”. Dois filmes serão exibidos: . Batismo de Sangue, que mostra a participação dos frades dominicanos na resistência à ditadura militar. É a história dos freis Ivo, Tito, Betto, Oswaldo e Fernando, que apoiaram a Ação Libertadora Nacional, grupo guerrilheiro comandado por Carlos Marighella. (leia sobre o filme em nossa página). . Justa Causa, documentário sobre o cotidiano e a luta de moradores de ocupações no centro do Rio de Janeiro. Após a apresentação dos filmes, será realizado um debate com Andréia Mendes Pimentel, moradora da Ocupação Chiquinha Gonzaga e militante na luta por moradia; Ivo Lesbaupin, sociólogo e membro da equipe Instituto de Estudos da Religião; e Emir Sader, sociólogo e professor da UERJ.
Proposta de Pauta
Anatel destrói oito toneladas de equipamentos de rádio
[Por Bia Barbosa] Na quarta-feira, dia 8 de abril, a Anatel cometeu mais atos de repressão e violência contra os comunicadores populares. A Agência, com apoio da Prefeitura de São Paulo, destruiu cerca de oito toneladas de equipamentos de emissoras de rádio não autorizadas. Ao todo, 17 mil discos e CDs, 750 transmissores, 70 antenas e dezenas de computadores e aparelhos de som se transformaram em sucata no hangar da Vasp, no aeroporto de Congonhas.
Segundo a Anatel, todos os equipamentos encontravam-se sem homologação pelas autoridades responsáveis. A Agência disse ainda que as rádios provocavam interferências no controle de tráfego aéreo e nas transmissões de emissoras comerciais. Um relatório da subcomissão criada para avaliar os processos de outorga de concessões de rádio e TV revelou, no entanto, que os processos para obtenção da autorização de operação para uma rádio comunitária podem levar até 3,6 anos. Os dados são da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. A Anatel justificou a destruição dos equipamentos dizendo se tratarem de provas materiais de crimes. No entanto, segundo o juiz federal aposentado Paulo Fernando Silveira, consultado pelo Observatório do Direito à Comunicação, a absoluta maioria dos equipamentos apresentados na operação da Anatel e da Prefeitura de São Paulo não poderia ser inutilizada.
Para Paulo Silveira, o direito à comunicação está garantido na Constituição Federal como um direito individual e coletivo, e o Estado não pode, portanto, aboli-lo. “O dono do espectro é o povo, de modo que o exercício de um direito individual não pode ser considerado crime”, acredita o juiz federal. “A lei que criminaliza a radiodifusão não autorizada é que é inconstitucional – e não a conduta que é criminosa”, completa.
Leia o texto na íntegra na página do NPC. [Fonte: Observatório do Direito à Comunicação]
Radiografia da Comunicação Sindical
Trabalhadores da educação do RN lançam blog para divulgar mobilizações
Em março, foi inaugurado no Rio Grande do Norte um blog para divulgar as atividades da greve dos trabalhadores em educação. A principal reivindicação era a implementação do piso salarial nacional de R$ 950, aprovado no ano passado. Como explica Leilton Lima, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN), o blog é um veículo dinâmico, de fácil acesso e de baixo custo. “Uma greve no serviço público precisa basicamente de duas adesões: a categoria e a opinião pública. O blog assumiu esse papel e cumpriu com louvor. Ainda possibilitou uma comunicação horizontalizada, com atualização imediata”, conta Leilton. O blog em 25 dias já havia ultrapassado 10 mil acessos. Ele possibilitou a atualização diária das notícias, o acompanhamento da greve, as decisões das assembleias, além de registrar com fotos as passeatas e atos públicos realizados pelo estado. Como explica Leilton, posteriormente, o blog vai fazer parte do site do SINTE-RN. Assim, irá se somar aos demais veículos de comunicação do Sindicato: o jornal extraclasse, o programa semanal extraclasse TV (que este ano completa sete anos de existência) e a comunidade no Orkut. Leia entrevista com Leilton Lima na nossa página. O endereço do blog é www.grevedaeducacao.zip.net.
A Comunicação que queremos
Rádio comunitária em Recife transmite há seis anos por meio de postes
Em Recife (PE), funciona desde o final de 2002 a Rádio Alto Falante. Ela está localizada em uma região chamada Casa Amarela, que inclui as comunidades do Morro da Conceição, Vasco da Gama, Mangabeira, Alto José do Pinho e Casa Amarela, que dá nome ao conjunto. Segundo o locutor André Dark, que trabalha na emissora desde que foi criada, a Alto Falante surgiu por iniciativa dos moradores da região: “Articulamos uma rádio para que fosse uma arma para a gente procurar os nossos diretios como ser humano e como cidadãos. Já que a gente mora na periferia de Casa Amarela, a gente entende que tem que passar informações para o local em que a gente mora”, conta André. Ele explica que, para comprar os equipamentos e montar a rádio, o grupo recebeu apoio da ONG Fase e da DED, Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social. André também conta que desde a formação da rádio, ou seja, seis anos atrás, entraram com um pedido de outorga para legalizar o funcionamento. Mas, como ocorre com muitas rádios comunitárias por esse Brasil afora, a liberação não saiu. Mesmo com a demora pela legalização o grupo não se calou, e passou a transmitir a programação por meio de caixas de som que ficam em cima dos postes espalhados pelo bairro Alto José do Pinho, onde está situada a rádio. “Eu acho que essa demora e toda a burocracia para autorizar ocorrem porque os grandes têm medo de que o povo se reconheça como cidadão, comece a questionar o poder público e então se rebele. As pessoas tremem na base com o que pode acontecer: o povo se unindo cada vez mais, procurando seus direitos”, opina André. [Com informações da Agência Pulsar]
De Olho Na Mídia
Mídia empresarial conseguiu fazer pobre gostar do seu muro da vergonha
[Por Vito Giannotti] Na Carta Capital de 8/4/09, Mino Carta mostra sua indignação contra a construção do que podemos chamar de “o muro da vergonha do Rio de Janeiro”. Na seção “A Semana”, um curto título diz tudo: “Favelas no paredão”. Mino deixa clara sua posição: “A iniciativa do governador Sérgio Cabral (PMDB) agrada em cheio àquela parcela da população que, se pudesse, além de murar, taparia com uma laje ou implodiria as aglomerações de pobres que recobrem os morros cariocas”.
Mas até aqui nada de novo.
O que é novo é ver a estatística do DataFolha, de 13/4, que mostra que um número maior de pobres do que ricos aprova a construção deste muro da infâmia, no Rio. O muro da vergonha. Em porcentagem, 50% dos que ganham mais de dez salários mínimos são CONTRA o muro, enquanto somente 39% dos que ganham até 2 salários mínimos também são contra. E mais: 51% dos mais pobres são A FAVOR, enquanto 45% dos mais ricos o apóiam.
Por que esses 51% querem o muro? De onde veio esta reação da população das próprias favelas a favor do muro da exclusão total, da segregação, da vergonha?
Só tem uma origem possível. Da campanha de anos e anos da mídia empresarial baseada na cultura do medo, do pavor do pobre e da identificação da pobreza com a violência. Esse é o mundo que a mídia comercial cria, alimenta, sustenta e amplifica a cada dia. Essa é a batalha da hegemonia. Leia o texto completo e comente no nosso blog: http://blog.piratininga.org.br/ Esperamos os comentários/críticas/sugestões de cada leitor!
Desinformação e o MST
[Por Silvio Sant’Ana] No domingo 29/03/09, a Folha de S.Paulo estampou a seguinte manchete: “MST multiplica entidades para não perder repasses”. O texto que segue afirma: desde que Lula assumiu, 43 ONGs que têm alguma ligação com o movimento sem terra já receberam R$ 152 milhões. Em seu site, a ONG “Contas Abertas”, estampa também a manchete: “Governo repassa 151,8 milhões a “entidades ligadas ao MST”, ... “muitas acusadas de cometer” ... “graves irregularidades”. O levantamento por eles procedido dá conta de 43 entidades “ligadas ao MST”. (...) As manchetes e textos, por não produzirem uma informação completa, induzem qualquer leitor a pensar que estas entidades são criminosas ou, no mínimo, muito suspeitas de graves crimes; e obviamente, o governo Lula é o cúmplice. Esqueceram de informar, por exemplo, para qual finalidade estes recursos foram repassados; esqueceram de dizer que estes recursos foram ou devem ter sido usados (até prova em contrário) para realizar ações concretas nos assentamentos de reforma agrária; por óbvio: se este dinheiro tivesse sido desviado, a liderança das ONGs e os lideres do MST teriam sido “crucificados” pelos próprios assentados e não se tem notícia disto.
(...)
A Folha e a ONG “Contas Abertas” se prestaram a um trabalho de desqualificação e criminalização de entidades. Faz coro com o “denuncismo” conservador. Pode ter sido imperícia. Podem ter ganhado pontos com a oposição ao governo atual e junto aos grupos conservadores que querem impedir avanços sociais. Perde a cidadania que passa desacreditar em tudo, inclusive de si mesma. Perderam com aqueles que acreditam ainda em jornalismo sério.
Leia o texto completo em nossa página.
Por que tanto estardalhaço em torno de um sequestro que não ocorreu?
[Por Celso Lungaretti*] A Folha de S.Paulo publicou com grande alarde, na edição de 05/04/09, que a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares tramou, mas acabou não executando, o sequestro do ministro Delfim Netto no final de 1969. (...) Faço questão de deixar registrado que era uma decisão corretíssima da VAR: por seu papel histórico como signatário do Ato Institucional nº 5, Delfim Netto merecia, sim, servir como moeda de troca para livrar companheiros da tortura e da morte nos cárceres da ditadura. Pois foi o malfadado AI-5 que deu o sinal verde para a linha dura militar praticar todas as atrocidades do período mais totalitário da História brasileira. Tenho reiteradamente afirmado que, mais que dos próprios torturadores, a responsabilidade por aquele festival de horrores foi de quem retirou a coleira dos pitbulls. Delfim Netto sabia muito bem o que adviria da proibição de habeas corpus para os acusados de "subversão" e da possibilidade de mantê-los presos, incomunicáveis, durante 30 dias. Quanto à Folha, o enorme e injustificável espaço que dedicou a essa Batalha de Itararé (um não-fato, já que o sequestro nem sequer foi tentado) se deve, unicamente, ao fato de que Dilma Rousseff era dirigente da VAR e conhecia o plano. Evidentemente, forneceu munição para as sórdidas campanhas de difamação que os sites de extrema-direita desencadearão e as correntes de e-mails maximizarão. Reitero que, não sendo partidário da candidatura presidencial de Dilma nem tendo afinidade com ela, repudio com veemência o jogo sujo de quem exuma episódios do passado para servirem, preconceituosamente, como arma política no presente. *Jornalista, escritor e ex-preso político.
Jornais de Belém proibidos de publicarem fotos/imagens chocantes de vítimas de acidentes e mortes
[15.04.2009-13h] A 4ª Câmara Cível Isolada do TJ-PA, acolheu voto da desembargadora Eliana Abufaiad, em consequência do que os jornais “Diário do Pará”, o “O Liberal”e "Amazônia" devem evitar a publicação de fotos/imagens de pessoas vítimas de acidentes e/ou mortes brutais que impliquem em ofensa à dignidade humana e ao respeito aos mortos. A decisão acatou agravo de instrumento, interposto pelo Estado do Pará, Movimento República de Emaús (CEDECA) e Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), contra as empresas que editam aqueles jornais. O descumprimento da medida redundará em multa diária no valor de 5 mil reais. [Por Linomar Bahia, do blog do Rogério Almeida]
Democratização da Comunicação
Sai edital que convoca Conferência Nacional de Comunicação
[Por Mariana Martins] Com dois meses de atraso foi publicado nesta quina-feira, dia 16, o decreto que convoca oficialmente a Conferência Nacional de Comunicação (CNC). O decreto DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2009 Convoca a 1a Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, D E C R E T A: Art. 1o Fica convocada a 1a Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM, a se realizar de 1o a 3 dezembro de 2009, em Brasília, após concluídas as etapas regionais, sob a coordenação do Ministério das Comunicações, que desenvolverá os seus trabalhos com o tema: "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital". Art. 2o A 1a CONFECOM será presidida pelo Ministro de Estado das Comunicações, ou por quem este indicar, e terá a participação de delegados representantes da sociedade civil, eleitos em conferências estaduais e distrital, e de delegados representantes do poder público. Parágrafo único. O Ministro de Estado das Comunicações contará com a colaboração direta dos Ministros de Estado Chefes da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, na coordenação dos trabalhos para a realização da Conferência. Art. 3o O Ministro de Estado das Comunicações constituirá, mediante portaria, comissão organizadora com vistas à elaboração do regimento interno da 1a CONFECOM, composta por representantes da sociedade e do poder público. Parágrafo único. O regimento interno de que trata o caput disporá sobre a organização e o funcionamento da 1a CONFECOM nas suas etapas municipal, estadual, distrital e nacional, inclusive sobre o processo democrático de escolha de seus delegados, e será editado mediante portaria do Ministro de Estado das Comunicações. Art. 4o As despesas com a realização da 1a CONFECOM correrão por conta dos recursos orçamentários do Ministério das Comunicações. Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 16 de abril de 2009; 188o da Independência e 121o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Hélio Costa
NPC Informa
Belo Horizonte sedia Encontro Nacional de Professores de Jornalismo
O XII Encontro Nacional de Professores de Jornalismo ocorre entre os dias 17 e 19 de abril em Belo Horizonte (MG). O tema central do evento é “O ensino de jornalismo nas universidades: impactos na prática profissional e conquistas para a sociedade”.
A conferência de abertura, no dia 17, será proferida pelo jornalista e professor Alfredo Vizeu Júnior (UFPE). Ele faz parte da comissão de especialistas do MEC para a revisão das diretrizes curriculares do ensino de Jornalismo. Irá falar sobre “O ensino de jornalismo no Brasil e as diretrizes curriculares: idas e vindas de um processo de consolidação do jornalismo como campo acadêmico”. A revisão das diretrizes curriculares também será o tema do III Encontro Nacional de Coordenadores de Curso de Jornalismo, que ocorre no dia 17. Outro destaque é o II Colóquio Ibero-Americano de Ensino de Jornalismo, que discute o tema “O ensino de jornalismo em seus contextos sócio-econômicos”. A programação completa e informações sobre como se inscrever podem se obtidas no site oficial do evento: http://www.fnpj.org.br/soac/ocs/index.php?cf=18.
‘Sábado Resistente’ debate papel da mídia na democracia e na Ditadura
A Folha de S.Paulo tentou, recentemente, relativizar a importância da Ditadura Militar. Ao dizer que no Brasil houve uma “Ditabranda”, o jornal reacendeu a antiga questão sobre o papel da mídia na derrubada do Governo Constitucional de João Goulart, e a sua colaboração na destruição do processo democrático. O apoio ao golpe civil-militar de 1964 defendeu o regime de terrorismo de Estado, e alguns órgãos de comunicação passaram a ser coniventes com as torturas e os assassinatos. Para tratar dos interesses da mídia comercial, e a sua relação com a sociedade civil, o Fórum de Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo e o Memorial da Resistência convidam para um debate com o tema O papel da mídia na democracia e durante a Ditadura Militar. Será neste sábado, dia 18 de abril, a partir das 14h, no Memorial da Resistência (Largo General Osório, 66, Luz). Os debatedores serão Alípio Freire, jornalista e ex-preso político; Rodrigo Vianna, jornalista que rompeu publicamente com a Rede Globo por discordar da cobertura tendenciosa das últimas eleições presidenciais; e Beatriz Kushnir, historiadora e autora do livro Os Cães de Guarda. O foco central da obra é o papel do Grupo Folha durante a ditadura e sua colaboração com a repressão política, principalmente com o DOI/CODI-SP. Na ocasião, haverá o re-lançamento de dois livros: No corpo e na alma (autobiográfico), da ex-presa política catarinense Derlei De Lucca; e Os Cães de Guarda, de Beatriz Kushnir.
Cinema militante continua em Belo Horizonte
De 8 a 12 de abril, foi realizado no Cine Humberto Mauro, em Belo Horizonte (MG), a 4ª edição do Felco – Festival Latino-Americano da Classe Obreira. O evento reuniu produções cinematográficas de cunho social e artístico. Neste ano, o festival apresentou a mostra Memórias do Subdesenvolvimento.
Os filmes apresentados abordam os movimentos sociais; as lutas e a realidade da classe trabalhadora da América Latina; o reconhecimento dos povos através de movimentos urbanos; a cultura popular; a luta agrária e camponesa; o movimento negro; e outros. O Festival apresentou ainda a obra contemporânea do cineasta Carlos Pronzato, que este ano lançou o livro Poemas Sem Terra, sobre sua experiência nos acampamentos do MST e em homenagem aos 19 sem-terra assassinados há treze anos em Eldorado dos Carajás. Encerrada a edição no Cine Humberto Mauro, a 4ª. Edição do Felco ainda estará presente na capital mineira até o final do ano. Confira os locais de exibição em http://cineclubemovimenta.blogspot.com/.
Cartas escritas por Frei Betto na prisão são reunidas em livro
[Por Renato Pompeu/ Caros Amigos] Frei Betto, como outros estudantes dominicanos de São Paulo, esteve preso dos 25 aos 29 anos de idade, de 1969 a 1973. Foi condenado pela Justiça Militar como colaborador de opositores armados à Ditadura de então. Cartas que ele escreveu do cárcere a familiares, amigos e outros dominicanos foram publicadas em dois livros nos anos
1970, em pleno regime militar: Das catacumbas e Cartas da prisão. Agora, todas as cartas das duas obras foram reunidas em um só volume: Cartas da prisão – 1969 – 1973. O livro foi recém-lançado pela Agir. Os jovens de hoje precisam conhecer como se vivia naqueles tempos. Os que passaram por aquela época também enriquecerão suas experiências se a relembrarem. Para todos, é recomendada a leitura dessas cartas. Segue um trecho da primeira delas, de 7 de dezembro de 1969, escrita no Presídio Tiradentes, em São Paulo:
“Quando o espírito é forte, a prisão é suportável. Ninguém se mostra abatido ou chateado. Todos demonstram bom estado de espírito. Felizmente, cessaram os interrogatórios. Agora é saber aproveitar o tempo. Esse período não é um hiato em minha vida, é o seu prosseguimento normal; sei que passo por uma importante experiência.”
Imagens da Vida
Jovem Felipe
Enterro do jovem Felipe, assassinado por policiais no Complexo da Maré, onde ele residia. Ele foi morto no dia 14 de abril.
De Olho Na Vida
Familiares e amigos acompanharam o enterro do jovem Felipe
[Por Douglas Baptista, Gizele Martins e Renata Souza] Caminhada pacífica pela Avenida Brasil acabou em tumulto e truculência de policiais no Complexo da Maré Cerca de 300 pessoas acompanharam o sepultamento de Felipe Correia de Lima, de 17 anos, no Cemitério do Caju, na tarde de ontem (15). Segundo moradores, o jovem foi executado por policiais na terça-feira (13) com um tiro de fuzil na cabeça em frente à sua casa na favela Baixa do Sapateiro, no Complexo da Maré. Houve revolta durante o enterro. Familiares e amigos da vítima gritavam por justiça e protestavam contra a política de segurança pública que vitima jovens inocentes moradores de comunidades pobres do Rio de Janeiro. Para Mayck Félix, amigo de Felipe, o que a polícia fez foi uma injustiça. "Eu conhecia ele, estudava em Bonsucesso, lá no Pedro Lessa, tinha acabado de pedir transferência para Escola Estadual Bahia. Lembro que domingo ele estava muito feliz, falava que tinha voltado para a namorada, que tinha arrumado um novo emprego. E aconteceu isso... Foi a maior tristeza para nós, era um moleque tranqüilo. Isso que fizeram com ele foi a maior covardia", fala. O presidente da Associação de Moradores da Baixa do Sapateiro, Charles Gonçalves, quis deixar claro que Felipe era apenas um estudante. "Imagina a dor dessa mãe com a perda de seu filho. O menino teve sua carreira parada, era um adolescente cheio de sonhos, estudava, trabalhava, mas teve a vida interrompida. Ele foi brutalmente executado por uma polícia despreparada. Agora é tentar fazer o possível para solucionar esses problemas. Temos que ver meios para que isso chegue até o governador, para ver se dá um basta para não haver mais inocentes mortos como Felipe", diz Charles. Depois do enterro, um grupo de moradores - na sua maioria jovens - organizou, em protesto, uma caminhada pacífica na Avenida Brasil, até o Complexo da Maré. A manifestação não terminou nada bem. Já na entrada da Rua 17 de Fevereiro -local em que Felipe foi executado e onde se findaria a caminhada - policiais exaltados começaram a gritar para que todos corressem. O grupo foi dispersado com o uso da violência. Ignorando a presença de muitas crianças de menos de 14 anos, a polícia usou bombas e spray de pimenta. São inúmeras pessoas que morrem todos os dias nas favelas do Rio de Janeiro por causa da injusta segurança pública que existe. Algo que não dá mais para suportar. Moradores durante o sepultamento e a caminhada gritavam, clamavam por justiça, direitos humanos, direitos que deveriam ser oferecidos a todos, sem separação de cor, raça e classe social. Até quando este povo terá que enterrar seus parentes, pessoas inocentes, que querem e queriam apenas ter o seu direito de viver.
Protesto contra feira da morte reúne cem no Riocentro
Cerca de cem pessoas participaram na tarde do dia 14 de um ato em repúdio à realização da Feira de Defesa e Segurança da América Latina e do Fórum Econômico Mundial. Ambos ocorrem na cidade do Rio de Janeiro, simultaneamente, de 14 a 17 de abril. Com o tema Contra os fóruns da morte e da miséria, a manifestação denunciou a coincidência dos interesses em jogo nos dois eventos e as suas conseqüências para a população: a criminalização da pobreza e a política de extermínio. Para embalar o protesto, o MC Leonardo, presidente da Apafunk e líder do movimento Funk é Cultura!, cantou o Rap das Armas diante do acesso ao local da exposição de guerra. O músico Marcelo Yuka também participou do ato, com discurso contundente contra a violência institucional das armas do estado empregada nas favelas.
[Com informações do Gabinete do Marcelo Freixo]
Universidade Federal da Fronteira Sul é inaugurada
Em março, foi implementada na região Sul do Brasil a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Está previsto que em abril sejam definidos oficialmente os cursos a ser oferecidos. Em julho sai o edital do concurso para contratação de servidores e professores. O início das atividades da instituição está previsto para 2010. Após essa conquista, a Via Campesina e a FETRAF-Sul estão entrando nas discussões para garantir que a instituição tenha um caráter popular. Em entrevista para o Brasil de Fato, Neuro Pereira, representante da Via Campesina no comitê pró-universidade, disse que o próximo passo é participar ativamente na elaboração do projeto político pedagógico. Assim, a instituição poderá atender às necessidades históricas do movimento, e garantir uma produção de conhecimento que sirva à realidade de cada município. “O objetivo é que cada unidade distribua cursos diferenciados de acordo com a localidade. Por exemplo, a região das Missões. Ali nós temos toda uma cultura rica que precisa ser resgatada. Não só apenas em termos de manifestações de música e de dança, mas também com a reprodução da vida, com a produção de sementes, com a agricultura”, enfatiza Neuro. As unidades da UFFS estarão em cinco cidades: duas nos municípios de Laranjeiras do Sul e Realeza (Paraná); uma em Chapecó (Santa Catarina); e duas nos municípios de Erechim e Cerro Largo (Rio Grande do Sul).
[Com informações do Brasil de Fato]
Memória
35 anos da Revolução dos Cravos
Há 35 anos, em 25 de abril de 1974, Portugal passava por sua Revolução dos Cravos. O movimento foi o resultado da luta dos portugueses contra a ditadura salazarista, que durava no país desde 1926. Também foi um passo para o fim da guerra colonial, que resultou na independência das colônias portuguesas na África: Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique, e Guiné Bissau.
A senha para estourar a Revolução dos Cravos foi a transmissão pela Rádio Renascença da música Grândola, Vila Morena, de Zeca Afonso. A Revolução foi protagonizada pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), formada em sua maioria por capitães que haviam participado das lutas coloniais no continente africano. Naquele 25 de abril, homens, mulheres e crianças saíram às ruas e enfeitaram de cravos os fuzis militares, ato simbólico que deu o nome da Revolução.
Confira em nossa página a entrevista com o historiador Luís Eduardo Mergulhão sobre o episódio.
Agenda NPC - 15 a 30 de abril: datas que marcaram a história da imprensa dos trabalhadores
15.04.1906: Trabalhadores reunidos no I Congresso decidem fundar a Confederação Operária Brasileira (COB). Decidem ainda criar a Voz do Trabalhador, seu periódico quinzenal que circulou a partir de 1908. 18.04.1996: Os jornais noticiaram o assassinato dos 19 sem terra em Eldorado dos Carajás (PA), ocorrido no dia anterior. Um dos mortos, o jovem Oziel Alves Pereira, foi massacrado a coronhadas na frente de todo mundo. Massacre de Eldorado dos Carajás completa 13 anos sem desfecho
Em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais morreram em um atentado praticado pela Polícia Militar que ficou conhecido como o Massacre de Eldorado de Carajás. Ao lado do Massacre do Carandiru (1992) e da Chacina da Candelária (1993), o caso é conhecido como uma das ações policiais mais violentas do Brasil. Em 2002 a data foi instituída Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Passados 13 anos do massacre no Pará, permanecem soltos os 155 policiais assassinos, que além mos mortos deixaram centenas de feridos e 69 mutilados. Dentre os 144 incriminados, apenas dois foram condenados: o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira. Ambos aguardam em liberdade a análise do recurso da sentença, que está sob avaliação da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na próxima semana, o MST montará dois acampamentos no Pará para cobrar a condenação dos responsáveis pelo massacre e apoio às famílias sobreviventes. No dia 17, na Curva do S, em Eldorado de Carajás, 500 trabalhadores rurais participam das atividades do Acampamento da Juventude, a partir do dia 10. Em Belém, 600 pessoas estarão mobilizadas depois do dia 14. 19.04.1918: O Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis do Rio, no seu jornal O Cosmopolita, conta a tragédia do 1º de maio de 1866, em Chicago/EUA. 20.04.1935: A Lei de Segurança Nacional recém-criada por Vargas é usada pela primeira vez. Uma edição inteira do jornal A Pátria, publicação pró-ANL (Aliança Nacional Libertadora), é apreendida no Rio de Janeiro. 21.04.1899: Nas vésperas do 1º de maio, o escritor Euclides da Cunha lança o jornal O Proletário, em São Paulo. 23.04.1899: Sai, em Paris, o jornal satírico O Prato de Manteiga, com ilustração alusiva a 1º de maio: 8 horas de trabalho, 8 horas de lazer e 8 horas de repouso é o tema de influência da capa. Teve grande influência sobre a classe operária brasileira. 23.04.1997: É lançada a publicação alternativa Caros Amigos, do campo da esquerda. 24.04.1929: O jornal do PCB, A Classe Operária, convoca o comício do 1º de maio, no Rio, para a Praça Mauá. Compareceram mais de 60 mil habitantes da capital. 25.04.1929: Os muros do ABC e de São Paulo amanhecem cobertos de cartazes que convocavam para o 1º de maio em São Bernardo, no Estádio da Vila Euclides. 26.04.1920: Elvira Boni dirige a sessão de encerramento do III Congresso Operário Brasileiro. Ao fundo, três grandes jornais sindicais da época: Voz do Trabalhador, Spartacus e Liberdade. Elvira havia liderado, no ano anterior, a greve das costureiras pelas 8 horas, no Rio. 27.04.1968: Durante a greve dos metalúrgicos de Contagem (MG), começa a circular o jornal Piquete, ligado à organização revolucionária Colina. 27.04.1920: Há um racha no maior semanário de imprensa alternativa de esquerda, Movimento. Um grupo de seus integrantes cria o Em Tempo, novo jornal alternativo que reunia vários núcleos trotskistas. 28.04.1920: O jornal da COB, Voz do Trabalhador, inova na sua apresentação para o 1º de maio. Na capa, uma ilustração que traduz o ideal da Central: um operário de marreta na mão sobre as caveiras do “capitalismo, clero, burguesia, militarismo”.
Dicas
Documentário ‘Mataram Irmã Dorothy’ aborda julgamento da missionária
No dia 17 de abril, estreia nos cinemas o documentário “Mataram Irmã Dorothy”. O filme é sobre o assassinato da freira Dorothy Stang, executada brutalmente com seis tiros, em fevereiro de 2005, em Anapu, interior do Pará. Ela foi uma importante ativista na defesa do meio ambiente e das comunidades carentes exploradas por madeireiros e donos de terra na Amazônia.
O documentário foi dirigido pelo americano Daniel Junge e é narrado pelo ator Wagner Moura. Revela os bastidores do controvertido julgamento dos assassinos da missionária americana. Investiga ainda as razões de sua morte e os verdadeiros mandantes do crime.
Na terça-feira, dia 7 de abril, houve novas reviravoltas no caso: o Tribunal de Justiça do Pará anulou o julgamento de maio de 2008, que absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura (Bida), um dos acusados de ser mandante do crime.
Na mesma sessão, os desembargadores anularam também o julgamento de Rayfran das Neves, que foi condenado a 27 anos de prisão como executor de Dorothy. Para os desembargadores, os jurados não consideraram que Neves praticou o crime pela promessa de recompensa. Se isso tivesse ocorrido, a pena de Rayfran poderia ser maior.
Novos julgamentos para ambos os acusados ainda devem ser marcados pela Justiça.
Filme ‘Capitães de abril’ retrata Revolução dos Cravos
Para muitos estudiosos, a Revolução dos Cravos foi o dia mais importante da trajetória de Portugal Moderno. O filme Capitães de Abril, dirigido por Maria de Medeiros, aborda exatamente a madrugada do dia 24 para 25 de abril de 1974, data da subversão dos capitães, que levou à derrubada de uma ditadura que durou 48 anos. O principal herói deste longa é o povo português, com destaque para a palavra de ordem das mulheres, garantida pela sensibilidade da diretora. O longa foca na história de encontros e desencontros de um casal, o que simboliza que a revolução por si só foi um ato de amor.
De Olho No Mundo
Esquerda francesa acusa ‘Um G20 para quase nada’
Toda a mídia burguesa anunciou a reunião do G20 em Londres, com destaques ao sucesso do presidente Lula na reunião. Mas a esquerda francesa lançou um documento, em que afirma que "como se temia, (a reunião do G20) não traz nenhuma resposta para a crise global que abate todo o planeta". O texto diz ainda que “O G20 decidiu relegitimar um sistema que está em crise estrutural e reforçar o papel de suas mais contestadas instituições. Ao dar ao FMI e ao Banco Mundial a responsabilidade pelas operações de crédito para países atingidos pela crise, o G20 recoloca de pé duas instituições desacreditadas pelos fracassos de suas políticas, sem nenhum compromisso satisfatório à sua reforma interna e uma política de controle e regulação. (...)
Os compromissos com a luta contra a desigualdade social, a criação de empregos e a proteção sustentável dos ecossistemas não estão acompanhadas por qualquer medida específica e são abordados de maneira superficial”. Leia o documento na íntegra em nossa página.
[Com informações do Portal Vermelho]
AMARC disponibiliza na Internet programas sobre rádios comunitárias da América Latina
Para os países latino-americanos trocarem produções, escutar uns aos outros, compartilhar conteúdo e se conhecerem mais, foi criada a plataforma Café de antenas. A iniciativa é da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC). Consiste em disponibilizar na internet conteúdo em áudio de diversas regiões do continente. Na página do Café de antenas podem ser consultadas todas as produções que fazem parte do CD 60 – As rádios Comunitárias na América Latina. O CD foi produzido em 2007, em homenagem aos 60 anos da primeira transmissão de uma emissora comunitária latino-americana. Foi a colombiana Radio Sutatenza, que deu início, em 1947, à história das rádios populares, comunitárias, alternativas e participativas na região.
Confira em: www.podcast.amarc.org/alc
Fujimori é condenado no Peru por violação de direitos humanos
Em 7 de abril, foi condenado pela primeira vez um ex-presidente latino-americano eleito democraticamente. Alberto Fujimori, de 70 anos, foi condenado a 25 anos de prisão. Ele foi acusado por quatro casos de violação dos direitos humanos durante o período em que governou o Peru - de 1990 a 2000. Ele respondeu pela morte de 25 pessoas durante o seu governo. Fujimori foi considerado o autor intelectual das matanças de Barrios Altos, em 1991, que deixou 15 mortos - dentre eles uma criança de oito anos. O Grupo Colina, um comando militar que operou no país durante o seu governo, cometeu os assassinatos como parte de uma operação contra supostos extremistas. O ex-presidente também foi considerado culpado pelos assassinatos ocorridos em La Cantuta, região serrana próxima a Lima. Em 1992, nove estudantes e um professor da Universidade Nacional Enrique Guzmán y Valle foram sequestrados e mortos. Fujimori foi ainda considerado responsável pelo sequestro do jornalista Gustavo Gorriti e do empresário Samuel Dyer, mantidos reféns no porão do Serviço de Inteligência do Exército. Apesar da condenação, Fujimori ainda tem milhares de seguidores no Peru. Sua filha, Keiko Fujimori, deve ser candidata nas próximas eleições presidenciais, Ela lidera as primeiras pesquisas para o pleito de 2011. [Com informações do Instituto Zequinha Barreto]
Literatura na África
Autor moçambicano fala de tradição e guerra em ‘Terra Sonâmbula’
[Por Sheila Jacob] Moçambique oficializou sua independência em 25 de junho de 1975, em homenagem à data de criação da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), treze anos antes. Após a independência, o país ainda se viu afundado em uma guerra civil que durou até 1992. É esse o cenário do romance Terra Sonâmbula, do escritor moçambicano Mia Couto. O livro começa com a seguinte frase: “Naquele lugar, a guerra tinha morto a estrada”. E, seguindo essa estrada, somos apresentados ao velho Tuahir e ao jovem Muidinga, personagens que ilustram uma narrativa repleta de poesia. Para sobreviver, eles são obrigados a usar como abrigo um ônibus incendiado encontrado na estrada. Ali vão se conhecendo, contando e ouvindo histórias, fonte de identidade para ambos. É a partir das andanças dos dois e da leitura dos doze cadernos/diários de um jovem desconhecido Kindzu que somos levados à cultura tradicional do passado e aos horrores do conflito presente. São contos mergulhados em mundos de sonho e de fantasia, que se misturam à cruel realidade da guerra devastadora, fome e miséria. Mia Couto traz à cena a velha arte tradicional de contar histórias, mas com uma inversão de papéis: agora é o jovem quem, a partir da leitura, tem o dom da palavra e conta as histórias de Kindzu para o velho que o acompanha. Com uma linguagem rica e reinventada, o autor conta a história de seu país, que primeiro esteve tomado pelas lutas de libertação (contra Portugal), e depois pela guerra civil. Mas não era uma terra morta: ainda estava sonâmbula, imersa em um grande sonho e prestes a, quem sabe, um dia acordar de vez. É essa a mensagem de esperança que Mia Couto lança em seu livro: a do despertar de um novo Moçambique, pela junção do velho e do novo simbolizados pelos dois protagonistas.
Pérolas da edição
Sarah Santos (Enecos), esquerda francesa, João Pedro Stédile.
"Na luta por essa tão sonhada democratização e participação social, um dos desafios tem sido justamente o de entender que a comunicação não é um privilegio de conglomerados privados. Ter acesso e participação nesse processo não é um sonho, como querem nos fazer acreditar, é antes de tudo um direito."
Por Sarah Fontenelle Santos, da Enecos “O G20 não traz qualquer proposta de criar novos instrumentos a serviço de uma outra globalização, solidária e ecológica, tais como impostos globais ecológicos e sobre as transações financeiras. O G20 emudece sobre o reconhecimento e promoção de bens públicos mundiais, tais como saúde, água, educação e saber, indispensáveis para se reconstruir a globalização sobre novas bases.” Trecho do documento divulgado pelo coletivo francês "Não pagaremos a crise deles"
“Para proteger a população, essa era a hora de aumentar a Reforma Agrária, de aumentar os investimentos públicos na agricultura e deixar de lado o agronegócio, deixar de lado os grandes projetos do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para a expansão do plantio de eucalipto, para expansão do etanol. Isso não desenvolve o país e só gera desemprego”. João Pedro Stédile, da direção nacional do MST, em entrevista.
Garimpo
Repórter de O Globo publica texto de moradores da Maré em seu blog
Fez-se silêncio. A morte do jovem Felipe Correia de Lima, na última terça-feira, por policias não mereceu linhas nos jornais ou imagens na TV. Felipe era morador da favela da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro. Seus amigos protestaram e foram reprimidos na volta do enterro. O repórter Jorge Antônio Barros publicou o texto dos moradores em seu blog: http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/reporterdecrime/posts/2009/04/17/fotos-comprovam-que-pm-reprimiu-manifestantes-da-mare-178121.asp
Novos artigos em nossa página
Brasil – Comunicar para transformar
[Por Sarah Fontenelle Santos] A Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos) existe há 18 anos e surgiu a partir dos anseios de vários estudantes de comunicação em debater e discutir ações a respeito da Comunicação Social. E como anseios estudantis, não mensuramos apenas as pautas de educação, como também a relevância da comunicação como instrumento de transformação social. Ou se privilegia a educação para libertação ou se terá a decadência do ser. Leia o artigo completo.
Vídeo-debate discutiu a obra de Milton Santos no Sindipetro/RJ
[Por Katarine Flor] O Sindipetro/RJ exibiu na noite do dia 16 de abril o premiado filme Encontro com Milton Santos ou o Mundo Global Visto do Lado de cá, do cineasta Sílvio Tendler. Após o filme, o público, formado por sindicalistas, petroleiro e estudantes, foi convidado a participar de um profundo debate sobre a obra de Milton Santos. Os debatedores foram Carlos Walter, professor da UFF, e Rosa Roldan, integrante da Rede Alerta Contra o Deserto Verde. O evento faz parte da comemoração pelos 50 anos do Sindipetro/RJ.
RIO, FAVELAS E DEMOCRACIA
[Por Patricia Birman] Há muitos anos, talvez mais do que a nossa memória queira registrar, começou no Rio o processo que hoje é designado como problema da violência, usualmente associado ao tráfico de drogas e ao domínio armado de traficantes em favelas. Os tratamentos que o governo do estado, a prefeitura e o governo federal têm dado a este problema têm sido, de modo geral, baseados em um modelo repressivo que insiste em ignorar os direitos dos moradores de favela. Leia o artigo completo.
Novas entrevistas em nossa página
Lesbaupin fala ao BoletimNPC sobre a Ditadura Militar
[Por Katarine Flor/NPC] O ex- frei Ivo Lebauspin é sociólogo. Atuou contra a ditadura militar. Foi preso e torturado. É mestre em sociologia pelo IUPERJ e fez doutorado na França. Entrou na Ordem dos Dominicanos aos 18 anos, por considerar uma Ordem mais comprometida com a visão de transformação social. “Mais crítica”, diz. Nesta entrevista, o sociólogo analisa o período da ditadura civil-militar e movimentos populares. Para Lesbaupin, a ditadura brasileira foi completa. Tinha um projeto para o país e calou os trabalhadores e a imprensa. Confira a entrevista.
‘Meus filhos vão continuar na escola do acampamento’
[da Agência Chasque] A polêmica sobre o fechamento das escolas em acampamentos sem terra gaúchos ficou marcada pela resistência de pais e mães, que se negaram a transferir seus filhos para a rede pública convencional. Dorildes Terezinha da Silva é uma dessas mães. Morando há dois anos no Acampamento Jair Antônio da Costa, na cidade de Nova Santa Rita (RS), na região metropolitana, Dorildes aprova o ensino dado na escola itinerante a seus três filhos. Em entrevista, a sem terra afirma que não vê problema no fato das crianças aprenderem sobre seus direitos e a lutarem por eles. Confira a entrevista.
Paraguai quer chegar a acordo sobre Itaipu ainda em 2009
[Por Clarissa Pont/ Carta Maior] Em entrevista exclusiva à Carta Maior, o secretário de Relações Internacionais do governo Fernando Lugo, Ricardo Canese, defende a agenda da soberania energética paraguaia e garante que a proposta do país para a questão engloba uma nova estruturação energética solidária para a América do Sul. "A recuperação da soberania hidroelétrica paraguaia não é apenas benéfica para o Paraguai, mas também para toda a região e para o Brasil", defende Canese que manifesta confiança em um acordo entre os dois países. Leia a entrevista completa.
Expediente
Núcleo Piratininga de Comunicação
Redação: Claudia Santiago, Raquel Junia e Sheila Jacob Web: Luisa Santiago
Colaboraram nesta edição: Alípio Freire (SP), Gizele Martins (RJ), Katarine Flor (RJ), Ligia Elias Coelho (MG), Renata Souza (RJ).
Se você não quiser receber o Boletim
do NPC, por favor, responda esta mensagem escrevendo REMOVA.
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