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Boletim do
NPC —
Nº 119
— De 1 a 15/3/2008
Para
jornalistas, dirigentes, militantes
e
assessores sindicais e dos Movimentos Sociais
Notícias do NPC
 NPC no 8 de março: cadernos sobre origem do 8 de março se espalham pelo Brasil
O caderno sobre a origem do 8 de março, produzido pelo Núcleo Piratininga de Comunicação, já está na quarta edição. Neste ano de 2008, foi encomendado por entidades sindicais do norte ao sul do país. Para o NPC, o sucesso da publicação mostra o compromisso dos trabalhadores com o resgate da sua história e com a luta contra a opressão sobre a mulher. As maiores tiragens foram feitas sob encomenda para o Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal do Pará, a Federação dos Trabalhadores em Ensino do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Urbanitários de Rondônia, a Fenasps, o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, Assibge, Sindicato dos Fazendários do Amazonas, Sinpro-Rio, Sindicato dos Bancários do Maranhão e Sindjus-PR. Além destes, a procura foi grande também por moradores do Rio de Janeiro que vieram comprar o caderno em nossa sede. Desejamos a todos os que o lerem, uma boa luta contra o machismo.
A Comunicação que queremos
Semanário Brasil de Fato faz cinco anos
[Por Vito Giannotti] Não adianta xingar que a mídia burguesa faz e acontece. Não adianta nada repetir que "eles" só apresentam o que lhes interessa. Só dizem o que eles querem e sempre são contra todos os interesses do povo. Eu sempre digo por aí que "Os Quatro cavaleiros da Apocalipse da imprensa burguesa são a Folha de S.Paulo, O Estadão, a Editora da Veja e as Organizações Globo". Isto é bonitinho, faz dar risadas, mas não muda a realidade. Estes meios de comunicação estão na deles. Defendem muito bem a sua classe. A classe dos seus donos. Eles são o verdadeiro partido da burguesia. Eles fazem a disputa de hegemonia contra as forças de esquerda e populares, diariamente, com muitíssima competência e com uma infinidade inesgotável de recursos. E daí? O que "nós" vamos fazer? Nós quem? Simples, os que não são "eles". Os que não estão do lado deles, a serviço deles ou não foram cooptados por eles. O que nós temos que fazer? Uma coisa é certa: chorar, xingar, se benzer frente a eles, não resolve nada. O que fazer? Fazer o que o semanário Brasil de Fato faz há cinco anos. Há longos cinco anos este semanário se contrapõe à visão que estes Quatro Cavaleiro do Apocalipse vendem e transmitem para milhões de brasileiros e brasileiras. Os meios, as condições do Brasil de Fato são incomparavelmente inferiores ao outro lado. Mas, vale a lição. A coragem deste jornal semanal, com seu conselho de mais de cem pessoas das mais variadas tribos da esquerda é fantástica. Precisa continuar e avançar. Por isso esta campanha que o BF está fazendo para ampliar o número de seus assinantes. A Veja, diz que está com uns 800 mil. O Brasil de Fato chega aos 3 mil. Faltam ainda 797.000 para chegar ao patamar daquele cavaleiro. Vamos lá!
Novos Rumos, rádio Comunitária de Queimados: 17 anos de resistência
A Rádio Novos Rumos foi criada em 1991, no município de Queimados, na baixada Fluminense. Segundo os coordenadores da emissora, a Novos Rumos é considerada por muitos a primeira experiência formal de rádio comunitária no Brasil. O processo de outorga da rádio ainda está para ser concluído. “A criação da Rádio Novos Rumos foi revolucionária. Rompeu localmente com o status quo do monopólio das elites sobre a comunicação. Houve um controle direto e popular sobre a comunicação e revolucionariamente o Poder Popular foi instituído”, escreve Rodrigo Dolandeli dos Santos, diretor de comunicação da Rádio no texto Rádio Novos Rumos: 17 anos de luta.
De Olho Na Mídia
200 anos de imprensa Régia
Com a rememoração dos 200 anos da vinda da família real portuguesa para o Brasil devemos pensar também em um dos primeiros atos de Dom João VI após desembarcar no Brasil – a criação da Imprensa Régia. Foi esse ato que culminou na primeira impressão legal de um jornal no Brasil. As elites dominantes sempre souberam da importância e do poder dos meios de comunicação. Tanto que esse foi um dos monopólios que Lisboa fez questão de garantir para si dentro da nova colônia, junto com o da terra, da produção e do comércio. O domínio dos trabalhadores pelas elites estava, assim, garantido. Depois esse poder foi transferido para o capital local. Hoje é o capital internacional quem exerce essa função, sempre aparado e fortalecido pelos meios de comunicação dominantes. No Brasil essa parceria tem, no mínimo, 200 anos. [Fonte: Agência Brasil de Fato]
Terceirização e Brasil
A Carta Capital publicou uma reportagem sobre o estudo coordenado pelo professor da UNICAMP e atual diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Marcio Pochmann, que analisa a terceirização no Brasil. Intitulado “A superterceirização dos contratos de Trabalho” a pesquisa revela os impactos gerados pelo uso da mão de obra terceirizada e apresenta uma das graves conseqüências desse processo: o aumento do quadro de precarização das condições de trabalho. São expostas estatísticas e dados do Estado de São Paulo em perspectiva comparada com mais 145 países, no intuito de analisar o caso nacional situado no contexto mundial. Pochmann traz para discussão também novos tipos de terceirização, no intuito de situar esse fruto da globalização em meio às demandas do capitalismo moderno. [Fonte: Carta Capital]
Grandes meios de comunicação não promovem o debate sobre o aborto
O dia internacional da mulher passou mais uma vez e uma reivindicação importante para algumas mulheres não é tratada com seriedade pelos grandes meios de comunicação. A polêmica só é alimentada quando não dá para ignorar o ministro da saúde, que insiste em tocar no assunto. A descriminalização do aborto não é colocada na maioria das reportagens como uma questão de saúde pública, não se vê nos meios debates sobre o tema e uma tentativa de deixar a população esclarecida sobre o assunto. “As pesquisas indicam: em nível mundial, cerca de 150 mil mulheres morrem anualmente por prática de abortos clandestinos, incompletos. No Brasil, a média de morte materna é de 156 mulheres para cada cem mil nascimentos. Cerca de 60% dos leitos de ginecologia no Brasil são ocupados por mulheres com sequelas de aborto”, afirma trecho do artigo Aborto: uma realidade, de Regina Soares Jurckewicz, publicado na página eletrônica do movimento Católicas por Direito a Decidir. O artigo é de 1996, o que por si só já mostra que o tema é discutido há mais tempo do que imaginamos e sempre fora dos grandes meios de comunicação. Os dados geralmente apresentados lidam ainda com um grande problema: a falta de clareza devido à clandestinidade a que mulheres estão submetidas por conta da criminalização do aborto. “Um estudo da Organização Mundial de Saúde revela que cerca de 45 milhões de abortos são realizados anualmente. E desses, 20 milhões são realizados em condições inseguras e ilegais, causando a morte de mais de 70 mil mulheres por ano. É nos países do terceiro mundo que se dão 50% dos abortos realizados no mundo. As mulheres com condições sociais e econômicas boas, procuram as clínicas particulares, as mulheres pobres recorrem às aborteiras, chás, agulhas de crochê, etc.”, continua o artigo. Para conhecer a página do movimento acesse www.catolicasonline.org.br .
“Outro mecanismo de regulação precisa substituir a Lei de Imprensa”, diz Gindre
Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 21 de fevereiro suspendeu 20 artigos dos 77 que compõem a Lei de Imprensa, editada pela ditadura civil-militar em 1967. Os artigos suspensos determinavam, por exemplo, penas de prisão para jornalistas por calúnia, difamação e injúria e também o recolhimento de revistas e jornais que tenham artigos que “ofendam a moral e os bons costumes”. Para o jornalista Gustavo Gindre, não dá para ficar sem nenhuma espécie de regulação. “O problema é que a grande imprensa está colocando essa notícia no contexto de que o ideal seria não haver nenhuma lei e que qualquer tentativa de regular a mídia seria censura.
Pelo contrário, eu acho que essa decisão torna ainda mais imperativo que tenhamos uma nova legislação, capaz de regular elementos específicos do funcionamento da imprensa e que não estão previstos do Código Civil, como o direito de resposta, a cláusula de consciência, a necessidade do contraditório, etc. Esta nova lei deve necessariamente se basear no princípio do controle público da comunicação, entendida não como mera atividade comercial, mas como direito humano inalienável. Ou seja, viva o fim dessa lei! Que venha uma nova!”, conclui.
Democratização da Comunicação
Lei sobre rádios comunitárias fez 10 anos e dificuldades continuam
A Lei 9.612 foi criada em 19 de fevereiro de 1998 com o intuito de regular a radiodifusão comunitária. Entretanto, dez anos depois, o balanço é de processos intermináveis para ter o direito à outorga, repressão e criminalização dos radiodifusores comunitários. Além da campanha institucional contra as emissoras comunitárias encabeçada pela Anatel, há também uma campanha em curso por emissoras comerciais. Pela Band News FM se ouve barbaridades como a de que “rádios piratas”, como são chamadas por eles as rádios que não tem permissão para funcionar, derrubam aviões. Pessoas com grande experiência na área de radiodifusão e profissionais da comunicação já desmistificaram a questão. O que faz uma rádio, não derrubar um avião, mas interferir na comunicação entre aviões é um defeito técnico do aparelho transmissor. Esse defeito pode ser apresentado por qualquer rádio, seja ela legalizada ou não. Só que como as rádios comerciais têm um potencial de transmissão muito maior, são elas as que podem interferir muito mais do que as comunitárias, que possuem potencial muito menor para transmitirem. Apesar disso, por todo o país temos relatos de comunicadores e comunicadoras populares que se esforçam para levar até suas comunidade conteúdos próprios e enxergam na rádio comunitária um instrumento a mais para a informação e organização das pessoas.
Intervozes publica revista sobre concessões de rádio e TV
A revista tem o nome Concessões de Rádio e TV onde a democracia ainda não chegou. É acreditando que essa democracia chegará até os meios de comunicação que o Intervozes lança mais essa contribuição para o esclarecimento das pessoas sobre a concentração da mídia no Brasil e como isso deveria ser mudado. A publicação mostra, por exemplo, a falta de critérios para se renovar a outorga de uma emissora, e também, como deputados e senadores possuem veículos de comunicação mesmo estando proibidos pela constituição. A revista chama de promíscuas diversas relações ao longo da história entre políticos e donos de empresas de comunicação. “Com a instalação da Constituinte, a partir de 1987, Sarney e ACM encontraram nas concessões de rádio e TV uma maneira de agradar os seus aliados, utilizando-as como moeda de troca Política”, destaca a revista. Com uma linguagem didática, a publicação esclarece, por exemplo, os tipos de outorgas existentes e conclui com 12 “propostas para enfrentar o caos”. Pode-se acessar a revista em www.intervozes.org.br .
NPC Informa
Concurso premiará reportagens sobre violência contra a mulher
As três melhores reportagens sobre o tema “A violência contra a mulher: uma violação dos direitos humanos” serão premiadas no I Concurso Internacional sobre Jornalismo e Direitos Humanos. As inscrições vão até as 18 horas do dia 30 de abril. As pessoas interessadas devem enviar os textos para a sede do Instituto de Direitos Humanos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional da Plata, no endereço: calle 48 e/6 y 7 nº 582, 3 piso, La Plata, CP 1900, Argentina. Outras informações pelos correio eletrônico cedawargentina@iidh.ed.cr e info@artemisanoticias.com.ar , com cópia para derechoshumanos@jursoc.unlp.edu.ar .
Festival Internacional de documentários será de 27 de março a 6 de abril
O Festival “É tudo Verdade” de documentários será realizado simultaneamente no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Campinas, Porto Alegre e Recife. Serão aceitas inscrições de documentários finalizados a partir de julho de 2006. Outra atividade complementar ao festival é a 8ª Conferência Internacional do Documentário, que será realizada entre 1º e 4 de abril, em São Paulo.
Curso de extensão sobre convergência das mídias na UFRJ vai até junho
O curso “Convergência das comunicações: tecnologia, economia e política” está sendo organizado pelo Grupo de Pesquisa em Políticas e Economia Política da Informação e da Comunicação da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pelo Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação (NUPEF) da Rede de Informações para o Terceiro Setor (RITS). O curso é destinado a pesquisadores, profissionais e militantes de movimentos sociais que lidam com a comunicação. As aulas vão de 10 de março a 30 de junho de 2008, sempre às segundas-feiras, de 19 às 21h30, no Auditório da Central de Produção Multimídia (CPM) – UFRJ - Campus da Praia Vermelha. Inscrições pelo correio eletrônico viviane@hits.org.br.
Cartilha sobre dívida pública está na 3ª edição
A Cartilha ABC da Dívida – Sabe quanto você está pagando? também pode ser baixada na internet, no endereço www.divida-auditoriacidada.org.br . O material é produzido pela Rede Jubileu Sul Brasil e pela Auditoria Cidadã da Dívida. Através da cartilha o leitor pode conhecer bem o que significa o montante que o Brasil paga a credores nacionais e estrangeiros e conseqüentemente deixa de investir em áreas como a saúde e a educação.
Seminário Nacional organiza a luta contra a privatização do petróleo e gás
No dia 15 de março, de 9 às 19 horas, será realizado o Seminário Nacional Contra a Privatização do Petróleo e Gás, no Rio de Janeiro. O seminário tem o objetivo de organizar o movimento contra os leilões do gás e petróleo brasileiros realizados pela Agencia Nacional do Petróleo (ANP). A partir do seminário será criado um Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás. A organização do seminário está a cargo de Sindipetro-RJ, MST, Aepet, CUT, Conlutas, FUP, FNP e Fist. As inscrições para o evento devem ser feitas pelo email redação@apn.org.br ou pelo telefone (21) 3852-0148 ramal:207. O seminário será na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Rua Araújo Porto Alegre, nº 71, Centro, Rio de Janeiro.
Proposta de Pauta
Alimentação saudável é mais cara. Por que?
Pelo centro das cidades geralmente conseguimos fazer um lanchinho barato. Por um real ou 1,50 até conseguimos comprar um salgado e um refresco. A coisa já muda de figura se ao invés da coxinha com o refresco decidimos consumir um suco natural de fruta e um almoço com direito a verduras e legumes. Para isso não é possível gastar menos do que cinco reais. Por que para alimentarmos melhor temos que gastar mais dinheiro? Para desvendar a questão, um elemento substancial não pode ser deixado de lado: a terra. A concentração de terras em nosso país nas mãos de poucas pessoas faz com que não tenhamos o acesso pleno ao que esse elemento da natureza produz. Essa concentração gera o que chamamos latifúndios, muitos estacionados, sem geração nenhuma de produtos agrícolas, e outros, a serviço do agronegócio. Ou seja, quase tudo que é produzido pertence a uma ou a um conjunto pequeno de pessoas e elas fazem dessa produção o que bem entendem, o que lhes dá mais lucro, quase sempre a exportação. Resultado: nossas melhores frutas, legumes e verduras vão para fora do país. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sabe muito sobre o assunto e pode explicar bem como essa concentração fundiária afeta a vida de muitos brasileiros e brasileiras. Procurar entender também de onde vem as frutas e verduras que comemos pode nos dar boas pistas para essa investigação. Algumas perguntas: No estado em que você está, o que você consome vem de onde? Se os produtos agrícolas vem de outro estado, por que não é produzido aí? As terras do seu estado estão ocupadas com que tipos de produção?
Pérolas da edição
Frei Beto
"No caminho entre o aeroporto de Havana e o centro da cidade há dois cartazes que nenhum outro país da América Latina poderia exibir honestamente: ‘A cada ano 80 mil crianças morrem no mundo vítimas de enfermidades evitáveis. Nenhuma é cubana’. ‘Esta noite 200 milhões de crianças dormirão nas ruas do mundo. Nenhuma delas é cubana’. " (da entrevista de Frei Beto ao Brasil de Fato)
Memória
Há dois anos, o silêncio foi rompido
Em oito de março de 2006, duas mil mulheres da Via Campesina ocuparam o horto florestal da empresa Aracruz Celulose, em Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul para protestarem contra a monocultura do eucalipto e o agronegócio. O manifesto em forma de poema divulgado pelas mulheres quando foi realizada a ocupação está em nossa página, na seção: política.
Imagens da Vida
8 de Março
Mulher Sem-Terra na passeata do 8 de Março.
Leia, em nossa página, a cobertura as atividades do MST no 8 de março, no Rio de Janeiro. Foto e texto de Raquel Junia.
De Olho Na Vida
Desocupação em Goiânia de 3 mil famílias completa três anos e pessoas ainda estão desalojadas
Eles confiavam na Constituição Federal que garante a todos os brasileiros e brasileiras o direito à moradia. Mas foram traídos, como são milhares de brasileiros todos os dias. Em Maio de 2004 teve início um sonho real, uma possibilidade concreta de habitação. O nome da ocupação passou a ser esse mesmo “Sonho Real”, na zona oeste da cidade de Goiânia, capital de Goiás. Segundo noticiou o Centro de Mídia Independente (CMI) na época, rapidamente o número de pessoas no acampamento cresceu e três mil famílias passaram a ocupar o terreno antes abandonado. A tentativa de reintegração da posse do terreno baldio aos “donos” não tardou. A ocupação se organizava coletivamente por meio de assembléias e com todas as dificuldades que um movimento desse porte e nessas condições possa ter, mas permaneciam firmes e articulados com outros setores que passaram a apoiar o “Sonho Real”. Com muita violência, as famílias foram expulsas do local em 15 de fevereiro de 2005. Os dados oficiais deram conta de dois mortos, mas a ocupação contabilizou mais de vinte. Hoje, muitas daquelas famílias, ainda não tem o direito à moradia garantido, àquelas que ainda permanecem na luta foram recentemente expulsas de uma outra área provisória, conforme noticiou o CMI no último dia 2 de março. Provavelmente muitas se perderam por aí, e talvez tenham perdido também a esperança em uma dignidade possível e de direito. Não podemos deixar escapar da memória esse exemplo de luta e resistência do povo organizado, momentaneamente derrotado. O CMI cobriu brilhantemente toda a história da Ocupação Sonho Real. Vale a pena conferir em www.midiaindependente.org
De Olho No Mundo
Frente Nacional exige Reforma da Mídia no México, tão concentrada quanto no Brasil
De acordo com pronunciamento da Frente Nacional pela Reforma da Mídia Mexicana, o canal Televisa possui quatro sinais de televisão aberta só na capital do país. Além disso, tem 56% das estações comerciais e 100% da televisão via satélite. A TV Azteca, outra grande empresa mexicana, tem 38% das estações comerciais. O movimento exige uma nova legislação que controle o serviço de radiodifusão no país com mais transparência e freio aos lucros das empresas. Entre os pontos que devem conter nesse novo texto regulatório estão os direitos dos cidadãos a uma comunicação democrática, o controle do Estado sobre o espectro de freqüências de rádio e o aproveitamento pleno da convergência digital para todos os setores da sociedade. A frente foi criada em novembro de 2007, fazem parte dela cerca de 47 organizações civis mexicanas. (Com informações da Agencia Carta Maior)
Documentário sobre a morte de Che na Bolívia é lançado na Argentina e no Chile
Carabina M2. Un arma americana. El Che en Bolivia é o título do documentário do argentino Carlos Pronzato. O filme mostra o percurso de Che na Bolívia e traz entrevistas com participantes da guerrilha, que lutaram lado a lado com o revolucionário e também pessoas do lado oposto, como o general que foi responsável pela captura de Guevara. Carabina M2 é o nome da arma com a qual Che foi executado. Em entrevista ao Diário de Buenos Aires, o diretor afirmou que queria entender o porquê da tragédia final do líder revolucionário, por isso seguiu os passos de Guevara. Pronzato reside na Bahia e é também autor do livro Poesias Contra o Império.
Constituição boliviana utiliza linguagem de gênero
A nova Constituição da Bolívia, concluída no final do ano passado utiliza linguagem de gênero. Em todo o texto constitucional está escrito por exemplo, os bolivianos e as bolivianas para se referir à população do país. A utilização da linguagem foi uma demanda de grupos e comitês de mulheres organizadas em torno da Assembléia Constituinte. O novo texto constitucionaliza também algumas mudanças já realizadas na Bolívia, como a obrigatoriedade das escolas públicas ensinarem tanto na língua indígena materna, quanto no castelhano. A Nova Constituição só passa a vigorar no país depois de que a população aprove o texto por meio de um referendo, que será realizado a partir de abril. A Constituição boliviana pode ser acessada em www.abi.bo
Novas entrevistas em nossa página
“Eu não acredito que exista outra lei sobre rádios comunitárias pior do que a nossa”, diz Dioclécio Luz
Jornalista “engorda” a estante de livros sobre rádios comunitárias Em entrevista ao Boletim do NPC, Dioclécio Luz fala sobre o que ele considera o veículo de comunicação mais revolucionário: a rádio comunitária. “Qual a sua formação?”, pergunto. “Tenho uma formação misturada arretada, já fui engenheiro, fotógrafo, agrônomo, ator... e agora, jornalista e escritor”, responde. O pernambucano Dioclécio escreveu os livros “Trilha apaixonada e bem humorada do que é e de como fazer rádios comunitárias, na intenção de mudar o mundo” e “A arte de pensar e fazer rádios comunitárias”. Para Dioclésio, não existe no mundo uma lei sobre rádios comunitárias pior do que a nossa.
Novos artigos em nossa página
Sem independência, não há TV pública - Por Eugênio Bucci
Há um discreto avanço administrativo na Medida Provisória (MP) 398 de 2007, que autorizou o Poder Executivo a criar a Empresa Brasil de Comunicação, a EBC, estatal responsável pela TV Brasil. A fusão de duas antigas instituições - a TVE do Rio de Janeiro e a Radiobrás - em uma terceira, totalmente nova, traz racionalidade à gestão das emissoras federais, além de economia de recursos e ganhos de escala. Nesse sentido, o governo acertou: superou divergências e formulou uma proposta mínima para a modernização do setor.
Novos prejuízos são consentidos - Por Tariq Ali
A cultura aparece cada vez mais atrelada às prioridades políticas do eixo EUA/UE. O Ocidente é cego diante do sofrimento palestino. A guerra de Israel contra o Líbano e os relatórios diários do gueto de Gaza não comovem a Europa oficial.
Todas as mulheres do mundo - Por Júnior Eler
Depois de um dia inteiro de trabalho árduo, comendo poeira dentro de um fusca com o fundo rachado, nas Minas Gerais, Celso Venâncio e eu chegamos em sua casa, em Mantena. Fotógrafo e repórter cansados, com fome, frio, sujos, suados... a esposa de Venâncio estava dormindo, e dormindo ficou. Ao passar num beco próximo à casa de sua mãe, ele piscou um olho, me informando em pensamentos que não era pra me chatear, que a configuração era outra: “Você perdeu a sua muito cedo, mas mãe é a melhor coisa do mundo”. Tá, Celso, eu já sabia.
Expediente
Boletim do Núcleo Piratininga de Comunicação
Jornalista responsável: Claudia Santiago
Estagiária: Raquel Junia Web: Luisa Santiago Vieira Souto Colaboram nesta edição: Jô Portilho (RJ) / Junior Eler (RJ) / Agência de Notícias Petroleiras
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