A convite do Sindijus-PR, o Núcleo Piratininga de Comunicação ministrou em Curitiba, nos dias 14 e 15 de setembro, o Curso de Comunicação Sindical - Módulo I. Participaram 30 dirigentes sindicais e jornalistas, do Sindjus e convidados. Nos mesmos dias, o NPC esteve em Brasília, em atividade no Sinttel-DF. Nos dias 21 e 22, estaremos com os companheiros do Sind-Saúde do Rio Grande do Norte. Em outubro, o NPC ministra cursos no Rio de Janeiro (redação), em Pernambuco (História do Brasil), Várzea Paulista (Oratória), Blumenau (Comunicação), Espírito Santo (Oratória), São Paulo (Oratória). No mês de novembro, em função dos preparatórios para o 13º Curso Anual o NPC só realizará dois cursos. Um em Porto Alegre e outro de Oratória, no Rio de Janeiro.

Democratização da Comunicação


Ato público para denunciar renovação automática das concessões de TV

[Por Bruno Zornitta] No próximo dia 5 de outubro, diversos movimentos sociais que lutam pela democratização da mídia promovem um dia nacional de mobilizações para denunciar ilegalidades no sistema de concessões públicas de radiodifusão brasileiro. Nessa data, vencem as concessões das TVs Record, Band, Gazeta, Cultura de São Paulo e de cinco filiais da Rede Globo - São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Belo Horizonte. 

Os movimentos alertam para a falta de controle público, transparência e critérios para outorga e renovação das concessões públicas de radiodifusão. Atualmente, o tempo médio de análise dos pedidos de renovação de concessões por parte do Executivo tem sido de seis anos. Na prática, o sistema de concessões é uma verdadeira caixa-preta: o governo não disponibiliza informações sobre as outorgas e ninguém sabe quais são os critérios para renovação das mesmas. 

“As concessões são o instrumento que materializa o poder das emissoras comerciais, protegendo o monopólio e a falta de compromisso delas com o interesse público. No processo de renovação, prevalece a ausência de participação popular e a inexistência de critério. Todo rigor que eles têm com as comunitárias inexiste para as comerciais", afirma João Brant, do Intervozes, em reportagem do Observatório do Direito à Comunicação. 

O "coronelismo midiático" existente no país também será denunciado na manifestação. Um estudo realizado em 2005 pelo Projor, entidade mantenedora do Observatório da Imprensa, revelou que pelo menos 51 dos 513 membros da Câmara dos Deputados eram concessionários de rádio e TV. Muitos desses parlamentares participavam das reuniões que tratam das renovações e homologações dessas concessões na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara (CCTCI), de acordo com o estudo. 

O exemplo da Venezuela

Os movimentos consideram a conjuntura favorável para mobilizar a sociedade quanto a esse tema, uma vez que o presidente venezuelano Hugo Chávez deixou de renovar recentemente a concessão da RCTV (uma espécie de Globo da Venezuela), o que colocou o assunto em pauta. Na ocasião, jornais de todo o mundo acusaram Chávez de atentar contra a liberdade de imprensa, mas esqueceram de dizer que a RCTV articulou um golpe de Estado em 2002, como mostra o documentário "A revolução não será televisionada". 

O dia nacional pelo controle público das concessões de rádio e TV conta com o apoio de entidades que lutam pela democratização da mídia, como  o Intevozes, a Campanha pela Ética na TV e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), de organizações de mulheres, do movimento negro e quilombola. Para mais informações, acompanhe as notícias em www.direitoacomunicacao.org.br.

TV pública ameaçada

[Por Bruno Zornitta]  Tudo indica que a TV pública brasileira já nascerá marcada pela confusão entre público e estatal, com perigo de se tornar uma entidade de jornalismo chapa-branca.  O anúncio de que o conselho da nova entidade será composto por membros indicados pelo presidente da República e a proposta de fundir as estruturas da Radiobrás e da TVE apontam nessa direção. Saiba mais: 

. Pela gestão democrática da nova TV pública

http://www.intervozes.org.br/sala-de-imprensa/agenda/24082007_Pela%20gestao%20democratica%20da%20nova%20TV%20publica.doc/view 

. TV pública: Belluzzo e o conselho de compadres

http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=1384  

. Alô, alô, TV Pública: aquele abraço

http://www.agenciacartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3713

De Olho Na Mídia


Ministério das Comunicações oculta informações sobre concessões de Rádio e TV

[Por Juliano Domingues para a Agência Planalto] Em audiência realizada na Câmara dos Deputados, na terça-feira, dia 4, o pesquisador da Universidade de Brasília, Venício de Lima, criticou o Ministério das Comunicações por não disponibilizar para consulta pública o cadastro sobre os detentores e sócios de concessões de Rádio e TV no Brasil.  

O cadastro foi disponibilizado pela primeira vez na história brasileira no início do primeiro mandado do governo Lula, pelo então ministro das Comunicações, Miro Teixeira. O mesmo arquivo desapareceu no começo deste ano, fato que segundo Venício, dificulta o avanço das pesquisas que denunciam o "Coronelismo Eletrônico" no Brasil, que é a concentração do uso dessas concessões por deputados e senadores.  

"Não há nenhum lugar onde você tenha acesso ao cadastro geral que é o que interessa e vou dizer por que, por exemplo, não posso fazer o cruzamento de deputados e senadores com concessionários, porque eu tenho a relação deles, mas eu não tenho a relação de concessionários."  

Venício divulgou em junho uma pesquisa apontando que 50% das mais de duas mil emissoras autorizadas a funcionar pelo Ministério das Comunicações pertencem a pessoas ligadas a políticos. 

O pesquisador defende que é um absurdo a não disponibilização de informações sobre um serviço que é público.  

"Ao longo da história da radiodifusão no Brasil, as informações sobre concessionários têm sido tratadas como segredo de estado, o que é um absurdo porque a radiodifusão é um serviço público e pela sua natureza a informação sobre serviço público devia e deve ser pública."

Instituto Tamoio quer direito de resposta na Bandeirantes

No Programa "Deles & Delas", apresentado por Leleco Barbosa, filho do Chacrinha, um jornalista chamou os indígenas que ocupam o antigo Museu do Índio no RJ, de "aproveitadores" . Isso aconteceu quando fazia uma pergunta ao secretário estadual de Esportes, o ex-deputado Eduardo Paes (PSDB). O secretário, que pretende demolir o local para construir um estacionamento, referiu-se com ironia à resistência dos residentes no local. O Instituto Tamoio, que funciona na ocupação, está reivindicando o direito de resposta na TV Brandeirantes. 

[Por Arthur William - (21) 8131 9870 - arthurwilliam@ institutotamoio. org.br

Instituto Tamoio dos Povos Originários ( www.institutotamoio .org.br)]

NPC Informa


Curso de extensão

O LEAFRO (Laboratório de Estudos Afro-brasileiros) NEAB da UFRRJ está com inscrições abertas para o curso de extensão "Afro-brasileiros: desigualdades raciais e educação no Brasil". O curso é totalmente gratuito, com duração de 45 horas no campus da UFRRural de Nova Iguaçu. As aulas serão as terças e quintas das 19:00 as 21:00 horas na E.M. Monteiro Lobato, situada a rua Prof. Paris s/n - Centro - Nova Iguaçu. Início do curso: dia 18 de Setembro e término previsto para 4 de dezembro de 2007. Maiores informações pelos tel. 2667-4017 e 2669-5661 com Cláudia Regina.

Anticurso de Jornalismo Caros Amigos

[Agência Consciência.Net] A visão Caros Amigos de fazer e pensar o jornalismo. Sobre a exigência de diploma, a mídia grande, o mito da imparcialidade e do ouvir os dois lados, o manual de redação, o repórter "telefônico", a supressão de criatividade, as "fontes". Aberto a estudantes, profissionais de comunicação e interessados em geral. Método: palestra-debate (troca de idéias).

O anticurso tem carga horária de 16 horas e duração de 1 mês (quatro sábados), dias 15, 22 e 29 de setembro e 6 de outubro, das 13h às 17h30. Darão palestras Mylton Severiano, Georges Bourdoukan, José Arbex Jr., Renato Pompeu, Cláudio Tognolli, Claudius e Marcos Zibordi. Local: Redação da Caros Amigos, Rua Fidalga, 162, Vila Madalena - São Paulo (SP). As 50 vagas disponibilizadas possuem um custo de 250 reais por pessoa. Informações: anticurso@carosamigos.com.br ou (11) 3819-0130.

Conselho Indígena de Roraima contrata de Assessor de Comunicação

O Conselho Indígena de Roraima está abrindo o processo de seleção para contratação de um Assessor de Comunicação. 

Requisito para contratação:

• Formação Superior em Comunicação Social com habilitação em jornalismo;

• Ter experiência em Direitos Humanos, especial Organizações Indígenas;

• Ter experiência profissional e ter trabalhado no mínimo três anos;  

Os interessados, por favor, enviar o Currículo Vitae para o e-mail: circom@terra.com.br, ou fax (95) 3624-24 52, com uma) carta de recomendação. A entrega de Currículo Vitae, poderá ser feita no Departamento Administrativo – CIR, nos períodos de 12 a 28 de setembro de 2007, no endereço: Av.Sebastião Diniz,2630, bairro São Vicente. Qualquer outra informação contactar com a Mayra Celina, nos telefones (95)3224-57-61 ou e-mail: circom@terra.com.br. Os selecionados serão convocados no dia 03 de outubro de 2007, para a entrevista junto à coordenação do CIR. Obs. Salário a combinar.

TV Alerj exibe Programa Mulher

A TV Alerj (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro), através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, inicia hoje, dia 12, o Programa Toda Mulher. Com o propósito de debater questões referentes à saúde, educação, esportes e combate à violência, entre outros temas, o programa vai ao ar pelo canal 12, da Net, toda às quartas-feiras, às 21h30, com a participação da presidente da Comissão, deputada estadual Inês Pandeló (PT).

Livro da Contrapronto sobre pensamento econômico brasileiro chega à quinta edição

A editora Contraponto comunica o lançamento da quinta edição do livro “Pensamento econômico brasileiro: o ciclo ideológico do desenvolvimentismo”, de Ricardo Bielschowsky. A trabalho é vencedor do prêmio Haralambos Simeonides, da Associação Nacional de Pós-Graduação em Economia. Leia mais em: www.contrapontoeditora.com.br.

Conheça a resolução da Comissão Executiva Nacional do PT sobre Comunicação

1) Sobre a Conferência Nacional de Comunicações

Considerando que a sociedade civil vem cobrando a realização do evento para conseguir realizar um debate público sobre as políticas de comunicação brasileiras. O Ministério das Comunicações, a Câmara, o Senado e a Anatel convocaram uma "Conferência Nacional Preparatória de Comunicação" para os dias 17 a 19 de setembro, que apesar do nome é um seminário sobre a regulamentação das mídias em tempos de convergência. Não há até agora nenhuma sinalização de que o governo vá realizar uma conferência para a comunicação nos moldes do que aconteceu em outros setores. 

A Comissão Executiva Nacional decide solicitar uma reunião com os ministros Luis Dulci, Hélio Costa e Franklin Martins, para reafirmar nossa defesa de uma conferência nacional de comunicação ampla e democrática e propor ao governo que lance a conferência nacional de comunicação na conferência preparatória, instituindo uma comissão com participação de governo, empresários e sociedade civil para a sua organização.  

2) TV pública:

A CEN solicitará aos ministros informações oficiais sobre como será definida a gestão da TV pública, em particular sobre a notícia de que a gestão da TV pública será feita por um conselho indicado pelo presidente Lula. O PT deve, com base na resolução do Congresso, reafirmar aos ministros da área que uma das marcas da nova TV pública seja a participação. Isso passa pela composição do conselho por representações da sociedade, a exemplo do que diz a Carta de Brasília do I Fórum de TVs Públicas, e pela criação de um sistema de acompanhamento da programação que permita diferentes formas de participação e avaliação do conteúdo transmitido, criando comissões de usuários por programas e uma geral de programação para a emissora. 

3) Concessões:

No dia 5 de outubro vencem as concessões de importantes emissoras brasileiras, entre elas as cinco TVs próprias da Rede Globo. Movimentos sociais e entidades do campo da comunicação vêm preparando mobilizações no mês de outubro, iniciando no dia 5, nas quais pretendem questionar o sistema de concessões, a concentração de propriedade e cobrar critérios que garantam a participação da sociedade organizada nas outorgas e renovações e no acompanhamento do conteúdo transmitido. 

Conforme resolução do 3º. Congresso, a CEN acompanhará o desenrolar destas mobilizações e solicitará à nossa Bancada no parlamento que faça as gestões necessárias para que seja revisto o atual sistema de concessões.  

O assunto voltará a ser debatido na próxima reunião da CEN em 25 de setembro/2007. 

Brasília, 5/9/2007, Comissão Executiva Nacional do PT)

Por Dentro da Universidade


Professora da Escola de Comunicação da UFF lança livro sobre História Cultural da Imprensa

Será lançado no dia 18 de setembro, às 19h30, na Livraria da Travessa de Ipanema (Rua Visconde de Pirajá, 772), Rio de Janeiro, o livro História Cultural da Imprensa - Brasil (1900-2000). O livro publicado pela editora MAUAD reúne todo o material de uma extensa pesquisa realizada há algumas décadas pela professora e cobre toda a história da imprensa no século XX. O prefácio foi escrito pelo professor José Marques de Melo.

Proposta de Pauta


Nestlé pede diminuição nutricional em refeições servidas nas escolas municipais de São Paulo

[Radioagência NP] O prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), reduziu o valor nutritivo da sopa que é servida aos pais e alunos de escolas e creches municipais. A redução nutricional ocorreu após pedido da multinacional suíça Nestlé, que interessada em participar da licitação que definirá qual empresa irá produzir a sopa, solicitou a modificação do edital em uma consulta pública.  

Inicialmente, a refeição servida tinha sete quilos de carne, dois quilos de cenoura e três quilos de algumas hortaliças para cada 100 quilos de sopa distribuída. Com a mudança feita, a refeição irá conter menos de um quilo de carne e cenoura e somente um quilo hortaliças. A Associação Brasileira de Nutrição afirma que a redução nutricional da sopa vai contra ao que estabelece a Organização Mundial da Saúde. A entidade afirma que as modificações deixaram a refeição com o mesmo valor nutricional de uma maça.  

A Nestlé justifica que o pedido de alteração do edital foi para permitir a participação dos maiores fabricantes do setor, que já utilizam uma menor proporção dos nutrientes citados. A Secretaria de Gestão confirmou o apoio à sugestão. Algumas destas manobras da Nestlé estão sendo acompanhadas pela justiça. Em agosto deste ano, a empresa foi condenada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, por reduzir a quantidade de alguns produtos, entre eles cereais e biscoitos, sem aviso aos consumidores nas embalagens. A multa aplicada foi aproximadamente R$ 590 mil.

Dicas


Para você, Eduardo Galeano

Cinco Mulheres

-- O inimigo principal qual é? A ditadura militar? A burguesia boliviana? O Imperialismo? Não, companheiros. Eu quero dizer só isso: nosso inimigo principal é o medo. Temos medo por dentro.  

Só isso disse Domitila na mina de estanho de Catavo e então veio para La Paz, a capital da Bolívia, com outras quatro mulheres e uma vintena de filhos. No Natal, começaram a greve de fome. Ninguém acreditou nelas. Vários acharam que esta piada era boa:  

-- Quer dizer que cinco mulheres vão derrubar a ditadura?  

O sacerdote Luis Espinal é o primeiro a se somar. Num minuto já são mil e quinhentos os que passam fome na Bolívia inteira, de propósito. As cinco mulheres, acostumadas à fome desde que nasceram, chamam a água de franco ou peru, de costeleta o sal, e o riso as alimenta. Multiplicam-se enquanto isso os grevistas de fome, três mil, dez mil, até que são incontáveis os bolivianos que deixam de comer e deixam de trabalhar e vinte e três dias depois do começo da greve de fome o povo se rebela e invade as ruas e já não há como parar isso.  

Em 1978, as cinco mulheres derrubam a ditadura militar.  

Mulheres, LPM Pocket, Porto Alegre, 1997

De Olho Na Vida


Impactos das Monoculturas e o Agronegócio: seminário no Rio

A Rede Alerta Contra o Deserto Verde participa, no dia 18 de setembro, na Universidade Estadual do Norte Fluminense, em Campos, no norte do Rio de Janeiro, do Seminário sobre os Impactos das Monoculturas e o Agronegócio. Os interessados em participar do grupo devem procurar Sérgio Ricardo pelo telefone (21) 9908-2773 ou 3366-1898. Os gastos com hospedagem e alimentação ficam em torno de R$ 70,00 por pessoa.

Missa campal no Canal do Anil

Também, no Rio de Janeiro, haverá Missa Campal em Comemoração dos Trinta Anos da Pastoral de Favelas, na Comunidade do Canal do Anil, em Jacarepaguá, no domingo, dia 23 de setembro, às 9h30. É parte de luta pelo direito à moradia. A celebração vai ser na avenida Canal do Anil, próximo ao número 300.

Padre Isaías volta a ser ameaçado, em Sergipe

[CUT-SE] Depois do atentado à Casa Paroquial do município de Brejo Grande, na noite do dia 25 de julho de 2006, o padre Isaías Nascimento volta a ser ameaçado. Na época, um galão de gasolina foi esquecido pelos criminosos no quintal da casa.

Brejo Grande é um dos grandes bolsões de pobreza de Sergipe. Grandes proprietários de terra manipulam as pessoas. Padre Isaías volta a sofrer novas ameaças em função da sua atuação na organização e luta da população mais pobre e humilde por condições dignas de vida.

Ocupação Flor do Asfalto convoca para encontro de Permacultura

A Ocupação Flor do Asfalto convida moradores de ocupação, ecologistas, ambientalistas e estudantes para participarem da reunião de organização do seu Encontro de Permacultura. A permacultura é a busca por formas auto-sustentáveis de subsistência  e cultivo, tendo em vista a redução dos danos ambientais e como como alternativa econômica para as camadas populares.  

A idéia é discutirmos e viabilizarmos coletivamente projetos na pratica e principalmente ocupações urbanas: banheiro seco, construção de hortas urbanas, “cooperativas” de produção e consumo, etc. A reunião acontecerá no dia 16 de setembro às 16 horas. A ocupação se situa na Rua Rodrigues Alvez, 535, em frente ao armazém 10 e próximo a Cidade do Samba.

Pérolas da edição


Carta Capital, nº 423

" Não se subestima o poder das pequenas tiragens. O Manifesto de Lutero e o Testamento de Getúlio fizeram história só com um exemplar.”

Gregório Bezerra

“Gostaria de ser lembrado como o homem que foi amigo das crianças, dos pobres e excluídos; amado e respeitado pelo povo, pelas massas exploradas e sofridas; odiado e temido pelos capitalistas, sendo considerado o inimigo número um das Ditaduras Fascistas”.

Novos artigos em nossa página


Sobre organizações e seus crimes. Por Gilson Caroni Filho

A Rede Globo é uma instituição que já aprendeu que só preservará a imagem se dela forem extraídos todos os cenários que ajudou a moldar durante os 20 anos de terror da ditadura militar.

Dez propostas para começar a democratizar a mídia. Por Renato Rovai
O escritor uruguaio Eduardo Galeano diz que no mundo atual as comunicações são o "centro do sistema nervoso" da estrutura de poder. E diz que: "O mundo, imenso Far West, convida à conquista. Para os Estados Unidos, a difusão mundial de suas mensagens massivas é uma questão de Estado". [Setembro / 2007]



A volda do “jornaleco”. Por ABI

Chamar as duas antologias do Pasquim publicadas pela Editora Desiderata de “edições históricas” seria trair um pouco o espírito irreverente, e em geral autodepreciativo, do famoso “hebdomadário”. Melhor dizer mesmo como o jornalista Sérgio Augusto, que, parafraseando Marx na apresentação do primeiro volume, refere-se ao Pasquim como uma farsa que se repete agora como história. Farsa, segundo o dicionário, pode ser uma “comédia de baixo nível” ou uma “narração que provoca o riso”. O “jornaleco”, como os editores carinhosamente o chamavam, era de fato um pouco isso. Só que muito mais. [11/09/2007]

Carta dos Pesquisadores de rádio e mídia sonora no Brasil

“Apenas queremos que a oportunidade tecnológica posta à frente de todos sirva ao bem comum e ao desenvolvimento do Brasil. Temos clara a importância do veículo para a população do país, do empresário que acompanha a evolução dos índices da economia ao trabalhador a quem o rádio oferece certo grau de solidariedade. Temos, também, consciência dos problemas deste meio em suas vertentes comercial, educativa e comunitária, que se deparam com a encruzilhada da convergência multimídia.”

Expediente Boletim do Núcleo Piratininga de Comunicação Editora-responsável: Claudia Santiago Editores-assistentes: Kátia Marko (RS), Gustavo Barreto (RJ) e Bruno Zornitta (RJ) Web: Luisa Vieira Souto  Colaboradores: Ana Manuella Soares, Carlos Maia, Eliane Amaral, Ligia Coelho, Marcela Figueiredo, Regina Rocha e Renata Souza Colaboram nesta edição: Adriane Rodrigues (RJ), Guilherme Marques Soninho (RJ) e Roberto Ponciano (RJ.  Consultores: León Diniz, Lycia Ribeiro, Reginaldo Moraes, Sérgio Domingues, Virgínia Fontes e Vito Giannotti. Se você não quiser receber o Boletim do NPC, por favor, responda esta mensagem escrevendo REMOVA.