| TOME NOTA: Novo
telefone do NPC. (21) 9923-10-93 (para falar com Augusto ou Vito)
Índice
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nos ítens abaixo para ler os textos.
Notícias
do NPC
 20
de março: Dia Internacional de Luta contra a guerra
20 de março é
Dia Internacional de Luta contra a intervenção estadunidense
no Iraque. No Rio de Janeiro os protestos começam na sexta-feira
com panfletagem na Cinelândia. No sábado, dia 19, o Comitê-Rio
contra a guerra e a violência, que definiu que a luta contra a violência
nas favelas é uma de suas prioridades, estará em Vigário
Geral participando de culto ecumênico no bairro, às 17h. No
dia 20, o ato é na Cinelândia, às 11h, de onde sairá
uma caminhada pelo Aterro do Flamengo. O Projeto Domingo é Dia
de Cinema, uma parceira Oficina Cine-Escola / Grupo Estação,
Pré-vestibulares Comunitários e Núcleo Piratininga
de Comunicação exibe, também no dia 20, às
9h, na Cinelândia, o filme A Batalha de Argel. Ingresso: R$
2,00.
Curso
de Oratória no Rio de Janeiro
Estão abertas as inscrições
para o Curso de Oratória Sindical e Popular, no Rio de Janeiro.
Será nos dias 29 e 30 de março, no Sindicato dos Engenheiros.
As inscrições custam R$ 200,00 e devem ser feitas diretamente
no NPC, com Augusto, pelo telefone (21) 2220-5618. Os sindicalistas que
forem indicados pela Secretaria de Formação da CUT-RJ, cujo
titular é o eletricitário Jorge Viana, terão desconto
de 50%.
Caderno
sobre a história do 1º de maio
O Núcleo Piratininga
de Comunicação, com o apoio do Sindipetro-RJ,
está produzindo um caderno especial sobre a história do 1º
de maio no Brasil e no mundo. A pesquisa e redação são
da jornalista Rosângela Gil e do coordenador do NPC, Vito Giannotti.
No próximo boletim informaremos como será a distribuição.
 Cartilha
sobre o Trabalho Escravo no Maranhão foi lançada em março
Foi lançada no municipio
de Imperatriz, no início do mês de março, a cartilha
"Combate ao Trabalho Escravo no Maranhão", produzida pelo NPC,
a pedido da Delegacia Regional do Trabalho do Maranhão e do Fórum
Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo. Para obter
exemplares dessa cartilha, dirigir-se a drtma@mte.gov.br
NPC
ministra curso de história das lutas dos trabalhadores em Porto
Alegre
A próxima turma a fazer
o curso História das Lutas dos Trabalhadores, do Núcleo Piratininga
de Comunicação, é formada por aproximadamente 100
bancários
do Rio Grande do Sul. A promoção é dos Federação
do Bancários daquele estado.
Sítio
do NPC inaugura seção
O Núcleo
Piratininga de Comunicação já conta com um novo canal
de divulgação das atividades dos movimentos sociais. Além
do tradicional Boletim NPC, de divulgação quinzenal, a seção
AGENDA destacará eventos no Brasil e no mundo, com atualização
diária. Para divulgar seu evento, basta enviar um e-mail para piratininga@piratininga.org.br
; Para visitar a seção, basta entrar em www.piratininga.org.br
A Comunicação
que queremos
Entidade
capacita mulheres a criarem programas de rádio com olhar feminino
Uma rádio
com um olhar 'lilás' sobre as questões cotidianas. Essa foi
a proposta de um grupo de mulheres ativistas que buscavam um canal de comunicação
para divulgar seus desejos e seus direitos frente a uma sociedade ainda
preconceituosa. A ONG Comunicação, Educação
e Informação em Gênero — CEMINA
—, criada nos anos 80, surgiu para dar voz e vez
às mulheres, questionando valores e estruturas da sociedade. A primeira
iniciativa da entidade foi o programa Fala Mulher, que surgiu em
1988 a partir de um grupo de voluntárias e se profissionalizou.
O programa fez escola e foi transmitido durante 12 anos na rádio
Guanabara e Rede Bandeirantes do Rio de Janeiro.
"O programa
Fala Mulher foi pioneiro em produzir algo diferente para as mulheres. Não
tratava de dicas de beleza, receitas de bolo e coisas domésticas,
mas impulsionava um pensamento próprio para a mulher", comenta Denise
Viola, coordenadora do Núcleo de Produções Radiofônicas
do CEMINA. Com o sucesso do programa Fala Mulher, um público formado
por líderes comunitárias e entidades queria aprender a utilizar
a rádio como instrumento de luta para as relações
de gênero. Assim, a CEMINA passou a oferecer cursos de capacitação.
A entidade agrupava os interessados de acordo com o tema para começar
as turmas, que ficavam de quatro a cinco dias reunidas para aprender a
elaborar uma matéria e editar o produto final. Há aulas teóricas
e práticas para as pessoas poderem manusear tanto a mesa de operação
do áudio, quanto elaborar uma pauta. Informações do
Setor3;
saiba mais em www.cemina.org.br
Rede
Mocoronga ganha prêmio internacional
A Rede
Mocoronga de Comunicação Popular, Floresta Nacional do Tapajós
e Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, ganhou um dos prêmios
(categoria aberta) da primeira edição do Prêmio Yeomans
para Conteúdos Locais, organizado pela Global Knowledge Partnership
(GKP) e a Open Knowledge Network (OKN). A Rede Mocoronga forma jovens de
comunidades tradicionais da floresta como repórteres para participar
em uma rede local de comunicação, que integra jornais, rádios
por alto-falante, produção de vídeos, fotografia e
internet. As informações são do Boletim Prometheus
via Grupo
de Trabalho Amazônico.
 Dê
seu apoio à imprensa jovem alternativa
A
Revista
Viração continua a sua caminhada em defesa de uma informação
livre e independente. Feita por e a partir dos jovens e adolescentes de
todo o Brasil, a Vira é para quem tem fome de notícias
sobre cultura, cidadania, comportamento, economia e política. São
10 edições por ano e um cartão-postal a cada edição.
A assinatura anual custa apenas R$40,00 e pode ser feita por meio
de depósito bancário em qualquer agência do Banco Bradesco:
Ag.:
126-0 - C/C: 82330-9. Após o depósito, favor enviar o
recibo e os dados do assinante por fax ou correio. Quem preferir boleto
bancário, telefone ou mande e-mail para a revista: (11) 3237-4091
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; Aos assinantes pedimos a renovação antecipada para 2006.
O valor é de apenas R$35,00. Conheça mais a proposta: www.revistaviracao.com.br
Fórum
Social Mundial: os números e as lutas
O V Fórum
Social Mundial foi realizado em Porto Alegre entre os dias 26 e 31 de janeiro
de 2005. Na marcha que marcou o início do Fórum, estiveram
presentes mais de 200 mil pessoas. No total, foram 155 mil participantes
cadastrados, sendo 35 mil integrantes do Acampamento da Juventude e 6.823
comunicadores. Cerca de 6.872 organizações de 151 países
estiveram envolvidas em 2.500 atividades, distribuídas entre os
11 espaços temáticos do Território Social Mundial.
As maiores delegações foram as do Brasil, da Argentina, dos
Estados Unidos, do Uruguai e da França. Os dias de maior pico foram
29 e 30 de janeiro: 500 mil pessoas circularam no Território Social
Mundial. Os balanços, os números, as avaliações,
as declarações e os documentos finais das atividades autogestionadas
podem ser encontrados no sítio www.forumsocialmundial.org.br
; Já os frutos dos encontros, esses reaparecerão no dia-a-dia,
dia após dia, com as lutas e desejos de mudanças reafirmados
durante o FSM.
NPC Informa
Adital
ganha reconhecimento da Unesco
A iniciativa
de difundir notícias sobre uma região ainda pouco conhecida
nos meios de comunicação da própria América
Latina, em especial do Brasil, e do resto do mundo, vem dando frutos bastante
positivos para a Agência de Informação Frei Tito para
América Latina — Adital (www.adital.com.br).
O objetivo maior, de ultrapassar as fronteiras latino-americanas, já
é realidade. Quase 15 mil endereços eletrônicos recebem
as notícias produzidas pela agência, em duas línguas
(espanhol e português), com 265 mil acessos no mês passado.
Diante da aposta num conceito de jornalismo que enfatiza os atores sociais
dos países de América Latina, a Adital ganha, agora, o reconhecimento
importante por parte da Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
No dia 1° de março, o órgão da Organização
das Nações Unidas (ONU) anunciou que a Agência foi
eleita como uma das 20 melhores iniciativas de comunicação
da região. Dentro da iniciativa, lançada em novembro de 2004,
"se buscam idéias e melhores práticas para promover a produção
e difusão de conteúdos locais na América Latina".
A Adital
foi eleita na categoria agência de notícias, juntamente com
a Agência de Notícias Aids, do Brasil, e a AutoGestión
Vecinal (Auto-Gestão Vicinal), do Uruguai. Em outras categorias,
como televisão e rádios comunitárias, a Unesco destaca
projetos também do Brasil, Argentina, Colômbia, Peru, Chile,
Equador, Bolívia e Cuba. A agência explica que quer, com seu
trabalho, "evidenciar para a sociedade mundial o pensamento e as práticas
dos numerosos grupos e entidades, movimentos sociais, igrejas e pessoas
que, na América Latina e Caribe, lutam contra estruturas de exclusão
e constroem cidadania; além de favorecer a integração
do continente e demonstrar a dignidade de indígenas, operários,
mulheres etc".
Mais
oito rádios comunitárias fechadas em Uberaba
A Polícia Federal, a
pedido da ANATEL, fechou na semana passada mais oito rádios comunitárias
na cidade de Uberaba, em Minas Gerais. São estas: Mulher, Mundial,
Visão, Viva Rio, Terra, Atual, Planeta e Minas. A ordem partiu da
Juíza Claudia Aparecida Salge, da 1ª Vara Federal de Uberaba,
em mandado de 31 de janeiro deste ano (processo 2005.38.02.000365-2). O
despacho da juíza manda “apreender os equipamentos transmissores
e todos os outros equipamentos que estejam sendo utilizados para a empreitada
criminosa”, causando indignação em integrantes das rádios
comunitárias locais e de outros Estados.
“Não foi possibilitada
qualquer forma de defesa dos companheiros, já que foram executadas
várias ordens ao mesmo tempo”, diz Joaquim Carlos, supervisor jurídico
da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
(Abraço). Ele afirmou que foram requisitados fiscais da ANATEL e
da Polícia Federal (PF) de todo o estado de Minas. “Na Rádio
Mulher, foram cinco fiscais da ANATEL e cinco da PF. Eles pularam o portão,
subiram no telhado do prédio, executaram apreensão em endereço
diferente do estabelecido no mandado e coagiram a Presidente de uma associação,
que mesmo enferma resistiu à investida dos agressores. Achavam que,
por encontrar uma mulher e uma criança no local, resolveriam na
base da pressão e no grito”, afirma.
Rádio TERRA tem objetos roubados
Uma integrante da Rádio
TERRA informou que cerca de 15 pessoas - entre agentes da ANATEL e policiais
da PF - invadiram a emissora com armas de fogo. “Eles coagiram o locutor
com um mandado judicial. Apreenderam e lacraram tudo o que encontravam,
inclusive telefone. Levaram todo o material de áudio, e mesmo o
que não era de áudio. Levaram tudo”, diz Gleibe, uma líder
local. Ela afirmou ainda que, em desrespeito à juiza da 2a Vara
Criminal de Uberaba e signatária do mandado, os agentes estão
levando todos os equipamentos apreendidos de Uberaba para a ANATEL em Belo
Horizonte. “Querem tornar mais difícil a devolução
do material, como um agente adiantou ‘em off’, para dificultar a ação
de rádios que contrariam algumas pessoas”, denunciou.
Mas Gleibe diz que a reação
virá: “A operação da PF e da ANATEL na TERRA FM, emissora
com mais de nove anos no ar e defensora da Democratização
da Comunicação Social, ocorreu sem derramamento de sangue.
Breve estaremos no ar, agora com mais potência e modernidade. Jamais
nos curvaremos ao monopólio e oligopólio da Comunicação
no Brasil”. E concluiu: “Para Calar a nossa voz, somente a morte. Vamos
lutar e ter coragem de enfrentar o Lula, traidor da esperança de
um povo, a ANATEL e quem quer que seja”.
Fiscais
da Anatel lacram Rádio Comunitária Esperança FM
Fiscais da Agência Nacional
de Telecomunicações (ANATEL) lacraram no dia 4 de março
os equipamentos de transmissão da Rádio Comunitária
Esperança FM, que funciona na Vila Esperança, no bairro Pinheirinho,
em Curitiba. A emissora foi criada no início de 2004 e protocolou
pedido no Ministério das Comunicações para concessão
de rádio comunitária em março do mesmo ano. A Rádio
Comunitária Esperança FM mantém uma programação
diversificada que envolve associações de moradores, organizações
da sociedade civil, movimentos sociais, igrejas católicas e evangélicas.
É mantida pela Associação Comunitária do Jardim
Esperança, mas a programação é organizada e
fiscalizada pelas entidades que têm programas e pela comunidade.
Em razão da inércia do Ministério das Comunicações
na concessão de rádios comunitárias, a Rádio
Comunitária Esperança passou a transmitir mesmo sem autorização,
mas respeitando as demais normas da Lei 9612/98, como o uso de transmissor
homologado pela Anatel, com potência de apenas 25 watts.
A ação dos fiscais
foi acompanhada por Eduardo Harder, advogado da organização
não-governamental Terra de Direitos. O presidente da Associação
Comunitária do Jardim Esperança, Ronny Roque da Silva, comunicou
aos ouvintes que a rádio estava sendo "visitada" pela Anatel. Logo
em seguida pessoas da comunidade começaram a chegar ao portão
da emissora para acompanhar o fato. De posse da notificação
emitida pelos fiscais, os responsáveis pela rádio irão
encaminhar um pedido de liminar para que a rádio volte a funcionar
enquanto o Ministério das Comunicações não
agilizar a concessão. Esta foi a segunda vez que a Anatel visitou
a Rádio em apenas um mês. Na primeira o fiscal não
emitiu notificação. Atualmente existem apenas três
rádios comunitárias autorizadas a transmitir pelo Ministério
das Comunicações em Curitiba, sendo que duas estão
em funcionamento. Ambas mantêm basicamente uma programação
musical, sem participação efetiva da comunidade como determina
a legislação. As informações são do
Centro
de Formação Urbano Rural Irmã Araújo
(www.cefuria.org.br).
De Olho Na Mídia
Veja
faz campanha contra a Reforma Agrária
A edição
da revista mais conservadora do País foi às bancas no dia
6 de março. O título da matéria é explícito:
“Nós pagamos, eles invadem”. Abaixo do título, uma charge
de João Pedro Stedile ordenhando uma vaca verde-amarela sobre um
balde com o símbolo do MST, cheio de militantes tomando o leite
que cai das tetas do animal.
A reportagem
de André Rizek diz que “O MST nunca recebeu tanto dinheiro do governo.
E agora é investigado por suspeita de usá-lo para financiar
invasões”. Rizek alega que o MST viu secarem suas fontes de financiamento
quando os doadores europeus voltaram sua atenção para o Leste
Europeu nos anos 90. Além disso, a causa por que luta teria sofrido
um esgotamento, já que nasceu apoiada no combate “aos – hoje praticamente
inexistentes – latifúndios improdutivos”. Esses dois fatores teriam
provocado “um esvaziamento do movimento”. E isso teria feito com que o
MST fosse empurrado “para uma direção inédita: os
braços do Estado”.
O artigo
da Veja, como sempre, mistura fatos com interpretações
e, sobretudo, opiniões que refletem sua linha política e
ideológica conservadora. É fato que o apoio internacional
aos movimentos populares se deslocou, hoje, do Brasil para outras áreas
do mundo. Mas quem disse que hoje as terras e latifúndios improdutivos
são quase inexistentes? E, sobretudo, por que a Veja silencia
que milhões de hectares de terra que ela, alegremente, chama de
produtivas são terras devolutas, terras sem dono.
Quanto
ao que a Veja define como uma queda do MST nos braços do
Estado, essa é outra afirmação ideológica.
O MST
exige, com centenas de ocupações, que o Estado cumpra seu
papel de implementar a reforma agrária. O que o MST exige e em parca
medida recebe do governo não é nem um milésimo do
que o agronegócio recebe de mil formas do mesmo governo. As maneiras
do chamado agro-business aumentar seus lucros são tantas:
ferrovias feitas especialmente para escoar seus produtos, portos, isenções
e incentivos, estoques regulatórios, apoios técnicos e toda
a parafernália de artifícios para financiar o capital.
Para a
Veja,
isso é legítimo. Seu interesse é convencer seu milhão
de assinantes que o MST é o vilão, o bandido e deve ser processado.
Por
Sérgio Domingues e Vito Giannotti
UNE
e Globo unidas e projeto Ancinav castrado
Em 25
de fevereiro, teve início a 4.ª Bienal de Arte e Cultura da
UNE. Uma data marcante, não apenas por causa do evento em si. Mas
pela parceria entre a entidade e a Rede Globo de Televisão para
a sua realização. É isso mesmo. A UNE, entidade da
linha de frente no combate à ditadura militar, associando-se exatamente
com um dos pilares do governo dos generais. Pelo menos uma coisa boa. A
atividade foi encerrada no último dia 3 março, segundo matéria
do jornal O Estado de São Paulo, com ato pela Ancinav. Infelizmente,
o projeto da Agência Nacional do Audiovisual já foi devidamente
esvaziado de qualquer possibilidade de regulação efetiva
do setor. E a Globo está feliz com isso. Óbvio. Outras informações
sobre a Ancinav você encontrará na edição de
número 326 de Carta Capital. O título da matéria
é: "A
REDE GLOBO GANHA OUTRA: O governo recua e esvazia o projeto da agência
do audiovisual". Não deixe de ler.
Walter
Salles protesta contra organizadores do Oscar
Premiado
com a melhor canção no Oscar 2005, o compositor uruguaio
Jorge Drexler não pôde interpretar "Al otro lado del río",
apresentada originalmente no filme "Diários de motocicleta", de
Walter Salles. Sobre a interpretação de Antonio Banderas
e Santana na cerimônia, Salles é categórico: "(...)
não tem qualquer semelhança com a versão original
que está no filme, tanto na forma quanto no conteúdo. Estava
equivocada até no cenário e no figurino. Se nos convidam
para essa festa, que nos aceitem como somos, e não como acham que
devemos ser". Leia a íntegra da nota em nossa página: www.piratininga.org.br
Ministro
venezuelano contesta imprensa internacional
 O
ministro de Comunicação e Informação da Venezuela,
Andrés Izarra, acusou a imprensa internacional de lançar
uma ofensiva contra o governo de Hugo Chávez. Em uma cerimônia
de entrega de equipamentos para meios de comunicação alternativos,
o ministro pediu apoio aos veículos comunitários. "Esta campanha
político-mediática visa deslegitimar a Venezuela diante da
opinião pública nacional e internacional, numa estratégia
de isolar nosso país e justificar retaliações políticas",
assegurou Izarra. Ele destacou que a oposição ocupa 84% das
fontes consultadas por meios internacionais, sobre tudo em meios norte-americanos,
e que apenas 16% das opiniões sobre o país são originadas
das autoridades bolivarianas. A publicação sistemática
em meios de comunicação dos EUA de informações
que utilizam técnicas "pseudo-jornalísticas para mentir,
divulgar meias verdades, confundir e exagerar" são elementos, completou
Izarra, que comprovam a ofensiva mediática contra o país.
As informações foram coletadas no jornal EL
UNIVERSAL.
De Olho No Mundo
Jornal
do Sindipetro-RJ entrevista Hugo Chávez
Hugo
Rafael Chàvez Frias, tenente-coronel reformado do Exército,
professor e mestre em Ciência Política, se elegeu duas vezes
presidente da Venezuela, com expressiva votação. Apesar das
críticas da imprensa internacional ao seu governo, saiu fortalecido
após o referendo da população ao seu governo em 2004
e do fracassado golpe para afastá-lo da presidência, patrocinado
pelo governo norte-americano, que levou o povo a ocupar as ruas de Caracas
exigindo sua volta. Chàvez foi a grande estrela do V Fórum
Social Mundial: a personalidade que mais atraiu público e o mais
ovacionado. O presidente venezuelano levou 25 mil pessoas ao Gigantinho,
além das mais de cinco mil que ficaram do lado de fora acompanhando
o discurso pelo telão. Antes da palestra, Chàvez participou
a inauguração do Bosque Internacional da Solidariedade em
um assentamento do MST, junto com o coordenador nacional da entidade, Stédile.
Ele concedeu entrevista coletiva a mais de 200 órgãos de
imprensa. Sua comitiva sorteou cinco jornalistas usando o critério
de duas empresas de comunicação, uma agência de notícias
e dois veículos alternativos. Confira a primeira parte da entrevista
no jornal do Sindipetro-RJ, o Surgente, no endereço www.sindipetro.org.br/101/b1021/s-1021p4.htm
Proposta de Pauta
Os
cidadãos contra a ditadura financeira
O Brasil
vive submetido a uma chantagem: afirma-se que nada pode ser feito para
mudar a política econômica. O Estado brasileiro gastou em
2003, com o pagamento de juros - quase sempre beneficiando grandes grupos
capitalistas - cerca de R$ 150 bilhões. Foram 5 vezes
mais que os investimentos em Saúde; 8 vezes mais que em Educação;
28
vezes mais que em Transportes; 47 vezes mais que em Segurança
Pública, Energia e Preservação do Ambiente; 70
vezes mais que em Ciência e Tecnologia; 140 vezes mais
que em Reforma Agrária; 700 vezes mais que em Saneamento.
Esses números repetem-se, com mínimas variações,
há cerca de uma década. Revelam algo chocante: embora aparentemente
"livre", o país está submetido a uma ditadura financeira.
Liberdade
Brasil. Este é o nome da iniciativa nacional, lançada
por movimentos sociais e intelectuais críticos, que se propõe
a enfrentar a ditadura. Mas qual a alternativa? A campanha vai propor o
controle, pela sociedade e pelo Estado, dos movimentos de capital. Saiba
mais em www.liberdadebrasil.net
Democratização
da Comunicação
TV
digital: especialistas debatem modelo a ser seguido
O governo
brasileiro decidiu intensificar as conversações com a China
sobre a construção de um modelo conjunto de TV Digital, informou
o Portal Vermelho no último dia
25. De acordo com o ministro das Comunicações, Eunício
Oliveira, o governo enviará um representante à China para
discutir o projeto. Eunício ressaltou a importância do uso
de um sistema digitalizado de televisão para a inclusão social
no Brasil. A tecnologia de TV Digital possibilita usos diversos além
da distribuição de sinais de TV, como Internet e outras aplicações.
A China já anunciou sua intenção de desenvolver um
padrão próprio e, desde então, o Brasil está
atento quanto à evolução dos estudos chineses. A idéia
é aproveitar o potencial de exportação de equipamentos
e tecnologias para os chineses. Para isso, o padrão brasileiro de
TV Digital deverá estar minimamente afinado com o da China. O governo
brasileiro já liberou R$ 23 milhões para as pesquisas do
modelo tecnológico.
O Fórum
Nacional Pela Democratização da Comunicação
(FNDC), de cuja executiva a Federação Nacional de Jornalistas
(FENAJ) faz parte, afirma que, mais importante do que a escolha do modelo
tecnológico a ser adotado, é a escolha de que tipo de conteúdo
irá transitar nesse novo sistema. “A tecnologia não pode
ser uma panacéia e anteceder o debate dos conteúdos, como
tem acontecido até agora”, afirmou Celso A. Schröder, coordenador
do FNDC e secretário Geral da Fenaj, ao Boletim NPC. Ele elogia
a parceria internacional: “O governo chinês tem sido um parceiro
comercial interessante para a América do Sul, na medida que rompe
uma lógica de dependência ao bloco hegemônico comandado
pelos EUA”. Maria José Braga, também da FENAJ, pondera que
“o Brasil deve sim se aproximar da China, se esta aproximação
garantir uma parceria efetiva, e não apenas a utilização
da tecnologia chinesa que está em desenvolvimento”. A federação
é uma das entidades que fazem parte do Conselho Consultivo para
a Implantação da TV Digital.
Para Venício
Lima, pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política
da Universidade de Brasília (UnB), a parceria com a China, além
de contribuir para a qualidade científica da empreitada, abre também
a porta para a maior viabilidade comercial da nova tecnologia, considerando-se
o tamanho potencial dos dois mercados. “Creio que a busca por um modelo
autônomo de TV Digital, com o envolvimento de universidades e instituições
brasileiras de pesquisa, é um avanço importante. Trata-se
de uma nova tecnologia cuja implantação terá enormes
repercussões não só na indústria eletro-eletrônica
como na forma mesmo de produção e distribuição
de conteúdo de televisão no país”, diz. E conclui:
“Há possibilidade potencial de avanço na democratização
da comunicação através da interatividade e do aumento
do número de canais. A autonomia tecnológica no setor é,
portanto, fundamental”.
Lei
de comunicação de massa: nova tentativa
Excluída
a parte regulatória da proposta da Ancinav, ressurgiu a idéia
de uma Lei Geral de Comunicação de Massa, abrangente, e não
limitada ao cinema e audivisual. A elaboração do projeto
da lei ficou a cargo de um grupo interministerial, em princípio
o mesmo que conduziu o projeto da Ancinav — representantes de ministérios
e da sociedade civil, assim como no Conselho Superior de Cinema. Segundo
Orlando Senna, secretário-geral do Audiovisual, do Ministério
da Cultura, a elaboração da lei será comandada pela
Casa Civil.
Segundo
o jornal Brasil
de Fato da semana passada, especula-se que a discussão sobre
a nova lei poderia gerar conflitos entre as equipes dos ministérios
da Cultura (MinC) e das Comunicações (Minicom), que têm
diferentes posições políticas. A Cultura, com Gilberto
Gil, tem sido mais combativa no debate. O Minicom, com Eunício Oliveria,
parece preferir o mínimo de regulamentação possível.
Uma lei geral que englobe todos os setores — telecomunicações,
radiodifusão, televisão aberta e paga, mídias digitais
e internet — também implicaria a necessidade de mudanças
na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e
uma possível, e muito provavelmente difícil, redistribuição
de funções de fiscalização entre esta e a Ancinav,
trazendo novamente à tona o debate entre os dois ministérios.
Segundo
Venício Lima, pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Mídia
e Política da Universidade de Brasília, tenta-se pautar uma
lei de comunicação de massa desde o governo Fernando Henrique
Cardoso. Para ele, a ausência de marco regulatório tem favorecido
apenas os empresários do setor. “A necessidade urgente de construir
uma regulamentação significa encarar uma disputa política
e ideológica com os grandes concessionários e empresários”,
declarou ao Brasil de Fato. Lima considera essencial a mobilização
da sociedade civil em torno do tema, para participar na construção
da lei geral. “Esse espaço deve ser conquistado. Nós sabemos
que não vai ser dado de graça. Não podemos ter a ilusão
de conseguir alguma coisa dentro da grande mídia, mas mesmo para
a comunicação alternativa é preciso regulação”.
Pérola da
edição
A
burguesia não precisa recorrer à violência
exemplar sempre que desejem proteger-se e contra-atacar. Basta incorporar
um setor mais amplo da vanguarda operária e das burocracias sindicais
ou partidárias do proletariado nas classes médias, para convertê-los
em burgueses e em cavaleiros andantes da democracia burguesa. A violência
aplicada a uma Rosa Luxemburgo ou a um Karl Liebknecht, por exemplo, fica
reservada para ocasiões extremas, e a perseguição
do movimento proletário em nenhum quartel.
Florestan
Fernandes, em 'O que é Revolução'
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Dono
de jornal quer imprensa livre, mas sem perder comando
Sucesso
da Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa, uma parceria entre Unesco e
Associação Nacional dos Jornais, está ameaçado
pela própria concentração dos meios: só seis
grupos concentram a posse de mais da metade da circulação
diária de notícias impressas no país. Por Bia Barbosa,
da Agência Carta Maior, fevereiro de 2005
Por
uma mídia mais democrática
Há
uma necessidade emergencial dos setores sociais organizados investirem
numa comunicação alternativa, que faça frente à
massificação da grande mídia capitalista. E hoje,
mais do nunca, isso é possível através da internet.
Esse foi um dos consensos do debate “A luta pela democratização
dos meios de comunicação”, realizado ontem no 14º Congresso
Latino-americano e Caribenho de Estudantes, que fez críticas profundas
ao jornalismo praticado pela grande parte dos veículos nacionais
e apostou na internet como um dos instrumentos potenciais da democratização
da informação. Por Renata Mielli, do Portal Vermelho,
março de 2005
Matéria
na Isto É Dinheiro é repudiada por ambientalistas
A Coordenação
Nacional da Rede de ONGs da Mata Atlântica divulgou nota no dia 21
de fevereiro repudiando a qualidade e praticamente todo o texto divulgado
pela revista Isto É Dinheiro no último fim de semana.
O texto, enfocado na coordenadora nacional da Rede, Miriam Prochnow, relata
que "de arma em punho" ela conseguiu impedir o funcionamento de diversas
barragens Brasil afora e cita o nome de seu marido do forma equivocada.
Leia abaixo o texto da nota da RMA e da matéria da Isto É.
Por João Batista Santafé Aguiar, da EcoAgência
de Notícias, fevereiro de 2005
A
cultura e a comunicação sob a tirania do mercado
Os produtos
jornalísticos relacionados aos temas da subjetividade e da vida
privada dos indivíduos estão cada vez mais em pauta. Em especial
quando o foco recai sobre aqueles que, através de estratégias
de comunicação, se transformaram nas ditas "celebridades".
Esta tendência à mistura de notícia com entretenimento,
assessoria de comunicação com jornalismo, e que acompanha
as regras do mercado de consumo, tem se revelado como uma perigosa mordaça
ao mundo ético e à diversidade. Tal constatação
nos atenta, ainda, para o risco de podermos estar caminhando para uma ditadura
estética, expressiva e comunicacional. Por Márcia Cristina
Pimentel, fevereiro de 2005
TV
Brasil promete integração sul-americana
Canal
público internacional oferecerá informação
e cultura do Brasil e de países da América do Sul; Poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário firmaram termo de compromisso.
Da
Agência
Brasil, março de 2005
FHC
fala em crise e pede a Bush maior presença no continente
Afirmando
que interesses norte-americanos e latino-americanos estariam em perigo,
ex-presidente brasileiro e ex-representante comercial dos EUA lideram grupo
que pede mais atenção do governo Bush na América Latina
para “proteger e reforçar os direitos democráticos”. Por
Marco
Aurélio Weissheimer, da Agência Carta Maior, fevereiro
de 2005
Entrevista
Dom
Tomás Balduíno: Pelos direitos dos povos
 Goiano,
82 anos de idade, filósofo e teólogo com pós-graduação
em Antropologia e Linguística, Dom Tomás Balduíno
(foto) foi Bispo da Cidade de Goiás (hoje Goiás Velho)
durante 31 anos. De 1965 a 1967 cuidou do prelado de Conceição
do Araguaia, quando tornou-se mais conhecido por seu trabalho em defesa
de povos indígenas e trabalhadores rurais. Dom Tomás participou
na última segunda (28/2) do programa Roda Viva, da TV Cultura. Sem
deixar se intimidar, o bispo atacou diversos setores da elites econômicas
e políticas e apontou rumos para o fim dos conflitos no campo. "Jesus
já dizia: isso convem fazer, e aquilo não omitir". Confira
as principais informações da conversa. Por Gustavo Barreto,
do NPC, fevereiro de 2005
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Colaboraram
nesta edição: Sérgio Domingues (SP). [voltar]
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