Notícias do NPC

Mudanças no perfil dos cursos do NPC
Hora de parar para refletir? Pelas solicitações de curso que o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) vem recebendo, parece que sim. Os sindicatos continuam interessados em aprender sobre comunicação e disputa de hegemonia, a nossa especialidade, mas querem que o curso seja precedido por algumas horas de discussão sobre a situação, o papel e os desafios do sindicalismo, hoje.

Agenda de cursos do NPC
Os interessados em agendar cursos para o primeiro semestre de 2005 devem se apressar. Só há datas vagas na segunda quinzena de março e na segunda quinzena de abril. As outras datas já estão comprometidas com entidades no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Maranhão, Sergipe e Pernambuco. Nas próximas edições divulgaremos datas, locais e informações sobre a possibilidade de abertura de vagas nesses cursos.

Domingo é dia de Cinema
A primeira edição de 2005 do projeto Domingo é Dia de Cinema vai comemorar o Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Será exibido um filme sobre o tema, seguido de debate e depoimentos. De acordo com as possibilidades técnicas apresentaremos "Caminhando nas nuvens" ou "Butim de guerra". Ambos são úteis a um bom debate sobre a situação da mulher. No domingo, dia 6, às 9h, no Cine Odeon-BR, que fica na Cinelândia, Rio de Janeiro.

Na gráfica, o nº 2 do Repórter da Terra
A edição nº 2 do jornal Repórter de Terra já está na gráfica. Traz reportagens sobre assentamentos de reforma agrária no Rio Grande do Sul (Carla Ferreira), Espírito Santo (Sueli de Freitas), Mato Grosso (Najla Passos), Paraíba (Heloisa de Souza) e Pará (Rogério Almeida). Também neste número a repórter Liana Melo entrevista o presidente do Incra Rolf Hackbart. Não perca.

Imagens de uma sociedade descartável

"A gente nunca teve tanta tecnologia, tanta capacidade de produzir tantos bens no mundo, mas ao mesmo tempo a gente nunca teve tanta miséria, tantos problemas, tanta criminalidade, tanta dificuldade no planeta. Hoje a gente tem o contraste muito grave. A gente tem poucos que tem muito, exageradamente e, tem bilhões de seres humanos, exatamente 4/5 da população humana, fora da sociedade de consumo. Esse número vai aumentando a cada dia", denuncia. E mostra números aterrorizantes: "Existem hoje 75 mil prostitutas brasileiras vivendo e trabalhando na Europa. Isso é um dado assustador para a gente aqui, ou seja, nós brasileiros sabemos que muitas garotas, muitas mulheres, tiveram que sair daqui para se prostituir em outros países simplesmente para conseguirem sobreviver". “Os Excluídos” foi exibida durante o V Fórum Social Mundial, na bio-construção do Prédio dos Bens Comuns das Terras e dos Povos. Em fevereiro esteve no Rio de Janeiro. Saiba mais em www.lampyre.com.br/robsonoliveira/

Campanha luta pela liberdade das rádios comunitárias
Está se deflagrando na Amazônia uma campanha que se pretende nacional contra a lei 9.612, que limita os transmissores radiofônicos em 25 watts e seu alcance em 1 quilômetro de distância. Tal limitação na Amazônia é considerada uma piada de mau gosto devido à grande extensão do território. Consideram que a lei não favorece a população mais carente e sofrida do país, principalmente na área amazônica, onde os conflitos no campo têm se agravado e chamado a atenção de todo o mundo, com a recente execução da irmã Dorothy Stang. A Rede GTA está procurando parceiros para disponibilizar na Internet dez "spots" radiofônicos sobre o assunto, com depoimentos. "Nós estamos aqui na Transamazônica com muita força de vontade de prestar serviço à população, onde a comunidade também se sente membro de uma emissora para fazer valer seus direitos, e essa lei somente reprime o trabalho..." diz um dos depoimentos do novo CD.

Também será disponibilizada uma cartilha de comunicação. Ambos os produtos foram coordenados pela radialista Mara Régia di Perna, integrante da Rede de Mulheres do Rádio e produtora do programa Natureza Viva, transmitido nas manhãs de domingo pela Rádio Nacional da Amazônia. Parcerias para a campanha podem ser encaminhadas para gtanacional@gta.org.br ou proteger@gta.org.br, com Sílvia, Arnaldo, Júlio ou Patrícia. Ou pelo telefone (61) 346.7048. A Rede GTA também participa da Articulação Cris-Brasil, que promove a cooperação entre movimentos pelo direito público à comunicação em todo o país e discute também outros temas como a convergência digital (que pode aumentar de 40 para 200 os canais disponíveis no dial), a governança na internet, os direitos culturais e outros. Informações da Agência ADITAL.

CRIS Brasil pretende enfrentar desafios do setor

Foi pensando em atuar sobre esse tipo de questão que cerca de 40 entidades resolveram trabalhar na criação da CRIS Brasil. Essa articulação nasce para incidir em diversos campos da área das comunicações, desde a concentração da mídia até a apropriação social das Tecnologias de Informação e Comunicação, passando pela defesa e incentivo da diversidade cultural e da busca por medidas de flexibilização da propriedade intelectual que favoreçam a socialização do conhecimento. Na pauta, a luta por políticas públicas e pela sensibilização da sociedade brasileira para esse tema. Conheça mais em www.crisbrasil.org.br

Governo instala grupo interministerial para tratar de radiodifusão comunitária
No início do mês de fevereiro, o governo anunciou a instalação de um grupo interministerial (instituído em novembro de 2004) que vai avaliar aspectos da fiscalização e da outorga de rádios comunitárias no Brasil. O grupo é coordenado pelo Ministério das Comunicações, e conta com a participação de oito órgãos do governo, entre ministérios e secretarias. Foi determinado o prazo de 180 dias para que os resultados sejam apresentados. O próprio governo reconhece que a demora na expedição de outorgas é um problema sério, já que acarreta no acúmulo de processos no Ministério das Comunicações. Hoje existem quase 10 mil processos esperando análise, e o próprio governo já anunciou que só tem condições de analisar cerca de 1.500 por ano.

Em 2003, já havia sido instalado um Grupo de Trabalho pelo Ministério das Comunicações para dar conta da análise de cerca de 4.400 processos parados relativos ao Serviço de Radiodifusão Comunitária. Ao grupo caberia também, em caráter consultivo, buscar soluções para a "necessidade de se definir critérios que objetivem nortear os procedimentos concernentes à análise dos requerimentos para prestação do Serviço de Radiodifusão Comunitária" e, também, a "necessidade de se criar mecanismos que possibilitem conferir maior transparência aos atos praticados" e "proporcionar maior celeridade à análise desses requerimentos". As recomendações desse primeiro grupo previa uma série de procedimentos a serem levados em conta para a outorga, visando dar mais transparência e rapidez ao processo. Segundo o Boletim Prometheus, foi recentemente retirado do website do Ministério das Comunicações e não se encontra mais disponível. A única proposta apresentada pelo governo, ainda de acordo com o Boletim, é que a partir dos trabalhos do grupo interministerial seja realizada uma Conferência Nacional de Radiodifusão Comunitária, com objetivos ainda não claramente definidos.

Rádios comunitárias na pauta da CUT
O Coletivo de Comunicação da CUT-RJ vai se reunir no próximo dia 3 de março para conversar sobre a repressão às rádios comunitárias e sobre a articulação das entidades do setor no estado. A Central pretende organizar um seminário estadual que reunirá os sindicatos filiados no estado, o secretário nacional de Comunicação da CUT, Antônio Carlos Spis, e rádios comunitárias.

Conversa Afinada abre com Celso Schröder e Moacir Bedê
Informação e arte. Esta é a fórmula do Conversa Afinada, novo projeto cultural do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindjorce), que vai promover bate-papos com profissionais da área de comunicação seguidos de apresentações de cantores e grupos de música do Ceará. O primeiro Conversa Afinada já está marcado. Será nesta quinta-feira, 24 de fevereiro. Celso Schröder, secretário-geral da Federação Nacional dos Jornalistas e coordenador nacional do Fórum Nacional da Democratização da Comunicação, vai conversar com os jornalistas cearenses. O tema do bate-papo será: "O projeto do Conselho de Jornalistas morreu. E agora, Fenaj?". Em seguida, Moacir Bedê sobe ao palco do Sindbar para apresentar o show "Música Instrumental Brasileira". O Conversa Afinada começa às 19h30. O Sindbar (Sede do Sindjorce) fica na rua Joaquim Sá, 545, Dionísio Torres.

Conselho recomenda proibição de anúncios de bebidas
O Conselho de Comunicação Social do Congresso aprovou moção que recomenda aos futuros conselheiros, que assumem em breve, a realização de estudo para restringir a propaganda de bebidas alcoólicas na mídia. Desde o ano 2000 está parado no Senado um projeto de lei da Câmara que proíbe a publicidade desses produtos entre 6h e 21h, lembra a Agência Câmara. Antes de aprovar a moção, os conselheiros ouviram o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, que defende as restrições sob o argumento de que o alcoolismo responde por cerca de 50% dos casos de internação psiquiátrica no Brasil, e está ligado a pelo menos 20% dos casos de violência doméstica. Laranjeira diz ainda que a auto-regulamentação não funcionou bem em nenhum país pesquisado. "Ninguém dá tiro no pé", comenta. Com informações do sítio Advillage.

Nota da editora: Torcemos para que a próxima moção recomende estudos sobre os efeitos da exposição de corpos feminos nus na mídia e sua relação com a violência sexual a que tantas mulheres são submetidas. O Boletim do NPC aceita contribuições sobre o tema.

As revistas semanais e a morte de Dorothy Stang
O terrível episódio envolvendo a morte da irmã Dorothy, em 12 de fevereiro, chegou às edições das principais revistas semanais esta semana. Com exceção de Carta Capital, as outras fizeram tudo para passar uma imagem de faroeste, guerra civil rural, terra de ninguém. Na verdade, uma imagem complicada, por sugerir troca de tiros. Quem trocou tiros com quem? Não foi isso o que aconteceu. As vítimas do conflito agrário são, em sua imensa maioria, os trabalhadores sem-terra, lideranças e apoiadores da luta pela reforma agrária. Ao mesmo tempo, o governo conseguiu ser alvo de críticas dos dois lados. Pela esquerda, CPT, MST e ambientalistas responsabilizam o governo pelo avanço do agronegócio no país e, principalmente, na região. Pela direita, ruralistas, PFL, PSDB e latifundiários acusam o governo de negligência, conivência com o MST, incentivador da ilegalidade. Ao mesmo tempo, essas críticas visam ao MST, ao sugerir (ou afirmar) que o governo está atrelado à luta dos Sem-Terra e que seus órgãos, principalmente o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA, estão aparelhados pelo MST.

As prioridades do Jornal Nacional
Estava mais uma vez presente no Jornal Nacional desta segunda, dia 21, o desprezo da Rede Globo pelos pobres. Um enorme incêndio numa favela da zona leste de São Paulo, que deixou 180 famílias desabrigadas, mereceu apenas dez segundos da edição de 21 de fevereiro e nem sequer é lembrado na página do JN na internet. A Rede Globo não se preocupou em pesquisar a fundo a causa do incêndio ou em tentar achar responsáveis e levantar soluções. Necessária seria uma contextualização, mesmo que rápida, sobre a questão da moradia nas favelas de São Paulo. Muitos incêndios em favelas paulistanas, especialmente na região da Vila Prudente, em plena zona leste, sempre foram suspeitos de incêndios provocados para desalojar e assim afastar os moradores destes aglomerados miseráveis, localizados em áreas nobres da capital. Mas o Jornal Nacional não se lembra de nada disso. Rapidinho dá a sua explicação onde culpa os próprios moradores. Isso é ter uma posição de classe bem definida. Os ricos são inocentes e os pobres, favelados, operários, sem terra, são automaticamente culpados. E quem disse que alguém foi no local do incêndio? Passaram de helicóptero, de longe, até porque pobreza é contagioso.

Então a Globo, sem ir ao local do incêndio, só passando de helicóptero, de longe, dá seu veredicto que culpa os próprios moradores pelo "fato".  Não se sabe qual foi a causa. É isso, "deu no Jornal Nacional", o problema foi na rede elétrica, que é supostamente clandestina. Pronto: culpa dos moradores, quem mandou não ter dinheiro para ficar dentro da lei? No mesmo telejornal a Globo nos fala de dez leões apreendidos pela IBAMA no interior de Minas Gerais e doados a um zoológico na África do Sul durante generosos dois minutos. Bem de acordo, na verdade, com as prioridades da elite brasileira e internacional.

No sábado (19/2), cerca de meio milhão de pessoas desfilaram em Roma atendendo à convocação do jornal de esquerda Il Manifesto para pedir a paz no Iraque e a libertação de Giuliana e das outras pessoas feitas reféns nesse país. "Meus serviços indicaram a participação de cerca de 500 mil pessoas", informou à agência AFP o prefeito da capital, Walter Veltroni (Democratas de Esquerda, oposição), presente na manifestação. Inúmeras associações pacifistas, religiosas e feministas participaram no desfile junto a sindicatos e grupos políticos de esquerda. Todos os jornalistas de Il Manifesto, jornal criado por intelectuais de esquerda que se distanciaram do Partido Comunista, encabeçaram a passeata. O jornal escreveu em sua manchete de primeira página na edição deste sábado a palavra "Juntos" ao lado de uma fotografia de sua jornalista, seqüestrada em 4 de fevereiro passado em Bagdá.

Os pais da jornalista, Franco e Antonietta, vieram de seu cidade no Piemonte (noroeste) para encabeçar a passeata, junto com Pier Scolari, companheiro de Giuliana. "Hoje nos sentimos otimistas. Queremos dizer à nossa filha: seja forte", declarou Franco Sgrena ao comentar a amplitude da movimentação. No plano político, a manifestação recebeu apoio da oposição de centro-esquerda. Seu chefe, Romano Prodi, declarou que era um dever estar presente nesta manifestação. Valentino Parlato, um dos fundadores do Il Manifesto, declarou que a participação na manifestação superou todas as expectativas, que giravam em torno dos 200 mil. Os partidos que fazem parte da coalizão de Silvio Berlusconi não participaram na manifestação. Ignazio La Russa, dirigente da Aliança Nacional (direita), considerou que seria "hipócrita" participar em um protesto "contra os Estados Unidos e por Saddam Hussein". Com informações da AFP.

Lúcio Flávio Pinto e a defesa da Amazônia
"A Vale é maior que o estado do Pará. No ano passado, foi responsável por 10% do lucro líquido do país, e um terço disso saiu daqui. Ainda assim, o Pará é o 16º estado em Índice de Desenvolvimento Humano e o 19º em Índice de Desenvolvimento Juvenil. O efeito dessa riqueza não fica no estado". Esta é uma das opiniões do jornalista Lúcio Flávio Pinto em entrevista ao Jornal do Brasil na segunda (21/2). Lúcio publica há 17 anos o Jornal Pessoal, com reportagens sobre as disputas na floresta amazônica. Por causa do periódico, com tiragem de 2 mil exemplares, foi agredido e ameaçado de morte em janeiro, na frente de 170 pessoas num dos restaurantes mais sofisticados de Belém. A acusação recai sobre Ronaldo Maiorama, um dos donos do grupo O Liberal. "Todo o esforço que tenho feito é para evitar que a Amazônia tenha o mesmo destino colonial da África e da Ásia." Aos 55 anos, 39 deles dedicados ao jornalismo, acumula quatro prêmios Esso de reportagem e 10 livros sobre a região, entre eles Amazônia: o anteato da destruição e CVRD: a sigla do enclave na Amazônia, obra mais recente, que trata da Vale do Rio Doce. Leia a entrevista do conceituado jornalista e sociólogo, clicando aqui.

Jornal Hoje e a linguagem
Infratores, menores, fugitivos, internos. O Jornal Hoje, diário nacional de TV da Rede Globo, que passa durante o almoço, chamou nesta terça (22/2) os adolescentes da FEBEM de tudo, menos de adolescentes. Alguns, dizem, não conseguiram ser "recapturados", o que confirma o sentido animalesco que a Globo dá a esses "delinqüentes". Ou, como preferem outros, crianças sem oportunidades e que deveriam ter os mesmos direitos que os atores de Malhação.

Sindicato contrata assessor de Comunicação
O Sindicato dos Trabalhadores na Saúde no Estado de São Paulo está selecionando jornalista para atuar como assessor de Comunicação. Os interessados devem enviar currículos até o dia 4 de março através do endereço eletrônico ebohland@sindsaudesp.org.br ou pelo fax: (11) 3083-6100. Informações: (11) 3083-6100, com Lica.

4^o Colóquio Marx e Engels na Unicamp
O Centro de Estudos Marxistas (Cemarx), do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, abriu as inscrições de trabalhos para o 4o Colóquio Marx e Engels, que ocorrerá entre os dias 8 e 11 de novembro de 2005. Este colóquio traz algumas novidades frente aos colóquios anteriores. A primeira delas é que a Comissão Organizadora, considerando o crescente interesse despertado pelo nosso seminário no exterior, decidiu que o IV Colóquio Marx e Engels será um evento de âmbito internacional. Informações sobre a programação, as normas de funcionamento e o prazo para inscrição de trabalhos no telefone (19) 3788-1639, e-mail cemarx@unicamp.br ou na página www.unicamp.br/cemarx/

III Conferência sobre a obra de Marx em Havana
Convocada por diversas organizações, entre elas a Central de Trabalhadores de Cuba e o Conselho Latinoamericano de Cências Sociais (CLACSO), será realizada, de 3 a 6 de maio de 2006, no Palácio das Convenções, em Havana, a III Conferência Internacional “A obra de Karl Marx e os Desafíos do Século  XXI”. A conferência será dedicada ao 50º Aniversário do desembarque  do iate Granma, ação  que marcou o início de la última etapa das lutas do povo cubano por sua independência e soberania e à celebração do XIX Congresso da Central de Trabalhadores de Cuba. No centro dos trabalhados estará o tema “Caminhos até o poder revolucionário no século  XXI: classes, movimentos sociais e partidos políticos”. Para mais informações, visitar: www.nodo50.org/cubasigloXXI/

Brasileiros têm média de apenas seis anos de estudo, segundo IBGE
Os brasileiros ficam apenas cerca de seis anos na escola e estão abaixo da média de estudo de outros países latino-americanos, como Argentina e Chile. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa divulgada esta semana pelo IBGE. Segundo o estudo, um terço da população adulta, cerca de 31,4 milhões de brasileiros, é composta por analfabetos funcionais.

86% das bibliotecas escolares encontram-se na área urbana
Das 52.932 bibliotecas escolares existentes hoje no Brasil, 45.966 estão localizadas na área urbana, correspondendo a 86% do total. As restantes 6.966 encontram-se na área rural. Os dados são do Censo Escolar 2004, que é realizado anualmente pelo Inep. Na área urbana, a rede privada concentra o maior número de bibliotecas (17.279), seguida das redes estadual (16.192), municipal (12.356) e federal (139). Na área rural, o maior número de bibliotecas pertence à rede municipal (4.786), seguido pelas redes estadual (1.905), privada (232) e federal (43).

Região Sudeste concentra 38,9% das bibliotecas
A Região Sudeste é a que possui o maior número de bibliotecas escolares do País, com 20.608 (38,9% do total). Em seguida vêm a Nordeste (12.286), a Sul (13.330), a Centro-Oeste (3.514) e a Norte (3.194). A Região Sudeste também abriga o maior número de bibliotecas em área urbana (19.111). Minas Gerais tem mais bibliotecas escolares do que qualquer outra unidade da federação (8.983). Roraima é o que menos disponibiliza bibliotecas escolares, com apenas 41. Os dados foram divulgados pelo MEC em fevereiro de 2005. Clique aqui para fazer o download da tabela completa.

Grupo cria clone do Windows XP
Um grupo de 30 pessoas residentes em Bangladesh e nos EUA está desenvolvendo um sistema operacional de código aberto cujo objetivo é ser 100% compatível com Windows XP. Segundo o site do projeto, o Ekush OS é baseado na tecnologia Windows NT e todos os seus componentes como o Kernel (gerenciador de dispositivos) e até mesmo a camada de aplicativos é baseada no arquitetura Win32. Isso permite, na teoria, que esse Sistema Operacional seja compatível com API's, drivers e programas escritos para Windows. Um dos motivos que levaram a esta criação veio da própria Microsoft, que nunca disponibilizou uma versão do Windows no idioma local de Bangladesh, o Bengali. Como na Índia, lá também se fala Inglês. "Se o mundo precisava de um clone gratuito do Unix, descobrimos que também precisamos de um clone gratuito do Windows", concluiu o grupo. Mais informações sobre esse projeto pode ser encontrada no site www.ekush.com

Libération abre portas para Rothschild. E agora?
A entrada de Edouard Rothschild no capital do jornal francês Libération, anunciada no final de janeiro, evidencia uma tendência mundial. Diversos países têm assistido a um fenômeno de grandes capitalistas investindo em empresas de mídia, que passam a ser controladas por grupos não ligados à área. A General Eletric (GE), que possui hoje um dos seis maiores conglomerados de mídia do mundo (NBC e Universal, entre outros), tem negócios no setor de energia, aviação e automóveis. Na mesma França do Libération, o jornal Le Figaro foi comprado pela Dassault, fabricante de armas.

O que torna notável o fato de isso acontecer com o Libération é o seu histórico. O jornal foi fundado por Jean Paul Sartre em 1973 e preservava uma série de características democráticas, possíveis pelo fato de o jornal não ter fins lucrativos. O modelo de gestão, por exemplo, prevê igualdade para os funcionários e apenas duas faixas salariais. A decisão sobre a entrada de Rothschild foi fruto de votação polêmica, que acabou dividindo o setor administrativo (favorável à entrada) e o jornalístico (de modo geral, contrário). As informações são do Boletim Prometheus.

Guerra ao Terror: o que os jornais escondem
Na última semana, quase todos os jornais, tevês, rádios e sites reproduzam a exigência da Casa Branca, com apoio do francês Jacques Chirac, para que a Síria retire suas tropas do Líbano sem lembrar que dezenas de países possuem tropas francesas e, destacadamente, norte-americanas. Pegue o exemplo elementar do Iraque. O secretário de defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, repete para quem quiser ouvir - e os meios repercutem - que seu país só sairá do Iraque quando os conflitos tiverem fim. Como até as pedras sabem que o conflito é causado em grande parte exatamente pela presença norte-americana, é fácil deduzir que a intervenção simplesmente não terá fim. É uma questão simples e transparente. Este governo exige que a Síria retire 14 mil soldados do Líbano, mesmo que mantenha 120 mil soldados no Iraque, sem intenções de mudar esta realidade.

Outra coisa interessante, amplamente divulgada na segunda (21/2). Bush e Chirac cobraram o “cumprimento imediato e completo da resolução 1559 da ONU em todos os seus aspectos, incluindo seu apelo por um Líbano soberano, independente e democrático” e também pela “consolidação da segurança sob a autoridade de um governo libanês livre da dominação estrangeira”, disseram os dois presidentes, em comunicado divulgado pela Casa Branca. Nenhum editor que realmente influencia muitas pessoas gosta de lembrar que, com ajuda explícita dos EUA, Israel invadiu o Líbano em 1982 e realizou um dos piores massacres da década de 80. Assassinou 20 mil pessoas pelo menos. Ninguém exigiu o cumprimento imediato das resoluções da ONU. Pelo contrário.

Os EUA utilizaram seu poder de veto no Conselho de Segurança por diversas vezes. Por sua importância histórica - e a lógica continua a mesma -, este fato mereceria pelo menos duas linhas. Quem era o comandante desta heróica chacina na cidade de Sabra e Chatila? O atual primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon. A atual “Guerra ao Terror”, por sinal, vai ser liderada, como indicou recentemente a Casa Branca, por John Negroponte, que por acaso era embaixador dos EUA em Honduras e foi o responsável por ignorar o veto à guerra do Iraque em 2003, como representante de seu país na ONU.

Liberdade de imprensa está ameaçada no Nepal
A população do Nepal está passando por dias de isolamento. Com a queda do primeiro ministro e a tomada de poder pelo rei Gyanendra, telefones e internet foram cortados, vôos foram desviados e agora a liberdade de imprensa também corre risco. Desde o início de fevereiro, o rei está impedindo a atividade de jornalistas que trabalham em jornais e, principalmente, estações de rádio. Segundo a ONG Repórteres Sem Fronteiras, cerca de mil jornalistas estão proibidos de trabalhar e correm sério risco de perderem seus empregos. Redações já foram invadidas e jornais impedidos de serem rodados e distribuídos. Além disso, os veículos de comunicação que ainda não foram fechados têm que submeter o seu conteúdo aos censores. Com informações do Sindijus-PR.

No Uruguai, visibilidade para os meios comunitários
Segundo relato do Diretor do Programa de Legislação e Direito à Comunicação da AMARC (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), Gustavo Gomez, Nora Castro, primeira mulher a ocupar a presidência da Câmara dos Deputados, em seu discurso na abertura da 46° legislatura do parlamento uruguaio, destacou a necessidade de enfrentar a "inexistência de um Sistema Nacional de Comunicações", que deveria incluir a presença de um terceiro modelo de radiodifusão complementar ao estatal e ao comercial, que ela denominou de "alternativo-comunitário". A referência é especialmente importante porque foi uma das poucas iniciativas concretas manifestadas em sua intervenção, marcada pela ênfase nos desafios pessoais e institucionais que tem a esquerda uruguaia ao haver assumido o controle do parlamento pela primeira vez na história daquele país. Segundo Castro, uma ex-guerrilheira tupamaro, este novo Sistema deveria “articular o público-estatal, o comercial e o alternativo-comunitário”. As informações são do Boletim Prometheus.

Denúncias de corrupção levam jornalista à justiça
Mais quatro jornalistas são alvo da justiça hondurenha. Nelson Fernández e Luis Fuentes, diretor e editor chefe do diário La Prensa, respectivamente, editado na nortenha cidade de San Pedro Sula, a 250 quilômetros da capital Tegucigalpa, foram processados por uma magistrada da Suprema Corte de Justiça pelo delito de difamação e calúnia. Eles afirmaram na sua edição de 1° de fevereiro de 2005 que a funcionária negociava sua renúncia ao cargo, em troca de uma forte soma milionária. A magistrada María Elena Matute estaria cobrando a quantidade de 12 milhões de lempiras, cerca de 642 mil dólares, em troca de deixar seu cargo para habilitar assim a participação política de dois parentes seus nos comícios eleitorais de 2005 - seu filho Marco Tulio Hernández Matute, e seu cunhado, Juan Orlando Hernández Alvarado, este último Secretário do Congresso Nacional. A Agência ADITAL (www.adital.org.br) está acompanhando o caso.

Libertando-se do armário
A Revista Época, em sua edição 341, de novembro de 2004, publicou entrevista com Sergio Viula, um dos criadores do grupo que defende a “cura” da homossexualidade. Ele se assumiu como gay e disse que tratamento é uma farsa. Atualmente professor de Inglês e estudante de Filosofia na Uerj, Viula conhece como poucos os métodos dos grupos de ''reorientação'' sexual. Sabe que não funcionam e critica o projeto de lei do deputado estadual Édino Fonseca (PSC-RJ) que prevê o custeio de tratamento psicológico para pessoas interessadas em ''virar heterossexuais''. Para acessar a entrevista, clique aqui.

Sindicato protocola dossiê contra repressão às rádios comunitárias mantida pelo Governo Lula
Um dossiê intitulado Querem Calar a Voz do Povo II, com críticas ao Governo Lula pela manutenção da ação repressiva da Anatel e da Polícia Federal contra as rádios de baixa potência, foi protocolado na quarta, dia 16/2, no Palácio do Planalto, pelo Sindicato dos Jornalistas do DF (SJPDF). Além da Presidência da República, o documento será protocolado na Procuradoria Geral e nos ministérios da Justiça e das Comunicações. Essa é a segunda edição do documento distribuído aos órgãos públicos em 2003, atualizado durante o Fórum Social Mundial de janeiro deste ano, por entidades aliadas ou que integram o movimento de radiodifusão comunitária.

De lá para cá, alegam as entidades subscritoras do documento - entre elas o SJPDF, o Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul e a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - a repressão às rádios de baixa potência continua sendo feita de forma feroz pela Anatel e Polícia Federal. “Infelizmente o Governo Lula, eleito para promover as mudanças que o povo necessita, nada fez para mudar o quadro atual. Temos hoje uma legislação inadequada; o Ministério das Comunicações não faz com que os processos tramitem de forma clara e transparente; a Anatel continua seguindo a lei que é conveniente aos latifundiários da comunicação; os agentes da Polícia Federal, desqualificados para lidar com a questão, tratam aqueles que lidam com rádio comunitária como marginais da pior espécie. É lamentável reconhecer que existe cerca de 10 mil pessoas sendo processadas hoje pelo crime de falar. São os presos políticos dos dias atuais”, denuncia o Dossiê. Saiba mais na página do sindicato, em www.sjpdf.org.br/noticias/dossie_protocolado.htm

FNDC disponibiliza legislação da comunicação no mundo
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC, colocou em seu site uma coletânea de legislação sobre comunicações de 50 países mais a regulação prevista para a União Européia. De acordo com James Gorgen, secretário executivo do Fórum, a intenção é contribuir com o debate sobre a futura Lei Geral de Comunicação. O levantamento apresenta os textos na íntegra dos principais referenciais legais em vigor em 22 países e na União Européia.

Parte do material está em inglês em traduções não oficiais oferecidas pelos órgãos reguladores de alguns países, o restante está em espanhol ou no idioma dos países de origem. O Fórum pretende traduzir para o português algumas leis referenciais como os Communicatios Act do Reino Unido e dos Estados Unidos, além da legislação da União Européia que a partir de 2002 passou a orientar as mudanças na regulamentação dos países associados. O link para acessar os documentos é www.fndc.org.br/Leg_Brasil_Comun/lei_comunica_mund.htm

Ainda de acordo com Gorgen, todas as críticas e contribuições para melhorar esta compilação serão bem vindas. O contato com o Fórum também pode ser feito por telefone (51) 3328-1922 r.223. Com informações da TELA VIVA News.

Levantem-se contra a ditadura das teorias, tanto quanto contra a teoria das ditaduras. Cultivem o senso grave da ordem e o anseio irresistível da liberdade. E creiam no poder da razão, pois dela nasce a liberdade; da liberdade a justiça; da justiça, o bem comum; e deste o amor. O amor, de dimensão imensurável, a derradeira oferta do indivíduo à sociedade. E de um professor a seus alunos. Adeus. — Discurso do prof. Carlos Chagas, aposentado depois de 25 anos lecionando "Ética" no curso de Jornalismo da Universidade de Brasília, pela 38ª vez escolhido Patrono ou Paraninfo das turmas de formandos

A liberdade de imprensa de uma sociedade burguesa consiste na liberdade dos ricos para fraudar, desmoralizar e ridicularizar sistemática e incessantemente as massas exploradas e oprimidas do povo. — V. Lênin

Carta de Mário Maestri ao ombudsman da Folha de São Paulo
       Como consumidor assíduo da grande imprensa, acompanho há mais de três décadas a transformação da ação de informar em ato de formar, através da manipulação da notícia. Também desde há muito sou leitor assíduo da Folha de São Paulo, que se destaca com reconhecida galhardia nesse e em tantos outros campos da informação. Digo isso para registrar que pouca coisa me surpreende nesse domínio, na grande mídia nacional e internacional.
       Porém, na página internacional desta quinta-feira, 13 de janeiro,  chamou-me a atenção o importante parágrafo inicial – lide – de artigo sobre o Oriente Médio “Violência azeda clima amistoso entre Israel e palestinos”. Em verdade, a simetria quase artística com a qual o redator do artigo estupra o conteúdo da informação, através da manipulação da linguagem, transforma-o em uma quase pérola desse campo da narrativa.
       Vejamos esse pequeno capolavoro da informação a serviço da formatação subliminar a que o leitor é habitualmente submetido: “Um terrorista palestino assassinou um colono judeu num assentamento da faixa de Gaza, enquanto soldados israelenses mataram, na Cisjordânia, dois integrantes do grupo terrorista Hamas.”. Por Mário Maestri, janeiro de 2005. Leia o texto completo em www.piratininga.org.br

TV Brasil: Uma nova alternativa no ar?
Numa tarde chuvosa de quinta-feira pós-Carnaval, quando a Brasília oficial ainda ensaiava o retorno às atividades normais, depois de cinco dias quase-parados, os presidentes dos três poderes da República, em singela solenidade realizada no Palácio do Planalto, assinavam um Acordo de Cooperação que confirmava a criação da TV Brasil – Canal Internacional, uma empreitada que reúne a Radiobrás, a TV Senado, a TV Câmara e a TV Judiciário. Por Venício A. de Lima, fevereiro de 2005

Livro lembra 25 anos da morte de Santo Dias
No dia 31 de outubro de 1979, não apareceu um policial perto das 30 mil pessoas que marcharam da Igreja da Consolação até a Catedral da Sé, no Centro de São Paulo. Depois do que ocorrera na véspera, os PMs sumiram das ruas, em especial perto das fábricas, onde pouco antes reprimiam com força os piquetes de metalúrgicos. A multidão de trabalhadores, não só metalúrgicos, mas representantes de dezenas de categorias profissionais, parou o centro da Capital paulista. Na frente, seguia D. Paulo Evaristo Arns, então arcebispo de SP, em um carro, com a viúva do operário, Ana Maria, seus filhos, Santinho e Luciana. Ao lado, seus 11 bispos auxiliares e religiosos de todas as comunidades paulistanas acompanharam o corpo de Santo Dias da Silva, nesse trajeto. Por Jô Azevedo, janeiro de 2005

Liberdade de imprensa ou de empresa?
Em vez de vender espaço aos anunciantes, os jornais estão vendendo cidadãos e mentes às empresas. “É a venda da massa aos anunciantes não propriamente do ponto de vista econômico, mas sobretudo psicológico”, sustenta o jornalista Ignácio Ramonet, que esteve presente no IV Fórum Mundial de Juízes, evento paralelo ao Fórum Social Mundial de Porto Alegre. Por Gustavo Barreto, 24 de janeiro, 2005

Juíza decidirá ação da Globo
A juíza Maria Helena Pinto Machado Martins, da 42ª Vara Cível, será responsável pelo julgamento do processo que os herdeiros da família Ortiz Monteiro movem contra o espólio de Roberto Marinho e a TV Globo Ltda, com objetivo de retomar o controle da antiga TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da rede. Os autores da ação alegam que Roberto Marinho assumiu o controle da emissora utilizando documentos falsificados, segundo laudo pericial emitido pelo Instituto Del Picchia de Documentoscopia. Assim, se a juíza reconhecer a inexistência do ato jurídico (a suposta venda das ações majoritárias da TV Paulista a Roberto Marinho), a propriedade da emissora terá de ser devolvida à família Ortiz Monteiro. Da Tribuna da Imprensa, 15 de fevereiro, 2005

Carta aberta ao presidente do Viva Rio
Prezado Senhor Rubem César Fernandes, A propósito da parceria estabelecida entre o Viva Rio e a TV Globo, para levar o áudio de programas da emissora para as rádios comunitárias, apresentamos as seguintes considerações: 1. Permita-nos lhe informar que as rádios comunitárias têm por princípio promover a educação, a cidadania, a cultura. Também promovemos a solidariedade e a integração da comunidade; defendemos e difundimos valores humanos e lutamos por um Brasil justo e soberano, com igual oportunidade para todos; 2. Ao contrário das emissoras comerciais, nosso objetivo não é o lucro, mas a promoção da educação e da cultura na nossa comunidade. (...) Por diversas entidades representativas, fevereiro de 2005

Aos 40 anos, a Globo quer ser a senhora do destino
"Senhora do Destino" atrai 45 milhões de telespectadores diariamente. Reportagem da revista Veja explica bem o fenômeno. Mas não tira a conclusão necessária. A de que a estratégia das novelas globais é totalitária. Algo que vem sendo construído há 40 anos. Por Sérgio Domingues, fevereiro de 2005

O martírio de Dorothy
Dezesseis anos depois da morte de Chico Mendes, a Amazônia tem um novo mártir: é a missionária americana – naturalizada brasileira no ano passado – Dorothy Mae Stang, de 73 anos. Seu assassinato, no dia 12, em Anapu, no Pará, chocou o mundo. Por quatro circunstâncias agravantes no conjunto macabro das mortes por encomenda e da violência em geral que caracteriza o sertão paraense como o mais conflituoso do meio rural brasileiro. Por Lúcio Flávio Pinto, fevereiro de 2005

A pena solta. E espírito crítico
Três livros lançados na Europa apontam, com humor, os limites da prática jornalística. Por Gianni Carta, para a Carta Capital, 23 de fevereiro de 2005

Boletim do Núcleo Piratininga de Comunicação

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Coordenador: Vito Giannotti
Edição: Claudia Santiago (MTB.14.915)
Redação: Claudia Santiago e Gustavo Barreto
Projeto Gráfico: Gustavo Barreto e Cris Fernandes
Colaboraram nesta edição: Sérgio Domingues (SP), Mário Maestri (RS), Jô Azevedo (SP) e SINDJUS (PR). [voltar]