Porto Alegre inova e fortalece a comunicação comunitária

(Abraço-RS)  

Incubadoras de comunicação comunitária, linhas de crédito e de incentivo aos veículos de comunicação comunitária, além da inclusão da temática no OP, são algumas das propostas aprovadas durante o 4º Congresso da Cidade, realizado pela Prefeitura nos dias 17, 18 e 19 de outubro no Auditório Araújo Vianna.

As resoluções referentes à comunicação do 4º Congresso visam a fortalecer e incentivar os veículos de comunicação comunitária, além de propostas para as políticas em educação e criação mecanismos para a ampliação da democracia. Segundo o coordenador do Congresso da Cidade, Luciano Brunet, as propostas aprovadas são um avanço para a efetiva implantação da comunicação comunitária em Porto Alegre. Celso Schröder, vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, afirma que a discussão na 1ª Conferência Municipal de Comunicação, que ocorreu em maio e foi uma proposta aprovada em 2000 no 3º Congresso da Cidade, foi mais rica que no Congresso. "É um espaço que a sociedade conquistou e que pode democratizar mais a informação", destaca. Ele lamentou não estarem no caderno das propostas do 4º Congresso algumas das propostas da Conferência, dificultando o debate das mesmas. Entre as propostas mais importantes, ele considerou a de reestruturação do Conselho Municipal de Comunicação, a de incubadoras, a do fundo para financiar e viabilizar o desenvolvimento da radiodifusão comunitária e a de transformação dos dezesseis telecentros em salas multimeios. "As propostas aprovadas interessam para o sindicato, do ponto de vista tanto corporativo, para a ampliação do mercado, como ideológico, por ser uma iniciativa que democratiza a comunicação", afirmou. O secretário da Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), James Görgen, também destacou a proposta de incluir cinco integrantes da comunicação comunitária no Conselho Municipal de Comunicação, como fato pioneiro no Brasil.

Ayrton Kanitz, coordenador de Comunicação Social da Prefeitura, acredita que o primeiro passo seja definir claramente o que é comunicação comunitária e definir quem se enquadraria e quem não se enquadraria neste conceito. Por exemplo, os jornais de bairro são alternativas de informação aos grandes monopólios, ou serão apenas repetidores em pequena escala do que faz o monopólio. "É fundamental fazer comunicação comunitária, não como marketing, mas de forma que, efetivamente, a comunidade se envolva editorialmente no produto.", conclui Kanitz. Gustavo Cruz, presidente da Associação dos Jornais de Bairro, discutiu a possibilidade de os jornais de bairro terem os mesmos benefícios que os da imprensa comunitária, rádio e jornais segmentados. Como ainda não está definido se jornal de bairro entra no conceito de jornal comunitário, os jornais de bairro não poderão usufruir das conquistas, como o benefício vindo do Fundo de Incentivo para Comunicação Comunitária. "Se os jornais de bairro forem privados do benefício, teriam grande perda, pois são empresas que têm cumprido seu papel com a comunidade" esclareceu Cruz. O Conselho Regional de Radiodifusão Comunitária (Conrad) e o Canal Comunitário incentivaram a propostas referentes à criação de uma incubadora de cultura e comunicação comunitária para poder estimular a produção. "O maior entrave para o desenvolvimento da comunicação comunitária são os poucos recursos materiais e técnicos. Rádio e TV trabalham com muitas dificuldades para manter equipe e contratar profissionais," disse Gelcira Teles, jornalista responsável pelo Canal Comunitário por sete anos e representante da União de Defesa da Vida Animal (Udeva), entidade que veicula um programa no Canal Comunitário. Ela disse que, com o Fundo de Incentivo, haverá melhor qualificação técnica do pessoal. "As incubadoras e cursos específicos para os programas da rádio são uma garantia de futuro para este segmento", acrescentou Dagmar Camargo, secretária-geral do Conrad. Celso Schröeder questionou a não inclusão da temática de comunicação no OP, ficando como subtema na temática da cultura. Mas Juarez Melo da Silva, do Movimento Negro Unificado- Restinga, acredita que a inclusão da comunicação comunitária na temática de cultura do OP pode render muito, se as discussões e argumentos forem bem objetivos. Gelcira Teles também concorda e afirma que a participação no OP é parte da mobilização e que representa um grande avanço.

Iara da Rosa, conselheira do OP, acredita que a Prefeitura não deve ser paternalista, comprar equipamentos para rádio, pôr dinheiro em rádio comunitária, pois pode criar determinado vínculo obrigatório entre poder público e rádio comunitária. "Como fica se mudar de governo? Outro vem e pode fechar tudo, tem que ter uma proteção"; argumenta. "As comunidades devem sobrepor-se aos partidos, devem formar a rádio com discussão dentro das comunidades", afirma. Também não concordou com as propostas de criação de um fundo de comunicação comunitária sem que passasse pelo Conselho do Orçamento Participativo.

A proposta de formar uma cooperativa para aquisição de equipamentos gráficos é uma grande conquista, avalia Gustavo Cruz. "O custo da impressão, dificulta tiragem e periodicidade, para jornais ficaria mais acessível. É necessário verificar como viabilizar a cooperativa, que é vital, junto ao Conselho, para que os jornais de bairro sejam beneficiado pela mesma demanda", diz Cruz. Contudo, Ayrton Kanitz tem receio de que as pessoas se iludam com comunicação comunitária, achando que tendo os equipamentos está tudo resolvido. Ele diz que há equívocos de relações de ética, equipamentos e questão de comunicação. Para ser jornalista, é necessário ter diploma. "Má comunicação comunitária não destrói apenas o jornalismo, extermina um sonho", explica.

A inclusão de conteúdos programáticos para leitura crítica nos curriculos escolares, tem unanimidade entre os representantes das entidades. "É fundamental para gerar futuros cidadãos e não consumidores", afirma Gelcira Teles. "Esta proposta que já existe a 20 anos no FNDC, pode consolidar a infra-estrutura para comunicação comunitária nas escolas, "Assim, Porto Alegre estará mais uma vez na dianteira do debate da comunicação comunitária", considera James Gorgen. "Para que a comunidade não seja receptora passiva da mídia, já que ela muitas vezes se comporta como partido político, e seja capaz de fazer leitura crítica. A única maneira de fugir do monopólio, manipulação das mentes, é preparar as pessoas para desconfiar", concluiu Ayrton Kanitz, acrescentando que além de discutir o que fazer em Porto Alegre, deve-se unificar o que está sendo discutido no mundo e receber experiências internacionais nessa área, por isto foi aprovado a realização de um Fórum Mundial de Comunicação em 2005. Segundo Gustavo Cruz, a partir do Congresso, jornais filiados , rádios comunitárias e outras entidades comunitárias ligadas à comunicação tiveram uma aproximação maior e é fundamental para este grupo que seja facilitada a aproximação.

As resoluções do 4º Congresso da Cidade, revelam o interesse da comunidade em fortalecer e incentivar a comunicação comunitária em Porto Alegre. Porém, Iara da Rosa, sugere uma discussão descentralizada, na qual haja uma rede entre as dezesseis regiões da cidade, para trocar experiências e conhecimentos. As discussões devem levar em conta as características e as necessidades das comunidades, já que a Conferência foi realizada no Centro, para onde muitos têm dificuldade de transporte. Porto Alegre é mais uma vez pioneira na iniciativa de democratização da comunicação, após criar o primeiro Conselho de Comunicação, o primeiro Canal Comunitário de TV a cabo, a primeira Conferência de Comunicação e agora incluiu o tema nas discussões do OP e tem um programa de ações elaborado de forma coletiva e democrática. A íntegra das propostas podem ser acessadas através do site www.portoalegre.rs.gov.br, no link do 4º Congresso. Milenka Salinas e Luís Henrique Silveira - Coordenação de Comunicação Social - Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

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