Canal público internacional oferecerá informação e cultura do Brasil e de países da América do Sul; Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário firmaram termo de compromisso. Da Agência Brasil, março de 2005

BRASÍLIA. O primeiro canal público internacional do Estado brasileiro já tem definidos os critérios para a definição da grade de programação. No dia 24 de fevereiro, o Comitê Gestor encarregado de discutir o projeto de prestação de serviços televisivos para o exterior definiu o conteúdo que será veiculado em uma primeira etapa, voltada para o continente sul-americano. As transmissões devem ser iniciadas ainda este ano.

A programação dará destaque ao conteúdo jornalístico, com a produção de telejornais e exibição de documentários. Também comporão a grade programas culturais que tratarão de temas como a música e o cinema do Brasil e de outros países da América do Sul. Inicialmente, será formada uma grade de seis horas inéditas, sendo duas de conteúdo jornalístico e quatro de retransmissão de acervos de emissoras parceiras do setor público e privado.

Essa foi a primeira decisão do Comitê após a transmissão realizada no final de janeiro, em Porto Alegre, durante o 5º Fórum Social Mundial. A experiência da emissora-piloto vai contribuir para a montagem da equipe jornalística do canal, que produzirá em espanhol debates, entrevistas e um telejornal com notícias do Brasil e dos países da América do Sul. Para informar os brasileiros sobre os principais acontecimentos do país, será retransmitido, em português, o telejornal Repórter Nacional, produzido pela Radiobrás.

O canal nasce com o intuito de fortalecer o processo de integração do continente sul-americano, por meio da participação de emissoras públicas e privadas, produtoras e associações do Brasil e de outros países. Para tanto, o Comitê está preparando uma rodada de visitas a potenciais parceiros brasileiros e do exterior. Espera-se que, por meio do diálogo e da cooperação com os diversos setores da sociedade, surjam contribuições para a programação da futura emissora. As viagens ao exterior serão coordenadas pelo Itamaraty, que além de buscar parcerias, têm como objetivo negociar com operadoras a cabo a descida do sinal.

No Brasil, está em andamento uma parceria com o Ministério da Cultura, que desde 2003 acompanha o projeto por meio do secretário do Audiovisual, Orlando Senna. Está em negociação, também, a recuperação do acervo do extinto canal Cultura e Arte.

Outro objetivo do Comitê é fortalecer a Associação Brasileira de Emissoras Públicas e Educativas (Abepec). Por intermédio de acordos de cooperação, o canal internacional poderá trabalhar, inicialmente, com o acervo das emissoras públicas, estimulando a produção de conteúdo. Co-produções estão previstas para uma segundo momento do projeto. Também é prioridade fomentar as produtoras independentes. O canal abrirá um espaço para a veiculação de conteúdos que, muitas vezes, ficam restritos à exibição em festivais. Por fim, parcerias com emissoras privadas poderão complementar a programação.

O Comitê Gestor, cuja função é operar o funcionamento editorial e administrativo do projeto de prestação de serviços de televisão para o exterior, foi criado por um decreto presidencial em setembro de 2004. Compõem esse grupo seis representantes dos três poderes da República: Radiobrás, Itamaraty e Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica (Secom), como também representantes do Executivo, do Legislativo, com as TVs Senado e Câmara, e do Judiciário, com a TV Justiça.

TV Brasil chegou às Américas e Europa

Resultado da primeira deliberação do Comitê Gestor do canal brasileiro de televisão internacional, uma emissora-piloto foi montada em Porto Alegre (RS), entre os dias 26 e 31 de janeiro, para realizar a cobertura do 5º Fórum Social Mundial. Durante seis dias, foram produzidas mais de 90 horas de programação em espanhol, 15 horas de transmissão diária em média. No total, foram 26 entrevistas exclusivas, 15 debates, um telejornal diário de 30 minutos, o Brasil Notícias, e a transmissão ao vivo das principais atividades do evento.

Sinais transmitidos por um segmento espacial no satélite NSS-806, cedido gratuitamente pela empresa Newskies, permitiram que a programação chegasse a países das Américas do Sul, Central e do Norte, e até à Europa Ocidental. Nos Estados Unidos, a rede APTN retransmitiu o sinal da TV Brasil para 500 emissoras de 180 países. As emissoras VTV (Uruguai), Canal 7 (Argentina), Vive TV (Venezuela), TVE (Espanha) também exibiram parte da programação.

A TV Brasil reuniu as áreas de comunicação dos três poderes da República - Radiobrás e TVs Justiça, Câmara e Senado - sob a coordenação do Comitê Gestor, formado por representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário. A incumbência do Comitê, que funciona no âmbito da Radiobrás, é operar todo o funcionamento editorial e administrativo do projeto de prestação de serviços de televisão para o exterior, implementado por meio de um decreto de 2004, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O Comitê Gestor é composto por seis integrantes: Armando Rollemberg, Diretor de Comunicação do Senado; Márcio Araújo, Diretor de Comunicação da Câmara dos Deputados; embaixador Ruy Nogueira, Subsecretário Geral de Cooperação e Comunidades Brasileiras no Exterior do Itamaraty; Sérgio Amaral, Secretário de Comunicação do Supremo Tribunal Federal; Leopoldo Nunes, Diretor de Patrocínio da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica e Eugênio Bucci, presidente da Radiobrás.

Três poderes firmam compromisso para instalar serviços de TV para fortalecer integração da América 

No último dia 10 de fevereiro, em cerimônia no Palácio do Planalto, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário firmaram um termo de compromisso estabelecendo a união de esforços para a prestação de serviços televisivos para o exterior. O acordo leva as assinaturas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ex-presidentes do Senado, José Sarney e da Câmara, João Paulo Cunha, e do presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso. O documento explica que o objetivo do novo canal "é fortalecer o processo de integração na América do Sul.

Durante a cerimônia, Lula afirmou que o projeto vai impulsionar a integração do Brasil com outros países. "Não basta apenas a integração comercial, é preciso que haja integração física, cultural, social. E nenhum instrumento será mais eficaz para a integração do que a comunicação", disse Lula.

O presidente destacou, no entanto, que para o projeto se consolidar, é preciso "muita generosidade" por parte do Brasil e dos países que terão acesso à programação da futura emissora. "Um projeto deste não pode ser visto como uma intromissão de um país que quer ter hegemonia sobre os demais. Isso tem que ser recebido como um instrumento a mais no processo de integração solidária que queremos fazer", alertou. 

Na avaliação de Lula, esse processo será possível pois está sendo criada a oportunidade para a veiculação de informações sobre todos os países do continente. "É muito importante que o mundo da América do Sul conheça a nossa cultura plena, mas é muito importante que a gente tenha humildade de conhecer a deles", completa.

Entre os dias 26 e 31 de janeiro, como primeira ação dessa iniciativa, foi montada em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, uma emissora piloto que realizou a cobertura do 5º Fórum Social Mundial. Durante os seis dias do evento, foram produzidas mais de 90 horas de programação – em média, 15 horas diárias - com transmissão, ao vivo e em espanhol, das principais atividades do evento. Países da América do Sul, Central e do Norte e também da Europa Ocidental receberam as transmissões.

Um breve histórico

A idéia de uma televisão como essa surgiu durante uma viagem para Buenos Aires, em maio de 2003, ocasião da posse do presidente argentino Nestor Kirchner. Uma conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente do Senado, José Sarney, lançou vôo sobre a possibilidade de o Brasil colocar no ar um canal internacional de televisão. De volta ao País, era preciso pôr para funcionar as primeiras engrenagens do projeto. 

Em um primeiro momento, formou-se uma equipe de trabalho com membros dos três poderes da República para discutir as bases de implementação da futura emissora. Esse grupo foi o embrião do que hoje é o Comitê Gestor, instituído por meio de um decreto assinado pelo presidente Lula, em setembro de 2004. 

Formado por representantes da Radiobrás, Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Senado, Câmara dos Deputados, Itamaraty e Supremo Tribunal Federal, o Comitê é encarregado de operar o funcionamento editorial e administrativo do projeto de prestação de serviço televisivo para o exterior.

Canal vai reunir parceiros nacionais e sul-americanos

A experiência da TV Brasil, emissora-piloto montada no 5º Fórum Social Mundial (FSM), entre os dias 26 e 31 de janeiro, em Porto Alegre (RS), foi o laboratório do que, em breve, será o primeiro canal brasileiro dedicado à integração dos povos da América do Sul. O trabalho conjunto na cobertura de um evento das dimensões do FSM permitirá à equipe, integrada por profissionais da TV Câmara, TV Senado, TV Justiça e Radiobrás, retirar parte do aprendizado prático que será útil para o futuro do projeto. Para tanto, está prevista a celebração de uma série de parcerias com entidades públicas e privadas do Brasil e de outros países da América do Sul.

A cobertura do FSM teve caráter experimental. A estrutura das transmissões definitivas, que ocorrerão até o fim do ano, ainda está em fase de planejamento. Antes da estréia, o Comitê Gestor vai organizar visitas de trabalho aos países da América do Sul com o objetivo de estabelecer acordos com as emissoras públicas e privadas locais. Além da troca de imagens e conteúdo jornalístico, os planos prevêem o intercâmbio de programas que revelem a diversidade sul-americana. 

Para compor a grade de programação, além dos acervos das emissoras parceiras (Radiobrás, TV Senado, TV Justiça e TV Câmara), a programação poderá contar com programas de outras produtoras ou emissoras do Brasil e de países da América do Sul. Co-produções também estão previstas. Já está em andamento uma parceria com o Ministério da Cultura. Desde 2003, o secretário do Audiovisual, Orlando Senna, acompanha o projeto.

A operação técnica do canal ficará a cargo da Radiobrás, cujo estatuto foi modificado para contemplar o funcionamento dos serviços de televisão para o exterior. A direção do canal, a programação e as diretrizes das coberturas jornalísticas serão coordenadas pelo Comitê Gestor. 

Orçamento

Para este ano, 2005, a partir da implantação em caráter definitivo de um canal voltado para a América do Sul, o projeto tem um custeio estimado em cerca de R$ 8 milhões. Outros R$ 6 milhões estão orçados para investimentos. A dotação orçamentária prevista é da ordem de R$ 14, 5 milhões, dos quais R$ 12 milhões da Radiobrás, R$ 1 milhão do Senado, R$ 1 milhão da Câmara e R$ 500 mil do STF. Essa dotação ainda não reflete o rateio previsto na criação do Comitê Gestor, com 50% dos custos bancados pela Radiobrás, 20% pela Câmara, 20% pelo Senado e 10% pelo STF.
 

fonte: Agência Brasil

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