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Tomás Balduíno defende direitos dos povos na TV
Por Gustavo Barreto, do NPC, fevereiro de 2005
Debatedores Gilberto Nascimento, da Revista IstoÉ; Roldão Arruda, d'O Estado de S.Paulo; Laura Capriglioni, da Folha de S.Paulo; Francisco Leali, d'O Globo; Sérgio Lírio,da Carta Capital; Ariovaldo Umbelino de Oliveira, Prof.Geografia/USP; e um representante da Agência Carta Maior. Apresentação: Paulo Markun. Conflitos no campo Um balanço da Comissão Pastoral da Terra apontou 161 ameaças de morte no país em 2004, em decorrência dos conflitos agrários. Só no Pará foram denunciadas 40 ameaças, entre elas a da freira americana Dorothy Stang, assassinada em Anapu no último dia 12 de fevereiro. Na primeira intervenção da noite, o apresentador Paulo Markun questionou Dom Tomás para saber se o caso de Dorothy Stang estaria resolvido. "Do ponto de vista policial, sim", disse. "Nós havíamos previsto isso. No entanto, é apenas a ponta do iceberg, do crime organizado, algo que provavelmente nem o Fogoió [Rayfran das Neves Sales, um dos assassinos] saiba". Para o teólogo, o crime envolve autoridades do governo, da polícia civil e da polícia militar. Ele registrou que há outras pessoas ameaçadas e que, por conta do referido envolvimento, a proteção policial de nada adiantava na maior parte dos casos. "No campo, a temperatura subiu muito em 2003, primeiro ano do governo Lula. A explicação é que muitos pensaram: 'agora é Lula, agora a terra é nossa'. Ocorreram 73 assassinatos, a UDR [União Democrática (sic) Ruralista] se armou, o pessoal do agronegócio reagiu. Houve 35 mil despejos". Para ele, o Judiciário teve papel decisivo na nascente onda conservadora. "Ainda mais naquele momento de tensão entre o Executivo e o Judiciário", afirmou. No ano de 2004, Dom Tomás observou um recuo em relação a 2003. "A coisa ia caminhando, mas nesse ano explodiu novamente". Lentidão e medidas paliativas Dom Tomás acusou as elites do campo de provocarem um "caos proposital" e disse que as medidas recentes, como a criação de reservas na região, são paliativas. "O pessoal nem reage a isso. A reação virá quando o governo federal fizer a Reforma Agrária de fato", alerta. Ela chegará? "Acho que é a hora. Lula incorreria no mesmo erro se ficasse apenas nos pacotes. Como em Eldorado de Carajás e o massacre da época, quando o Fernando Henrique criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O próprio ministro disse que esse era o ministério dos 19 cadáveres". Ele falou da lentidão em aplicar a Reforma Agrária e pediu o cumprimento do que foi prometido pelo próprio governo federal. "O plano do Plínio [de Arruda Sampaio, um dos formuladores do Plano Nacional de Reforma Agrária], que aliás foi feito a pedido do próprio governo, previa o assentamento de um milhão de famílias [em três anos]. Se fizesse a metade — 430 mil, como prometido — já seria suficiente. Mas nem isso. A CPT fala em 40 mil famílias assentadas, o governo em 80 mil. Há alguma coisa errada aí, precisa ver". O bispo pediu ainda a atualização dos índices de produtividade, que datam de 1975. "É preciso ver o que mudou desde então". A "reforma agrária" de FHC "A Reforma Agrária não é só assentamento", alerta Dom Tomás. "Tem a reforma agrícola, a educação, a saúde, a infra-estrutura. Assentamentos feitos a toque de caixa, como foi feito no governo FH, a gente não quer. A gente não é por uma reforma agrária desse tipo". Agronegócio e a violência "O agronegócio, esse que arrebenta, que desertifica, que tem arrasado os cerrados — e 90% da soja vem dos cerrados. É desse agronegócio que estamos falando", diz Dom Tomás, que frisou o caráter excludente deste modelo agrícola. Ele também afirmou que o agronegócio está intimamente relacionado, segundo a CPT, aos conflitos agrários. "Nós temos estudos que mostram: onde florece o agronegócio, aí é maior o conflito. É constatação da realidade. E não é só no Pará. Tem no Mato Grosso, no centro-oeste como um todo e sobra até para São Paulo. Portanto, o agronegócio não é aquele santo que está sendo propalado". Dom Tomás afirmou que o agronegócio é formado basicamente por madeireiros, pecuaristas e fazendeiros, e os acusou de reagirem de forma violenta, bloqueando estradas e perseguindo líderes locais. "Estas organizações populares, como o MST, são a salvação do nosso país. Temos muito mais organização entre os camponeses". Segundo ele, os índios e os descendentes de quilombolas começaram a se organizar pois viram que era necessário. Repressão dos três poderes Dom Tomás afirmou que muitas autoridades estão envolvidas na situação de violência que se encontra o campo. "Não diretamente, talvez, mas certamente estão envolvidos. E nos três poderes: no legislativo, no judiciário e no executivo. Há nomes", declarou. E o Governo Lula? "Pelo menos não reprime os movimentos sociais do campo e tem feito alguns avanços, como acabar com a espinha dorsal do trabalho escravo. Ele está caminhando, mas continua sendo lento na reforma agrária". Por que não tomar medidas preventivas? "As medidas adotadas pelo governo teriam que ser mais eficazes, em vez de só acalmar os ânimos", sustenta. "Isso supõe uma política radical de desapropriação da terra e prioridade à reforma agrária. É preciso enfiocar mais esse ponto que, para o governo, não tem sido a prioridade". Indígenas desprotegidos O professor de Geografia da USP, Ariovaldo Umbelino de Oliveira, destacou que há no Brasil 200 milhões de hectares de terras devolutas, ou seja, não tituladas. São terras públicas que não pertencem ao Estado. Somente o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) possui 59 milhões. O professor questiona: "Os empresários e outros grupos estão na corrida por estas terras. Como ficam os indígenas?" "Completamente desprotegidos", lamenta Dom Tomás. Para ele, o governo federal virou um refém de suas alianças no Planalto. "Atualmente ninguém busca a 'prioridade índio'. Se os índios não se organizassem, enfrentando a poeira e as ameaças, eles não conseguiriam nada. Nunca haveria uma decisão. Mas são os mais prejudicados, eu acho", disse. Dom Tomás afirmou que a questão da demarcação das terras indígenas é uma grande dívida na história dos povos indígenas, e que o governo Lula está comprometido demais para mexer nesse tema. Afirmou também que entidades que trabalham com os indígenas — como a CPT e o CIMI — não pretendem se colocar no lugar deles. "Os povos precisam fazer as organizações deles, e nós precisamos entender a história dos indígenas", argumentou. O PT governo Dom Tomás está decepcionado com o PT? "Uma parte do PT sim. No entanto, como a gente vive nas bases, vê também a outra parte do PT. Alguns querem inclusive deixar o partido, mas não querem jogar fora 20, 30 anos de investimento". Dom Tomás afirmou que "uma parte do PT se corrompeu", em decorrência principalmente do envolvimento nas diversas alianças. "Isso acaba nivelando tudo. Sabemos, em relação ao Congresso, que há uma decepção muito grande. O pessoal chega a dizer que não há diferença entre PT, PMDB, PSDB e outros partidos. Fortalecimento da sociedade Parao bispo, a postura dos movimentos sociais e das Comunidades Eclesiais de Base diante desta nova realidade política deve ser radical. "É momento de reforçarmos a sociedade civil. Ficarmos muito dependente do Estado, dizendo que 'o Estado é tudo', que 'é o chefe'. Isso é um erro tremendo", sustentou. Mas não é o Estado que determina o orçamento, diz o apresentador Paulo Markun? Dom Tomás pretende que a sociedade substitua o Estado? "Não se trata disto, mas o Estado tem o seu limite. Hoje, por exemplo, sou contra a ocupação de terras produtivas, mas é preciso fazer mudanças constitucionais para o futuro. Um PEC (porjeto de emenda constitucional), talvez. Não para hoje, pois a medida nem passaria na Câmara, mas imagine o Brasil daqui a cem anos. Toda terra será produtiva, e não haverá a possibilidade de desapropriação. Eu defendo, por exemplo, o limite da priopriedade da terra no Brasil". Ele lembrou que a realidade da Câmara dos Deputados hoje é muito ruim. "Basta lembrar que o atual presidente, Severino Cavalcanti [PP-PE], disse há algum tempo que os projetos que mandavam confiscar terras por trabalho escravo deveriam ir para o lixo. Certamente estava interessado em defender algum trabalho escravo. Mas acredito que esse Congresso se renova a partir do momento em que a sociedade toma consciência", disse. Varas agrárias federais "Temos receio da criação de varas agrárias federais, pois elas poderão surgir com um sentido único, que é o de punir o pequeno agricultor, que demanda terra, exatamente o mais pobre. Os juízes locais sempre dão ganho de causa para os fazendeiros. A vara agrária, mesmo federal, é localizada. Temos receio do juízes, que ainda acham que a propriedade é o direito supremo. A Constituição de 88 fala da função social da propriedade, que são portanto exigências constitucionais. Mas muitos ainda não entenderam". Teologia da Libertação A Teologia da Libertação acabou? "Com o refluxo daquilo que o Vaticano tinha aberto nos anos 60 e 70, as referências aos povos de Deus foram pouco a pouco desaparecendo. Não se fala mais em povos de Deus hoje em dia. Fala-se muito em hierarquia, poder ortodoxo e outras coisas, de modo que a Teologia da Libertação foi muito rodeada de críticas, vindas inclusive de Roma, e as comunidades olhavam com desconfiança. Haverá um encontro agora, por exemplo, das Comunidades Eclesiais de Base para tentar reconquistar esse espaço". Ele rebateu a tese de que haveriam atualmente muitos "órfãos" da Teologia da Libertação. "Não sei se órfãos da Teologia, ou da própria estrutura eclesiástica. Por que da Teologia? Ela é uma reflexão da luta pela paz, ao abrir-se para o mundo de baixo, dos índios, negros, sem-terra. A Teologia da Libertação é a maneira de sistematizar isso, com base na fé. A Dorothy [Stang] não era órfã da Teologia, pois ela mesma a praticava". Meios de Comunicação Para Dom Tomás, os meios de comunicação elogiam de forma incorreta o agronegócio, ao passo que "picham como podem" as organizações populares. O representante da Agência Carta Maior (www.agenciacartamaior.com.br) questiona: como atingir a opinião pública para a causa da terra, se as elites detêm os meios? Dom Tomás disse que sempre encontrou muita dificuldade em obter apoio à causa indígena — ele já dirigiu o Conselho Indigenista Missionário (www.cimi.org.br) —, "sobretudo quando os meios vão destilando a ojeriza e os preconceitos contra os povos indígenas". E completou: "Eles dizem que são violentos, traiçoeiros, perigosos, quando na realidade Darcy Ribeiro já mostrou que certos povos indígenas desenvolveram técnicas de 'amançar' o branco, torná-lo mais calmo, porque eles é que eram muito violentos". Posicionamento pelos pobres Dom Tomás ouviu pacientemente pelo menos três questionamentos de que os proprietários também era vítimas dos problemas no campo. O apresentador Paulo Markun, por exemplo, não deixou de registrar as suas inquietações diante dos posicionamentos em prol dos pobres que Dom Tomás Balduíno tomava. O mesmo ocorreu com Gilberto Nascimento, da Revista IstoÉ. A resposta veio com uma pergunta: "Qual é o grupo mais frágil? São os pobres. É o caso dos indígenas. Se deixarem suas terras, para onde vão? A favela de Manaus é um exemplo do que acontece. Em Campo Grande [Mato Grosso do Sul], os indígenas ficaram confinados em quintais. Além disso, os povos indígenas estão culturalmente enraizados em suas terras de origem. Ser enterrados ali é uma questão importante para eles. São ligados à terra de uma maneira diferente, mais do que qualquer sertanejo. As autoridades precisam levar isso em consideração". Ele afirmou saber que nem todos os camponeses são santos. "Eu não quero canonizar o pessoal camponês. Nem condeno o agronegócio em si. Mas, de fato, trata-se de uma atividade contraditória", disse. Ele argumenta que o agronegócio, em grande parte, não respeita o meio ambiente, pois possui a lógica da produção pela produção. "Inclusive com o hidronegócio, que acaba com as águas usadas para a irrigação, e as hidrelétricas, que afugentam as comunidades ribeirinhas. Querem transformar o Araguaia em hidrovia para favorecer o agronegócio e alimentar o gado do europeu ou do japonês, retirando os povos indígenas dali. É uma violência estrutural", completou. Transposição do Rio São Francisco "Somos contra essa transposição, um projeto faraônico que demanda muito investimento e leva 20 anos para concluir. O São Francisco é um rio doente, que perdeu muitas nascentes. Falam em mil e tanto, que despareceram com o plantio da monocultura do eucalipto, e virou esgoto de muitas cidades pelas quais ele passa. O rio morre muito antes do mar. Na parte da reforma agrária, falam muito em desapropriar as terras ribeirinhas. Noventa por cento das comunidades não vão nem saber que o rio passa por lá, não vão se beneficiar. Vai se beneficiar apenas as cidades e os projetos de plantio de frutas para exportação". Patrimônio hídrico e seca A Lei de Recursos Hídricos já preocupa Dom Tomás logo no nome. "A água não pode ser uma mercadoria. Deveria ser 'lei do patrimônio hídrico'. De qualquer maneira, essa lei é boa porque pelo menos regulamenta e disciplina. No Nordeste, onde rios de dinheiro acabaram no bolso das oligarquias locais, foram os povos pobres que descobriram o uso da água da chuva. Eles descobriram que o semi-árido é uma riqueza, que não tem que ir para São Paulo. Tem um bispo espanhol, lá do Nordeste, que diz que na terra dele tem duas vezes menos água e que mesmo assim ninguém fica sem água", afirmou Dom Tomás, concluindo que "a água de chuva é mais pura que a água da Nestlé ou da Coca-Cola". Ele ligou o projeto a interesses econômicos locais: "É uma questão de orientação política geral de transformar aquilo na indústria da seca. Esse projeto de transposição do rio São Francisco, que me desculpe o Lula, vai muito nessa linha". O socialismo hoje Eu sou socialista, e o socialismo é possível dentro do capitalismo. O que não pode é apenas sete grupos hegemônicos dominarem a água. Sou socialista, mas o que é o socialismo hoje? Não é o histórico, esse que caiu. O socialismo é um caminho que valoriza a pessoa humana, a sociedade, enquanto que o capitalismo valoriza a coisa, a moeda, a política monetarisata, fiscal. Quer render o capital como capital e não como instrumento de produção. Sobre as usuais críticas em relação ao fato de a própria Igreja ser uma notável proprietária de terras, Dom Tomás não hesita: "A Igreja possui, segundo um estudo em parceria com o IBGE, de 650 mil a 700 mil hectares de terras no Brasil. Essa situação veio do Brasil-Colônia. A diocese de Goiás, por exemplo, tem mais de 200 anos, e nós temos um alqueire de terra. Em relação ao resto, é importante dizer que as terras da Igreja não são ociosas. Durante a última reunião que tivemos, os bispos se comprometeram: quem tiver terra improdutiva, que não espere ser pedido. Que entregue". Quem é Dom Tomás Balduíno Goiano, 82 anos de idade, filósofo e teólogo com pós-graduação em Antropologia e Linguística, Dom Tomás Balduíno foi Bispo da Cidade de Goiás (hoje Goiás Velho) durante 31 anos. De 1965 a 1967 cuidou do prelado de Conceição do Araguaia, quando tornou-se mais conhecido por seu trabalho em defesa de índios e trabalhadores rurais. Um dos fundadores da Comissão Pastoral da Terra (www.cptnac.com.br), em 1975, assumiu a presidência da entidade em 1999, quando a luta pela posse da terra começou a se intensificar no país. Destacado ativista das causas dos povos mais necessitados e entusiasta do movimento dos trabalhadores sem-terra no país, Dom Tomás tem se colocado no meio da polêmica agrária, criticando o governo de omissão e apontando o agronegócio, o judiciário e autoridades como responsáveis pela violência no campo. Sobre a CPT Criada em 1975, a Comissão Pastoral da Terra nasce num momento extremamente difícil da história social e política brasileira. O país sentia os efeitos do “milagre econômico” que trouxe a tecnologia para a agricultura e expropriou os pequenos do processo de produção. Surgindo num momento em que qualquer luta social e qualquer reivindicação era considerada subversiva e perigosa para o regime, a CPT se configurou como o amadurecimento de movimentos camponeses de períodos anteriores, como as Ligas Camponesas, embora tivesse, como caráter distinto das demais entidades, os pés mergulhados na fé católica. Tomando como as principais bandeiras de luta a tríade “Terra, Água e Direitos”, a Pastoral se põe a serviço da causa dos camponeses, lutando incessantemente para o cumprimento dos direitos humanos, entre eles o direito à terra e ao trabalho, defendidos pela Constituição e “garantidos por Deus”. Os temas gerais definidos como linhas de ação da CPT expressam bem o projeto político traçado pela instituição há 30 anos. São alguns dos compromissos assumidos pela CPT: lutar contra o latifúndio, oficializando o estabelecimento de um limite máximo para a propriedade rural; combater a grilagem de terras e a violência no campo, especialmente por parte das milícias armadas; contribuir nas iniciativas que visam a superação da fome e da miséria; incentivar a mobilização dos trabalhadores; combater todas as formas de corrupção, violência e atentado à dignidade das pessoas. E, na articulação de várias iniciativas, consolidar o campo brasileiro como um espaço bom de viver. A CPT tem sua sede em Goiânia
em homenagem a Dom Fernando Gomes dos Santos, bispo falecido que dedicou
sua vida à luta pelas causas sociais. Ali nasceu também o
Conselho Indigenista Missionário (www.cimi.org.br).
"É um lugar sagrado para a Pastoral da Terra, marcado pela presença
profética de Dom Fernando", resume Dom Tomás Balduíno.
Saiba mais em www.cptnac.com.br
MATÉRIA DE GUSTAVO BARRETO, para o Núcleo Piratininga de Comunicação, em 28/2/2005. |
Goiano,
82 anos de idade, filósofo e teólogo com pós-graduação
em Antropologia e Linguística, Dom Tomás Balduíno
(foto) foi Bispo da Cidade de Goiás (hoje Goiás Velho)
durante 31 anos. De 1965 a 1967 cuidou do prelado de Conceição
do Araguaia, quando tornou-se mais conhecido por seu trabalho em defesa
de povos indígenas e trabalhadores rurais. Dom Tomás participou
na última segunda (28/2) do programa