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Brasil
Uma nova alternativa no ar? Por Venício A. de
Lima, fevereiro de 2005
Numa tarde chuvosa de quinta-feira pós-Carnaval, quando a Brasília oficial ainda ensaiava o retorno às atividades normais, depois de cinco dias quase-parados, os presidentes dos três poderes da República, em singela solenidade realizada no Palácio do Planalto, assinavam um Acordo de Cooperação que confirmava a criação da TV Brasil – Canal Internacional, uma empreitada que reúne a Radiobrás, a TV Senado, a TV Câmara e a TV Judiciário. O primeiro passo para a criação da TV Brasil havia sido dado no dia 27 de setembro do ano passado, quando o presidente Lula assinou decreto criando o Comitê Gestor integrado por representantes dos três poderes que logo começou a funcionar na sede da Radiobrás, em Brasília. Na verdade, a idéia da TV Brasil surgiu de uma conversa entre o presidente do Congresso Nacional, José Sarney e o presidente Lula, quando voltavam da posse do presidente da Argentina, Nestor Kirchner, em maio de 2003. A primeira experiência de funcionamento da emissora aconteceu durante o V Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Entre os dias 26 e 31 de janeiro foi montada uma emissora-piloto que, durante seis dias, produziu cerca de 90 horas de programação com transmissão ao vivo das principais atividades. Foram, em média, 12 horas diárias: entrevistas, debates e telejornais. Tudo em espanhol-portunhol. Segundo dados da Agência Brasil, a programação foi captada na Argentina (Canal 7), Uruguai (VTV), México (Telesur), Estados Unidos (Reuters e APTN), Espanha (TVE e Canal Vasco), Venezuela (Vive TV), Suíça (EBU) e Colômbia (Caracol). Espera-se que a TV Brasil Internacional entre em funcionamento definitivo ainda em 2005 e inicie suas transmissões prioritariamente para a América do Sul. Condições necessárias O que representa a criação de TV Brasil Internacional? Em primeiro lugar, é uma iniciativa do Estado brasileiro, tomada em conjunto pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O próprio Presidente da República reconheceu na solenidade no Planalto que "este não é um canal de TV do governo. Pelo contrário, é um canal de TV do Estado brasileiro (...)." Isso significa que a TV Brasil nasce com uma expectativa de continuidade e, em princípio, para além das oscilações político partidárias dos eventuais detentores do poder. E isso é muito bom. Segundo, a TV Brasil reafirma a necessidade – que vem sendo sentida também por outros países não-hegemônicos (emergentes?) no mundo contemporâneo – de terem seu próprio canal de expressão internacional, fora da unidirecionalidade do fluxo Norte-Sul dominante. Sobretudo, expressa a possibilidade de uma comunicação internacional alternativa à mídia privada comercial, prisioneira da lógica do mercado, homogênea cultural e ideologicamente. Precisamos mostrar o que somos e o que temos e também precisamos aprender mais sobre os nossos vizinhos e aqueles parceiros que raramente são mostrados na mídia comercial privada. Um canal de televisão internacional, na verdade, é o reconhecimento de que a política externa brasileira, mais do que nunca, tem que disputar palmo a palmo o seu espaço, não só com os outros estados nacionais, mas também com as grandes corporações multinacionais, inclusive – ou, sobretudo – com as grandes corporações de mídia, que além de serem poderosos conglomerados industriais, são responsáveis diretas pela construção, em nível internacional, do pensamento único dominante. E, finalmente, a TV Brasil deverá alimentar uma discussão que não pode mais ser adiada. Precisamos explicitar de forma clara – e incorporar em nosso marco regulatório – o que é um sistema público de comunicação. Se não temos dúvida sobre o que são os sistemas estatal e privado, carecemos de um conceito operacionalizável do que seja um sistema publico. Sem isso não será possível construir, internamente, um sistema que corporifique o direito fundamental à comunicação e, por outro lado, o Poder Executivo não poderá observar, como determina o Artigo 223 de nossa Constituição, o "princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal". O funcionamento regular das emissoras que se associaram para colocar a TV Brasil no ar – Radiobrás, TV Senado, TV Câmara e TV Judiciário – e a experiência piloto do Fórum Social Mundial 2005, embora não constituam uma garantia, sinalizam no sentido de que existem as condições mínimas – tanto técnicas, quanto profissionais – para se fazer uma televisão de qualidade. A TV Brasil Internacional é
uma necessidade do mundo contemporâneo. Resta saber se teremos condições
e competência para disputar e conquistar o espaço que ela
precisa ter.
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