Sociedade civil se organiza
na luta pelo direito à comunicação
Por Eula Dantas Taveira Cabral, julho de 2004 Discutir a sociedade da informação sob a perspectiva da construção de um mundo melhor e garantir que a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI) inclua a sociedade civil como contraparte no processo de preparação e realização do evento é a missão da Campanha CRIS "Direitos de Comunicar na Sociedade da Informação". Lançada em 2001, luta internacionalmente para que os direitos humanos sejam alcançados e fortalecidos os aspectos sociais, econômicos e culturais das pessoas. Dentre os temas e ações da Campanha CRIS, destacam-se: fortalecer o domínio público, assegurando que a informação e o conhecimento estejam disponíveis para o desenvolvimento humano e não controlados por mãos privadas; assegurar o acesso e uso efetivo de redes eletrônicas em torno de desenvolvimento; assegurar e estender os bens coletivos globais, tanto para difusão como para telecomunicações; institucionalizar o manejo democrático e transparente da sociedade da informação em todos os níveis, desde o local até o global; parar a vigilância e a censura governamental ou comercial; apoiar os meios comunitários e centrados nas pessoas. No caso do Brasil, a Campanha foi recebida como um desafio em 2002 por algumas organizações que representavam a sociedade civil no 2º Fórum Social Mundial, como a Rede de Informações para o Terceiro Setor (RITS), Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (INDECS), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) e Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE). Hoje, com várias iniciativas das entidades e ativistas da área comunicacional em prol da construção da sociedade do conhecimento, a Campanha está sendo organizada, tendo projetos e ações de seus membros que estão sendo colocados em prática no país, relacionados à temática do direito à comunicação. Um dos projetos da Campanha CRIS Internacional é o de governança global, que tem participação de um dos membros da CRIS Brasil, o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social. Tem como objetivos promover o conhecimento e compreensão do direito a comunicar, reformando a governança, especialmente no que se refere aos meios e à comunicação. Além dos brasileiros, conta com a participação da sociedade civil da Itália, Colômbia, Quênia e Filipinas. É patrocinado pela Fundação Ford tendo a duração de oito meses (abril a dezembro de 2004). Outro projeto que trabalha com o tema direito à comunicação no Brasil é o boletim Prometheus do INDECS. Tendo como slogan "democratizar a comunicação para democratizar a sociedade" e a parceria com a Fundação Ford, os membros da ONG têm como meta chamar a atenção da sociedade civil para o debate sobre a comunicação e seus efeitos no país. A Associação Mundial para a Comunicação Cristã (WACC) da América Latina também faz parte da CRIS Brasil e vem realizando projetos em prol da Campanha. Um deles é o curso à distância "Direitos à Comunicação - Conceitos básicos", coordenado pela coordenadora de mobilização social da WACC e da campanha CRIS internacional, Myriam Horngren, que será realizado no período de 14 de setembro a 29 de outubro de 2004. Além disso, está promovendo o seminário "Direitos do Cidadão na Sociedade da Informação" no período de 06 a 09 de novembro na Universidade Metodista de São Paulo, em São Bernardo do Campo (SP). A Campanha CRIS no Brasil também está tendo apoio de outros membros integrados às ações e temas. Porém, para que possa se fortalecer mais ainda, conta com a participação de todas as entidades e ativistas interessados em lutar pelo direito à comunicação. Para se associar, basta se inscrever na página http://listas.rits.org.br/mailman/listinfo/cris-brasil e participar dos debates e projetos que estão sendo formulados como o site, além dos eventos nacionais e internacionais em prol da sociedade da informação e do conhecimento. Defender e lutar pelos direitos dos cidadãos na conjuntura atual é um desafio para todos que buscam construir um mundo melhor. Mas, não é algo difícil nem impossível. É uma questão de cidadania e defesa do bem-estar da sociedade atual. Pois, construir a sociedade do conhecimento exige o envolvimento de ativistas e entidades que têm conhecimento sobre o assunto e experiências de resistência. Por Eula Dantas Taveira Cabral
- Informativo Sete Pontos
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