Escrevo este curto texto para demonstrar minha decepção com os debates sobre os 40 anos do golpe que têm sido relatados nos jornais. Não me causa surpresa, por exemplo, que O Globo, em seu editorial de 28/03, afirme que se “foi um golpe ou contra-golpe tornou-se um tema de apaixonadas discussões políticas e de longos debates acadêmicos”. É natural essa posição da Globo, afinal as organizações Globo apoiaram o golpe, a ditadura, boicotaram o movimento pelas Diretas Já, etc.

Minha decepção porém não é com O Globo. É com alguns professores de História, Ciência Política e Ciências Sociais das principais universidades do país. Parece que um espacinho nos jornais os fez perder totalmente o rigor acadêmico. Afinal, os jornais relataram, por exemplo, o debate sobre a chamada “resistência democrática”, em que alguns desses professores diziam que aqueles que lutavam contra a ditadura não podiam ser chamados de democráticos. Ora, para se fazer seriamente essa discussão é necessário que se caracterize bem o que está se chamando de democracia. Um desses professores, por exemplo, disse ao O Globo (29/03): “Não se resistiu pela democracia, pela retomada do status quo pré-golpe”. Outro diz: “Houve grupos que planejavam a ação armada ainda antes do golpe de 1964, caso das Ligas Camponesas. Depois de 1964, buscavam não só derrubar a ditadura, mas também caminhar decisivamente rumo ao socialismo”.

É, realmente, se defender a democracia quer dizer manutenção do status quo, se lutar pela democracia quer dizer defender o capitalismo, a resistência ao golpe não era democrática. Mas podemos dizer que estes argumentos são sérios? Acho que não. Afinal quem deu o golpe (contra a democracia) foram os defensores do capitalismo para manter o status quo, e não os socialistas.

Mas o mais decepcionante é ver esses professores julgarem quem era ou não democrático sem dizer o que é democracia, sem perguntar “democracia para quem?”. Podemos dizer que o Estado pré-1964 era democrático? Era democrático, por exemplo, que os trabalhadores rurais não tivessem direitos trabalhistas, de previdência, e nem mesmo de se organizarem? Mas acusam de anti-democráticas as Ligas Camponesas, que lutavam por reforma agrária no país de maior concentração de terras do mundo. Podemos dizer que hoje vivemos numa democracia quando o Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, Garotinho, decide que aqueles que participarem de manifestações contra a sua política, se forem pobres, moradores de favelas, serão presos e enquadrados por associação para o tráfico só por se manifestarem?

É muita pobreza acadêmica aceitar o senso comum sobre o que é democracia, construído pela mídia. Por essa visão (na qual democracia é uma formalidade, sem vida) democracia são os EUA, onde um presidente com menos votos populares é eleito num colégio eleitoral. Onde manifestantes são reprimidos ou presos (mais de 3.000 presos só em São Francisco) por se oporem à invasão do Iraque. Onde a mídia privada, chamada pelos ideólogos liberais de livre, praticam uma auto-censura criticada até pela Globo.

É democrático aceitar diferentes visões sobre o que é democracia, apesar desses professores esquecerem disso. O mínimo que se poderia dizer é que esse é um conceito há muitos anos em disputa. Na Revolução Francesa, democracia era sinônimo de liberdade, igualdade, fraternidade. Na Comuna de Paris, discutia-se e aplicava-se formas de democracia direta, com o povo participando das decisões do Estado cotidianamente. A Constituição Brasileira de 1988 diz que democracia é o governo do povo para o povo. Para os neoliberais, democracia é sinônimo de livre mercado. Qual dessas visões é a mais correta?

Certamente para o Capital é a visão neoliberal. Agora, para os trabalhadores, a democracia é muito mais do que uma formalidade. Assim, lutar pela transformação social, contra o status quo, ou pelo socialismo pode ser uma luta pela democracia, mesmo que não seja a democracia na perspectiva do capital e desses nossos “sábios” professores. A luta de classes se desdobra em luta pelo “poder simbólico”, e assim em diferentes visões sobre o que é democracia, e isso deve ser obrigatoriamente levado em conta nesta discussão sobre a “resistência democrática”, o que não parece ter ocorrido.

Por último, gostaria ainda de dizer que não podemos analisar a história do que não ocorreu, a história que não é história. Dizer que a esquerda pré-1964 era contra a democracia porque defendia em teoria idéias que na concepção desses professores eram anti-democráticas, não quer dizer que a esquerda pré-1964 lutasse contra a democracia. Se para a esquerda a democracia era apenas uma tática, isso não muda o fato dela lutar pela democracia. Ou alguém dirá que as idéias de transição pacífica dirigida pela burguesia nacional rumo a uma democracia popular e realizada através das Reformas de Base está fora do âmbito do que pode ser chamado de democracia? Pois essa era a política de quase 100% da esquerda pré-1964.

Por outro lado, sabemos que a UDN de Lacerda, junto com os americanos do Consulado, vinha planejando, pelo menos desde 1954, o golpe militar. Assim, aceitar que o golpe possa ter sido um contra-golpe, não passa de uma manipulação grosseira da história, para absolver a direita e condenar a esquerda pela ditadura militar.

O golpe, a ditadura, a resistência são capítulos importantes demais para a nossa História. Neste sentido, devem ser tratados com rigor e cuidado de forma que algumas interpretações superficiais, baseadas no senso comum hegemônico ou em sentimentos de arrependimento de ex-militantes sejam evitadas. Não tenham dúvidas que esses “deslizes” serão utilizados pelos “donos do poder” na sua luta ideológica e que (Deus nos Livre!) um dia poderão ser usados para justificar novamente uma ditadura no Brasil.
 

Guilherme Marques Soninho é historiador e membro do NPC