Por Bruno Zornitta, no FazendoMedia, 12.05.2006

Uma série de mobilizações em todo o país: essa foi a principal deliberação da videoconferência da Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital, realizada nesta quinta-feira (11/5). O encontro se deu por meio do sistema Interlegis, que conecta as assembléias legislativas dos estados, e contou com a participação de militantes do Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Brasília, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins. 

Inicialmente, a proposta da frente era a realização de um ato unificado nacional. Na videoconferência, entretanto, surgiu a idéia de uma semana (ou jornada) de mobilizações, que foi acatada por todos. Os dias da jornada não foram definidos, por falta de tempo. A organização da jornada e a sistematização das propostas do movimento serão debatidas por meio da lista de discussão da Frente [http://listas.softwarelivre.org/cgi-bin/mailman/listinfo/frenteradiotvdigital]. 

Tarefas
Os militantes do Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais ficaram responsáveis pela elaboração de um "cardápio" de ações para o movimento e de um material informativo a ser distribuído para a população. O coletivo de Brasília se responsabilizou por conversar com parlamentares e exigir retorno do ofício enviado no dia 5 de abril à ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef. O pessoal de São Paulo cobrará ação do Ministério Público, que realizou audiência pública sobre o tema no dia 24 do mês passado. 

No ofício enviado à Dilma Roussef, a Frente pede a publicização dos documentos produzidos pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) e dos relatórios dos consórcios de pesquisa do SBTVD, a realização de audiências públicas em todo o país, a reativação imediata do Conselho Consultivo do SBTVD, a promoção de uma campanha de esclarecimento à opinião pública e a criação do Sistema Brasileiro de Rádio Digital. 

Os participantes da videoconferência ressaltaram a necessidade de articulação da Frente com grandes organizações sociais, como o MST, a UNE e a Via Campesina. Também foi comentada a necessidade de chamar os sindicatos de jornalistas e a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) a abraçarem a mobilização nacional. Outra estratégia é pressionar os parlamentares a se engajarem na causa, aproveitando a conjuntura de eleições. 

O lançamento de uma campanha nacional e a criação de uma página da Frente na internet também figuram entre as demandas. Além disso, a Frente pretende pedir uma audiência com o presidente Lula. Os movimentos sociais entendem que, se o presidente está se reunindo com empresários do setor, é mais do que justo que ele receba também a sociedade civil para debater a digitalização. 

Democratização
A digitalização do rádio e da TV não é uma questão meramente técnica, como a mídia grande quer fazer crer com suas reportagens que focam sempre na escolha entre este ou aquele padrão tecnológico. Ela é política, pois a digitalização traz a possibilidade de democratizar o espectro eletromagnético de radiodifusão, onde são alocados os canais. Nesse sentido, seria possível distribuir várias novas concessões públicas de radiodifusão, colocando em sinal aberta as TVs comunitárias e universitárias, por exemplo. É a oportunidade de discutir também a criação de um sistema público de radiodifusão, como estabelece o artigo 223 da Constituição Federal. 

A mídia grande defende o padrão japonês de TV digital - preferido dos empresários - e tenta criar uma situação de fato consumado com relação a sua adoção. Não é verdade. Nada está definido. E mesmo que o padrão japonês seja adotado, ainda assim é possível democratizar a mídia, se forem cumpridos os objetivos descritos no Decreto Nº 4901/03, que instituiu o Sistema Brasileiro de TV Digital. Um dos objetivos é "aperfeiçoar o uso do espectro de radiofreqüências", ou seja, garantir o maior número possível de emissores de conteúdo. 

Para otimizar o uso do espectro, os movimentos pela democratização da mídia defendem a adoção de um "operador de rede", entidade responsável pela distribuição do conteúdo, que prestaria serviço às emissoras. O operador de rede seria responsável pela infra-estrutura digital de distribuição de conteúdo e pela gestão do espectro. Esse instrumento favoreceria as pequenas emissoras, que não precisariam investir em infra-estrutura para distribuição. O operador de rede poderia ser público ou privado, sendo que o caráter público desta entidade permitiria o aperfeiçoamento do controle público sobre a gestão do espectro. 

Modelo latino-americano
A TV Comunitária de Brasília enviou carta aberta ao presidente venezuelano, Hugo Chávez, em 19 de abril, pedindo a convocação de uma conferência do Mercosul sobre televisão digital. A carta lembra que o governo Lula investiu 36 milhões de dólares em pesquisas e pede a criação de um padrão de TV digital do Mercosul, que promova a integração dos povos, "liberando-os da dependência dos conglomerados imperiais que têm a intenção de utilizar a TV digital apenas como uma ferramenta de manipulação, enriquecimento e subordinação dos povos do sul". A carta refere-se a Chávez como "principal inspirador e organizador do canal de televisão mais livre e integrado do nosso Continente, que é a Telesul [www.telesurtv.net]". 
 

Entidades que compõem a Frente:
Abong - Associação Brasileira de ONGs
Abraço - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária 
ABCCOM Associação Brasileira de Canais Comunitários
ABCTEL Associação Brasileira dos Consumidores de Telecomunicações
ABD Nacional - Associação Brasileira de Documentaristas
ABD&C-RJ - Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas - RJ
ABTU - Associação Brasileira de Televisão Universitária 
Amarc - Associação Mundial de Rádios Comunitárias 
AMP Articulação Musical de Pernambuco
Aneate - Associação Nacional de Técnicos em Artes e Espetáculos 
Associação Software Livre.org 
Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania
CBC - Congresso Brasileiro de Cinema 
CCLF - Centro de Cultura Luiz Freire 
Central de Movimentos Populares do Rio Grande do Sul
Comunicativistas
CFP - Conselho Federal de Psicologia
Confea Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
CRIS Brasil - Articulação Nacional pelo Direito à Comunicação
CUT Central Única dos Trabalhadores
Enecos - Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social
Farc Federação das Associações de Radiodifusão Comunitária do Rio de Janeiro
Fenaj Federação Nacional dos Jornalistas
Fittert - Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão
Fittel Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações
FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
FNPJ Fórum Nacional dos Professores de Jornalismo
Fopecom - Fórum Pernambucano de Comunicação 
Inesc - Instituto de Estudos Sócio-Econômicos
Intervozes - Coletivo Brasil e Comunicação Social
Instituto de Mídia Étnica
MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos
Sindicato dos Jornalistas do DF
Sindicato dos Jornalistas de PE
Sindicato dos Jornalistas do RS
Sindicato dos Radialistas do DF
Sinos
SintPq Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de São Paulo
STIC Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e Audiovisual
TV Comunitária de Brasília
Ventilador Cultural
FNPJ
Cáritas Brasileira
Comissão Pastoral da Terra - MG
Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial
Fenajufe Federação dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União
Jornal Brasil de Fato
Movimento Capão Xavier Vivo
ONGTVER MG
Rede Nacional de Advogados Populares
Sindicato dos Bibliotecários de Minas Gerais
Sindjufego Sindicato do Judiciário Federal em Goiás
Sitraemg Sindicato dos Trabalhadores do Poder /judiciário Federal no Estado de MG
Centro de Mulheres do Cabo
REde Eptic
RITS - Rede de Informações do Terceiro Setor
ABRANDH - Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos
CREC - Centro Rioclarense de Estudos Cinematográficos
Projeto Software Livre Brasil

---

^{Núcleo Piratininga de Comunicação — Voltar}